| 366 | 12/05/2023 | Institui o Programa de Ronda Escolar no Município de Cantanhede e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 365 | 12/05/2023 | Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) neste município e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 363 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 360 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 358 | 21/03/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - CO-BRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| | 23/12/2022 | Dispõe sobre o recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo no âmbito do poder executivo de Cantanhede e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 350 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a convocação de aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 349 | 21/11/2022 | Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Cantanhede, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. | 2022 | DECRETO |
| 347 | 17/11/2022 | Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal. | 2022 | DECRETO |
| 345 | 11/11/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo em 14 de novembro e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 342 | 10/10/2022 | Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho Permanente para fins de atender a um dos requisitos de Progressão Funcional dos profissionais do Magistério integrantes do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cantanhede/MA. | 2022 | DECRETO |
| 340 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 316 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 338 | 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 334 | 27/07/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo em 29 de Julho de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 333 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 332 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 331 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 330 | 01/07/2022 | Convocação de aprovados em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cantanhefe e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 325 | 02/06/2022 | Retifica o Decreto Municipal nº 324/2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 324 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a homologação de concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 323 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 320 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a dispensa da obrigato-riedade do uso de máscaras e dá ou-tras providências | 2022 | DECRETO |
| 2022 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.° 8634-92.2006.4.01.3400. | 318 | DECRETO |
| 317 | 19/01/2022 | Dispõe sobre o ingresso em prédios públicos por não vacinados e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 316 | 26/12/2021 | A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. | 2021 | DECRETO |
| 311 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto Municipal nº 310/2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 306 | 08/07/2021 | Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | 2021 | DECRETO |
| 305 | 08/07/2021 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cantanhede, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional SISAN. | 2021 | DECRETO |
| 304 | 05/07/2021 | Decreta luto oficial de 05 a 07 de julho de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 303 | 01/07/2021 | Regulamenta a circulação de caçambas e caminhões toco (4x2), de carga pesada acima de 5m³ (cinco metros cúbicos) nas vias urbanas do Município de Cantanhede-MA. | 2021 | DECRETO |
| 299 | 02/06/2021 | Decreta ponto facultativo, dispõe da aplicação de medidas restritivas de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, da suspensão a rea-lização presencial de reuniões e eventos no Mu-nicípio até 14 de Junho de 2021 e dá outras pro-vidências. | 2021 | DECRETO |
| 298 | 14/05/2021 | Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de realização presencial de reuniões e eventos no Município até 24 de Maio de 2021 e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 293 | 09/04/2021 | Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 18 de Abril de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 294 | 08/04/2021 | Declara estado de calamidade pública no município de Cantanhede-MA para enfrentamen-to da pandemia (Covid-19) em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 292 | 31/03/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo em 01 de Abril de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 290 | 29/03/2021 | Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 04 de Abril de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 289 | 19/03/2021 | Amplia a vigência do Decreto nº 287, de 12 de Março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 288 | 19/03/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME. | 2021 | DECRETO |
| 287 | 12/03/2021 | Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais no Município de Cantanhede até 22 de março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 285 | 05/03/2021 | Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, eventos em geral a serem adotadas no Município de Cantanhede durante os dias 05 a 14 de março de 2021 em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 282 | 14/02/2021 | Decreta luto oficial de 14 a 16 de fevereiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 281 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a suspensão do Carnaval de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 242 | 01/07/2020 | Reitera o estado de EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Cantanhede - MA, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-COV-2), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 240 | 12/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação até 30 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 237 | 01/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 236 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação até 14 de junho de 2020, período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 231 | 15/05/2020 | Dispõe sobre alteração do decreto nº 229 de 23 de abril de 2020 e prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID-19 adotadas pelo município de Cantanhede - MA, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 229 | 23/04/2020 | Declara situação de Emergência e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município Cantanhede-MA e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 228 | 23/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede MA, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 224 | 20/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus COVID-19 no âmbito do Município, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 223 | 17/03/2020 | Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede MA, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 15 | 30/03/2015 | Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do poder Executivo Municipal. | 2015 | DECRETO |