NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
06/06/2023 2023 OUTRAS
02 29/05/2023 EDITAL Nº 02/2023 – TORNAR SEM EFEITOS O EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
367 12/05/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Cantanhede, e dá outras pro-vidências 2023 LEI MUNICIPAL
366 12/05/2023 Institui o Programa de Ronda Escolar no Município de Cantanhede e dá outras providências 2023 DECRETO
365 12/05/2023 Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) neste município e dá outras providências. 2023 DECRETO
396 28/04/2023 Dispõe sobre denominação da rua Igor Evangelista e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
395 28/04/2023 Dá nome de NAZIEL SALGADO DOS SANTOS à Escola Municipal do Povoado Barreiras e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
394 28/04/2023 Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
392 28/04/2023 Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento de servidores municipais e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
363 28/04/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
393 27/04/2023 Dispõe sobre a geminação cultural entre a cidade de Cantanhede no Maranhão e Cantanhede em Portugal e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
001 20/04/2023 COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA. 2023 EDITAL
01 06/04/2023 Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Cantanhede/MA ao período 2024-2028 2023 EDITAL
360 05/04/2023 Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
358 21/03/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - CO-BRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR e dá outras providências 2023 DECRETO
17/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
08/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 02/03/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMUS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2023 EDITAL
08/02/2023 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 30/2023 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 16/01/2023 A Secretaria Municipal de Educação, por meio do SEDEP (Setor de Documentação Escolar e Protocolo) e no uso de suas atribuições legais, torna pública as normas para realização das matrículas de alunos para Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo 2023 2023 EDITAL
01 31/12/2022 RENÚNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2022 RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
23/12/2022 Dispõe sobre o recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo no âmbito do poder executivo de Cantanhede e dá outras providências 2022 DECRETO
391 15/12/2022 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cantanhede com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. 2022 LEI MUNICIPAL
390 15/12/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cantanhede/MA e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
350 07/12/2022 Dispõe sobre a convocação de aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
388 30/11/2022 “Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
349 21/11/2022 Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Cantanhede, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. 2022 DECRETO
347 17/11/2022 Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal. 2022 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
347 17/11/2022 Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal. 2022 DECRETO
387 16/11/2022 “Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas de Rede Municipal de Ensino do Município de Cantanhede e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
345 11/11/2022 Dispõe sobre ponto facultativo em 14 de novembro e dá outras providências. 2022 DECRETO
342 10/10/2022 Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho Permanente para fins de atender a um dos requisitos de Progressão Funcional dos profissionais do Magistério integrantes do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cantanhede/MA. 2022 DECRETO
10/10/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2022 2022 OUTRAS
18/09/2022 PROVAS FIXAS A SEREM REALIZADAS NA GINCANA CULTURAL 2022 2022 EDITAL
18/09/2022 III RETIFICAÇÃO DO EDITA 02/2022 2022 RETIFICAÇÃO
340 16/09/2022 Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
316 16/09/2022 Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/09/2022 O Coordenador Municipal de Cultura do Município e o Presidente da Comissão Organizadora da Gincana Cultural em Comemoração ao aniversário de 70 anos de Cantanhede, tornam pública a segunda retificação do Edital 02/2022 da Coordenação Municipal de Cultura, publicado em 25 de agosto de 2022. 2022 RETIFICAÇÃO
06/09/2022 GINCANA CULTURAL 2022 2022 DETERMINAÇÃO DAS CORES DAS EQUIPES
02 05/09/2022 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES 2022 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
01 05/09/2022 Edital Jogos de Mesa - A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna pública as normas do evento dos Jogos de Mesa, dispostos neste Edital, em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política da cidade. 2022 EDITAL
04/09/2022 RELAÇÃO DE EQUIPES QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO 2022 RELAÇÃO DE EQUIPES QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO
338 02/09/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
02 30/08/2022 EDITAL 02/202 - SECRETARIA ESPORTES - 1ª RETIFICAÇÃO 2022 EDITAL
02 30/08/2022 Edital de Corridas Tradicionais - A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna público as normas do evento das Corridas Tradicionais, dispostas neste Edital, em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política da cidade. 2022 EDITAL
30/08/2022 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2022 - CORRIDAS 2022 RETIFICAÇÃO
26/08/2022 2022 OUTRAS
03 25/08/2022 Edital 03/2022 – Coordenação Municipal de Cultura, de 25 de agosto de 2022 2022 EDITAL
002 25/08/2022 Edital 02/2022 – Coordenação Municipal de Cultura, de 25 de agosto de 2022 2022 EDITAL
02 25/08/2022 Edital 02/2022 (após 1ª retificação) 2022 EDITAL
25/08/2022 O Coordenador Municipal de Cultura do Município e o Presidente da Comissão Organizadora da Gincana Cultural em Comemoração ao aniversário de 70 anos de Cantanhede, tornam pública a primeira retificação do Edital 02/2022 da Coordenação Municipal de Cultura, publicado em 25 de agosto de 2022. 2022 RETIFICAÇÃO
24/08/2022 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 162/2022 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
318 RETIF 09/08/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO – PRECATÓRIO FUNDEF - RETIFICAÇÃO 2022 EDITAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
334 27/07/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo em 29 de Julho de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
333 27/07/2022 Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
332 27/07/2022 Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/07/2022 A Comissão Especial para Acompanhamento de Aplicação dos Recursos FUNDEF, referente ao “Precatório FUNDEF”, criada através do Decreto Municipal nº 318/2022, e com base no Edital de Convocação nº 001/2022, para identificação dos credores, torna pública a relação dos beneficiários identificados e apresenta as seguintes informações: 2022 EDITAL
