NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
366 12/05/2023 Institui o Programa de Ronda Escolar no Município de Cantanhede e dá outras providências 2023 DECRETO
365 12/05/2023 Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) neste município e dá outras providências. 2023 DECRETO
363 28/04/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
360 05/04/2023 Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências. 2023 DECRETO
358 21/03/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - CO-BRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR e dá outras providências 2023 DECRETO
23/12/2022 Dispõe sobre o recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo no âmbito do poder executivo de Cantanhede e dá outras providências 2022 DECRETO
350 07/12/2022 Dispõe sobre a convocação de aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
349 21/11/2022 Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Cantanhede, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. 2022 DECRETO
347 17/11/2022 Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal. 2022 DECRETO
345 11/11/2022 Dispõe sobre ponto facultativo em 14 de novembro e dá outras providências. 2022 DECRETO
342 10/10/2022 Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho Permanente para fins de atender a um dos requisitos de Progressão Funcional dos profissionais do Magistério integrantes do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cantanhede/MA. 2022 DECRETO
340 16/09/2022 Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
316 16/09/2022 Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
338 02/09/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
334 27/07/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo em 29 de Julho de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
333 27/07/2022 Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
332 27/07/2022 Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
331 06/07/2022 Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
330 01/07/2022 Convocação de aprovados em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cantanhefe e dá outras providências. 2022 DECRETO
325 02/06/2022 Retifica o Decreto Municipal nº 324/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
324 31/05/2022 Dispõe sobre a homologação de concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
323 31/05/2022 Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências 2022 DECRETO
320 23/03/2022 Dispõe sobre a dispensa da obrigato-riedade do uso de máscaras e dá ou-tras providências 2022 DECRETO
2022 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.° 8634-92.2006.4.01.3400. 318 DECRETO
317 19/01/2022 Dispõe sobre o ingresso em prédios públicos por não vacinados e dá outras providências. 2022 DECRETO
316 26/12/2021 A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. 2021 DECRETO
311 30/09/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto Municipal nº 310/2021 e dá outras providências 2021 DECRETO
306 08/07/2021 Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 2021 DECRETO
305 08/07/2021 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cantanhede, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional – SISAN. 2021 DECRETO
304 05/07/2021 Decreta luto oficial de 05 a 07 de julho de 2021 2021 DECRETO
303 01/07/2021 Regulamenta a circulação de caçambas e caminhões “toco” (4x2), de carga pesada acima de 5m³ (cinco metros cúbicos) nas vias urbanas do Município de Cantanhede-MA. 2021 DECRETO
299 02/06/2021 Decreta ponto facultativo, dispõe da aplicação de medidas restritivas de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, da suspensão a rea-lização presencial de reuniões e eventos no Mu-nicípio até 14 de Junho de 2021 e dá outras pro-vidências. 2021 DECRETO
298 14/05/2021 Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de realização presencial de reuniões e eventos no Município até 24 de Maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
293 09/04/2021 Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 18 de Abril de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
294 08/04/2021 Declara estado de calamidade pública no município de Cantanhede-MA para enfrentamen-to da pandemia (Covid-19) em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão e dá outras providências 2021 DECRETO
292 31/03/2021 Dispõe sobre ponto facultativo em 01 de Abril de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
290 29/03/2021 Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 04 de Abril de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
289 19/03/2021 Amplia a vigência do Decreto nº 287, de 12 de Março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
288 19/03/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME. 2021 DECRETO
287 12/03/2021 Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais no Município de Cantanhede até 22 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
285 05/03/2021 Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, eventos em geral a serem adotadas no Município de Cantanhede durante os dias 05 a 14 de março de 2021 em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2021 DECRETO
282 14/02/2021 Decreta luto oficial de 14 a 16 de fevereiro de 2021. 2021 DECRETO
281 04/02/2021 Dispõe sobre a suspensão do Carnaval de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
242 01/07/2020 Reitera o estado de EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Cantanhede - MA, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-COV-2), e dá outras providências. 2020 DECRETO
240 12/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação até 30 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
237 01/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
236 29/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação até 14 de junho de 2020, período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
231 15/05/2020 Dispõe sobre alteração do decreto nº 229 de 23 de abril de 2020 e prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID-19 adotadas pelo município de Cantanhede - MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
229 23/04/2020 Declara situação de Emergência e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município Cantanhede-MA e dá outras providências 2020 DECRETO
228 23/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
224 20/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus COVID-19 no âmbito do Município, e dá outras providências 2020 DECRETO
223 17/03/2020 Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
15 30/03/2015 Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do poder Executivo Municipal. 2015 DECRETO
www.cantanhede.ma.gov.br
Emitido dia 05/06/2023 às 23:06:26