Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
454,441,2025-07-31,"Dispõe sobre a 13ª Conferência Munici-pal de Saúde do Município de Cantanhe-de e dá outras providências.",2025
455,437,2025-07-25,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.",2025
456,439,2025-07-02,"Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Cantanhe-de e dá outras providências",2025
457,435,2025-06-12,"Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cantanhede e dá outras providências",2025
431,427,2025-02-28,"Dispõe sobre as festividades de Carnaval do ano de 2025 e decreta ponto faculta-tivo de 03 a 05 de Março de 2025 e dá outras providências.",2025
335,396,2024-02-29,"Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 10/2022, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da Administração Municipal e Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-IAPMC",2024
336,397,2024-01-31,"Regulamenta o art. 80-A da Lei Municipal nº 003/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.",2024
325,390,2023-12-07,"Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. ",2023
324,"363 RET",2023-12-07,"Retifica o Decreto Municipal nº 363, de 28 de abril de 2023 e dá outras providências. ",2023
327,381,2023-11-27,"Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.",2023
326,389,2023-11-22,"Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. ",2023
321,2023,2023-10-31,"Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para coordenação e operacionalização do processo de revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas.",388
320,2023,2023-10-27,"Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências",387
319,2023,2023-10-27,"Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. ",386
312,382,2023-10-03,"Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito da área urbana no CENTRO do Município de Cantanhede e dá outras providências.",2023
328,380,2023-09-19,"Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel, e dá outras providências.",2023
329,379,2023-09-11,"Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.",2023
306,378,2023-09-06,"Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. ",2023
305,377,2023-09-01,"Dispõe sobre a homologação do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. ",2023
450,374,2023-08-10,"Disciplina o pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",2023