Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
475,,2026-04-29,,2026,OUTRAS,OUTRAS
467,,2026-01-20,,2026,OUTRAS,OUTRAS
465,468,2026-01-06,"Altera a Lei Municipal nº 315/2017 e dá outras providências",2026,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
464,467,2025-12-16,"Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências",2026,"ANEXOS LOA","LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"
461,,2025-09-10,,2025,OUTRAS,OUTRAS
460,,2025-09-10,,2025,OUTRAS,OUTRAS
459,,2025-09-10,,2025,OUTRAS,OUTRAS
453,03,2025-07-31,"EDITAL Nº 03/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",2025,EDITAL,EDITAL
466,450,2025-06-18,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL","LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"
448,,2025-06-06,,2025,OUTRAS,OUTRAS
444,,2025-06-04,,2025,OUTRAS,OUTRAS
443,,2025-06-04,,2025,OUTRAS,OUTRAS
433,001,2025-03-21,"EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA O PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL DE 2025",2025,EDITAL,EDITAL
432,001,2025-03-11,"ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ETAPAS DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 ",2025,EDITAL,EDITAL
430,05,2025-02-28,"PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO ",2025,EDITAL,EDITAL
429,04,2025-02-28,"PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LETRAMENTO EM MATEMÁTICA (1º AO 5º ANO)",2025,EDITAL,EDITAL
426,001,2025-02-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025   PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2025,EDITAL,EDITAL
425,,2025-02-11,,2025,OUTRAS,OUTRAS
424,,2025-02-10,,2025,OUTRAS,OUTRAS
423,001,2025-02-07,"CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE CANTANHEDE/MA. RESOLUÇÃO CME/SME Nº 01/2025, de 07 de FEVEREIRO de 2025",2025,RESOLUÇÃO,OUTRAS