331 06/07/2022 Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
330 01/07/2022 Convocação de aprovados em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cantanhefe e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
386 30/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
385 22/06/2022 Altera o Artigo de Lei Municipal Nº 384/2022 2022 LEI MUNICIPAL
384 07/06/2022 Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
325 02/06/2022 Retifica o Decreto Municipal nº 324/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
324 31/05/2022 Dispõe sobre a homologação de concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
323 31/05/2022 Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/05/2022 2022 OUTRAS
25/04/2022 2022 OUTRAS
010 05/04/2022 LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA DA PREVIDENCIA 2022 LEI MUNICIPAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
381 23/03/2022 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cantanhede -MA e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
380 23/03/2022 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Cantanhede 2022 LEI MUNICIPAL
320 23/03/2022 Dispõe sobre a dispensa da obrigato-riedade do uso de máscaras e dá ou-tras providências 2022 DECRETO
22/03/2022 Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/03/2022 2022 OUTRAS
001 18/03/2022 Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede. 2022 EDITAL
16/03/2022 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 26/2022 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 09/02/2022 A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna público aos interessados, a realização do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro Reserva, com 16 vagas imediatas, e 36 vagas para a formação de cadastro reserva, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital. O Concurso Público será realizado em conformidade com as Leis Municipais nº 165/2008, de 18 de abril de 2008 e nº 168/2008, de 04 de julho de 2008, Lei Federal 11.350/2006, de 05 de outubro de 2006 e 12.994/2014, de 17 de junho de 2014 e suas alterações, no que couber. 2021 EDITAL
2022 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.° 8634-92.2006.4.01.3400. 318 DECRETO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 26/01/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21/01/2022 2022 EDITAL
001 21/01/2022 Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para atender necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA 2022 EDITAL
317 19/01/2022 Dispõe sobre o ingresso em prédios públicos por não vacinados e dá outras providências. 2022 DECRETO
001IAPMC 06/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO/PROVA DE VIDA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Nº 001/2022 2021 EDITAL
01 31/12/2021 RENÚNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
316 26/12/2021 A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. 2021 DECRETO
CONVOCAÇÃO 22/12/2021 EDITAL CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES 2021 EDITAL
007 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
006 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
005 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
004 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
003 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
002 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
001 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
13/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
13/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20222025 13/12/2021 ANEXO PPA1 2021 LEI MUNICIPAL
379 13/12/2021 LOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
378 13/12/2021 PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
378 13/12/2021 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 2021 PLANO DE CARGOS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210301 PREGÃO OUTRAS
02/10/2021 310 PESSOAS DE CANTANHEDE SERÃO BENEFICIADAS COM A 2º ETAPA DO PROGRAMA VALE GÁS 2021 OUTRAS
311 30/09/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto Municipal nº 310/2021 e dá outras providências 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
310 27/08/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
373 18/08/2021 Fica ao Poder Executivo autorizado a atualizar os valores da tabela para a cobrança da Contribuição de Iluminação Publica - CIP, instituída pela Lei Municipal Nº 131/2003 2021 LEI MUNICIPAL
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20210185 27/07/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210185 2021 EXTRATO DE PREGÃO
372 09/07/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
09/07/2021 "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORgAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
09/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
007 09/07/2021 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 007/ 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
306 08/07/2021 Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 2021 DECRETO
305 08/07/2021 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cantanhede, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional – SISAN. 2021 DECRETO
304 05/07/2021 Decreta luto oficial de 05 a 07 de julho de 2021 2021 DECRETO
05/07/2021 2021 OUTRAS
303 01/07/2021 Regulamenta a circulação de caçambas e caminhões “toco” (4x2), de carga pesada acima de 5m³ (cinco metros cúbicos) nas vias urbanas do Município de Cantanhede-MA. 2021 DECRETO
28/06/2021 238 FAMÍLIAS DA ZONA RURAL SERÃO ATENDIDAS COM O PROGRAMA “COMIDA NA MESA” OUTRAS
24/06/2021 2011 OUTRAS
21/06/2021 2021 OUTRAS
299 02/06/2021 Decreta ponto facultativo, dispõe da aplicação de medidas restritivas de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, da suspensão a rea-lização presencial de reuniões e eventos no Mu-nicípio até 14 de Junho de 2021 e dá outras pro-vidências. 2021 DECRETO
20210154 28/05/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2021 EXTRATO DE PREGÃO
001 28/05/2021 PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO COVID – 19 2021 PLANO DE VACINA COVID-19
27/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2021 2021 OUTRAS
298 14/05/2021 Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de realização presencial de reuniões e eventos no Município até 24 de Maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/05/2021 2021 OUTRAS
06/05/2021 ANEXO DE DECRETO 297 2021 ANEXO DE DECRETO
005 28/04/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210057. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021. 2021 EXTRATO DE PREGÃO
26/04/2021 2021 OUTRAS
293 09/04/2021 Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 18 de Abril de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
294 08/04/2021 Declara estado de calamidade pública no município de Cantanhede-MA para enfrentamen-to da pandemia (Covid-19) em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão e dá outras providências 2021 DECRETO
