[{"Id":454,"Numero":"441","Data":"2025-07-31","Descricao":"Dispõe sobre a 13ª Conferência Munici-pal de Saúde do Município de Cantanhe-de e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=454"},{"Id":455,"Numero":"437","Data":"2025-07-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=455"},{"Id":456,"Numero":"439","Data":"2025-07-02","Descricao":"Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Cantanhe-de e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=456"},{"Id":457,"Numero":"435","Data":"2025-06-12","Descricao":"Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cantanhede e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=457"},{"Id":431,"Numero":"427","Data":"2025-02-28","Descricao":"Dispõe sobre as festividades de Carnaval do ano de 2025 e decreta ponto faculta-tivo de 03 a 05 de Março de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=431"},{"Id":335,"Numero":"396","Data":"2024-02-29","Descricao":"Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 10/2022, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da Administração Municipal e Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-IAPMC","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=335"},{"Id":336,"Numero":"397","Data":"2024-01-31","Descricao":"Regulamenta o art. 80-A da Lei Municipal nº 003/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=336"},{"Id":325,"Numero":"390","Data":"2023-12-07","Descricao":"Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=325"},{"Id":324,"Numero":"363 RET","Data":"2023-12-07","Descricao":"Retifica o Decreto Municipal nº 363, de 28 de abril de 2023 e dá outras providências. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=324"},{"Id":327,"Numero":"381","Data":"2023-11-27","Descricao":"Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=327"},{"Id":326,"Numero":"389","Data":"2023-11-22","Descricao":"Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=326"},{"Id":321,"Numero":"2023","Data":"2023-10-31","Descricao":"Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para coordenação e operacionalização do processo de revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas.","Exercicio":"388","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=321"},{"Id":320,"Numero":"2023","Data":"2023-10-27","Descricao":"Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências","Exercicio":"387","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=320"},{"Id":319,"Numero":"2023","Data":"2023-10-27","Descricao":"Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. ","Exercicio":"386","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=319"},{"Id":312,"Numero":"382","Data":"2023-10-03","Descricao":"Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito da área urbana no CENTRO do Município de Cantanhede e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=312"},{"Id":328,"Numero":"380","Data":"2023-09-19","Descricao":"Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel, e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=328"},{"Id":329,"Numero":"379","Data":"2023-09-11","Descricao":"Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=329"},{"Id":306,"Numero":"378","Data":"2023-09-06","Descricao":"Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=306"},{"Id":305,"Numero":"377","Data":"2023-09-01","Descricao":"Dispõe sobre a homologação do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=305"},{"Id":450,"Numero":"374","Data":"2023-08-10","Descricao":"Disciplina o pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cantanhede.ma.gov.br/decretos.php?id=450"}]