Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
484,2026,2026-05-27,"Dá nome de Escola Municipal Maria da Assunção Rodrigues à Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Rua Projetada, e dá outras providências.",477,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
486,480,2026-05-27,"Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do Município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências.",2026,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
482,479,2026-05-27,"Dá nome de Praça Maria Julia Soares Barbosa a logradouro municipal e dá outras providências.",2026,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
483,478,2026-05-27,"Dá nome de Escola Municipal Hilton Amorim Rocha à Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada no Bairro Vila Isabel, e dá outras providências.",2026,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
485,015,2026-05-27,"Altera-se o artigo 57 da Lei Complementar nº 10, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre Institui a Reforma do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Cantanhede/MA.",2026,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
487,476,2026-05-26,"“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2027,"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS",OUTRAS
479,001,2026-05-19,"EDITAL Nº 01/2026/CMDCA - Abre inscrições para Processo de Escolha Suplementar Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga de Membro do Conselho Tutelar de Cantanhede/MA – Quadriênio 2024-2028",2026,EDITAL,EDITAL
477,,2026-05-07,CONVOCAÇÃO,2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
475,,2026-04-29,,2026,OUTRAS,OUTRAS
467,,2026-01-20,,2026,OUTRAS,OUTRAS
465,468,2026-01-06,"Altera a Lei Municipal nº 315/2017 e dá outras providências",2026,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
464,467,2025-12-16,"Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências",2026,"ANEXOS LOA","LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"
461,,2025-09-10,,2025,OUTRAS,OUTRAS
460,,2025-09-10,,2025,OUTRAS,OUTRAS
459,,2025-09-10,,2025,OUTRAS,OUTRAS
453,03,2025-07-31,"EDITAL Nº 03/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",2025,EDITAL,EDITAL
466,450,2025-06-18,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL","LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"
448,,2025-06-06,,2025,OUTRAS,OUTRAS
443,,2025-06-04,,2025,OUTRAS,OUTRAS
444,,2025-06-04,,2025,OUTRAS,OUTRAS