368 31/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
367 31/03/2021 Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
292 31/03/2021 Dispõe sobre ponto facultativo em 01 de Abril de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
290 29/03/2021 Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 04 de Abril de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
289 19/03/2021 Amplia a vigência do Decreto nº 287, de 12 de Março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
288 19/03/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME. 2021 DECRETO
287 12/03/2021 Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais no Município de Cantanhede até 22 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
004 11/03/2021 Exposição de motivos ao Presidente da Câmara de Vereadores 2021 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
285 05/03/2021 Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, eventos em geral a serem adotadas no Município de Cantanhede durante os dias 05 a 14 de março de 2021 em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2021 DECRETO
282 14/02/2021 Decreta luto oficial de 14 a 16 de fevereiro de 2021. 2021 DECRETO
365 09/02/2021 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
281 04/02/2021 Dispõe sobre a suspensão do Carnaval de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
25/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE 2021 EDITAL
001 16/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21/01/2022 – retificado em 26/01/2022 2021 EDITAL
28/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/09/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 188/2020 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
242 01/07/2020 Reitera o estado de EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Cantanhede - MA, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-COV-2), e dá outras providências. 2020 DECRETO
240 12/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação até 30 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
10/06/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 91/2020 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
237 01/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
236 29/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação até 14 de junho de 2020, período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
231 15/05/2020 Dispõe sobre alteração do decreto nº 229 de 23 de abril de 2020 e prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID-19 adotadas pelo município de Cantanhede - MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
229 23/04/2020 Declara situação de Emergência e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município Cantanhede-MA e dá outras providências 2020 DECRETO
228 23/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
224 20/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus COVID-19 no âmbito do Município, e dá outras providências 2020 DECRETO
223 17/03/2020 Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
12/02/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 08/2020 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/02/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/10/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 338/2018 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
06/10/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/08/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 295/2018 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
327 20/03/2018 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
12/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
318 30/08/2017 Dispõe sobre denominação de UBS do bairro Alto São Raimundo e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
317 20/07/2017 Alterar a redação dos arts. 1º ao 5º da Lei Municipal n.º 313/2017 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel à companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e da outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
19/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
315 13/07/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, CRIA SECRETARIAS E SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, ACOMPANHADO DO QUANTITATIVO E TABELA REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
28/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
314 26/05/2017 Dispõem sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências 2017 LEI MUNICIPAL
313 26/05/2017 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
08/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
312 06/05/2017 Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária São Luís/Teresina. 2017 LEI MUNICIPAL
311 03/05/2017 Dispõe sobre a criação e vinculação do Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
310 03/05/2017 Dispõe sobre a Politica Municipal de saneamento Básico, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá Outras Providências. 2017 LEI MUNICIPAL
309 03/05/2017 Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
308 03/05/2017 Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FMEL do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
307 18/04/2017 Altera a redação dos inciso II e III do § 2º do art. 7º da Lei Municipal n.º 280/2014 " que criou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho e Fundo Municipal e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
31/03/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
306 30/03/2017 Dispõe sobre o tempo de duração de uma aula na rede Municipal de Educação do Município de Cantanhede. 2017 LEI MUNICIPAL
25/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
305 22/03/2017 Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
304 22/03/2017 Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intensões com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CIDR Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bácia do Rio Itapecuru 2017 LEI MUNICIPAL
303 16/03/2017 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal Tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
2017 30/01/2017 Dispõe sobre a documentação definitiva de um terreno Pertencente ao Patrimônio Público Municipal para fins de Construções Habitacionais da "Minha Casa Minha Vida - PMCMV " 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 28/05/2015 Instituí o plano municipal de educação 2015 LEI MUNICIPAL
15 30/03/2015 Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do poder Executivo Municipal. 2015 DECRETO
27/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
002 10/12/2009 DISPÓE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2009 LEI MUNICIPAL
167 30/06/2008 Plano de cargos e carreiras, vencimentos e salários dos profissionais de educação básica 2008 PLANO DE CARGOS
05/04/1990 A Câmara de Vereadores do município de Cantanhede, usando os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição Federal invocando a Proteção de Deus, a defesa do Regime democrático e a garantia dos direitos de pessoa Humana. 2016 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.cantanhede.ma.gov.br
Emitido dia 07/06/2023 às 06:18:16