| 02 | 29/05/2023 | EDITAL Nº 02/2023 TORNAR SEM EFEITOS O EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| 367 | 12/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Cantanhede, e dá outras pro-vidências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 366 | 12/05/2023 | Institui o Programa de Ronda Escolar no Município de Cantanhede e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 365 | 12/05/2023 | Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) neste município e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 396 | 28/04/2023 | Dispõe sobre denominação da rua Igor Evangelista e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 395 | 28/04/2023 | Dá nome de NAZIEL SALGADO DOS SANTOS à Escola Municipal do Povoado Barreiras e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 394 | 28/04/2023 | Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 392 | 28/04/2023 | Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento de servidores municipais e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 363 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 393 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a geminação cultural entre a cidade de Cantanhede no Maranhão e Cantanhede em Portugal e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 20/04/2023 | COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 06/04/2023 | Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Cantanhede/MA ao período 2024-2028 | 2023 | EDITAL |
| 360 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 358 | 21/03/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - CO-BRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| | 17/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 08/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 02/03/2023 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMUS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR | 2023 | EDITAL |
| | 08/02/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 30/2023 | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 16/01/2023 | A Secretaria Municipal de Educação, por meio do SEDEP (Setor de Documentação Escolar e Protocolo) e no uso de suas atribuições legais, torna pública as normas para realização das matrículas de alunos para Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo 2023 | 2023 | EDITAL |
| 01 | 31/12/2022 | RENÚNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 23/12/2022 | Dispõe sobre o recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo no âmbito do poder executivo de Cantanhede e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 391 | 15/12/2022 | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cantanhede com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 390 | 15/12/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cantanhede/MA e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 350 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a convocação de aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 388 | 30/11/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2022 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 349 | 21/11/2022 | Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Cantanhede, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. | 2022 | DECRETO |
| 347 | 17/11/2022 | Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal. | 2022 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 347 | 17/11/2022 | Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal. | 2022 | DECRETO |
| 387 | 16/11/2022 | Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas de Rede Municipal de Ensino do Município de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 345 | 11/11/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo em 14 de novembro e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 342 | 10/10/2022 | Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho Permanente para fins de atender a um dos requisitos de Progressão Funcional dos profissionais do Magistério integrantes do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cantanhede/MA. | 2022 | DECRETO |
| | 10/10/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2022 | | 2022 | OUTRAS |
| | 18/09/2022 | III RETIFICAÇÃO DO EDITA 02/2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| | 18/09/2022 | PROVAS FIXAS A SEREM REALIZADAS NA GINCANA CULTURAL 2022 | 2022 | EDITAL |
| 340 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 316 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 14/09/2022 | O Coordenador Municipal de Cultura do Município e o Presidente da Comissão Organizadora da Gincana Cultural em Comemoração ao aniversário de 70 anos de Cantanhede, tornam pública a segunda retificação do Edital 02/2022 da Coordenação Municipal de Cultura, publicado em 25 de agosto de 2022. | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| | 06/09/2022 | GINCANA CULTURAL 2022 | 2022 | DETERMINAÇÃO DAS CORES DAS EQUIPES |
| 02 | 05/09/2022 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES | 2022 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES |
| 01 | 05/09/2022 | Edital Jogos de Mesa - A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna pública as normas do evento dos Jogos de Mesa, dispostos neste Edital, em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política da cidade. | 2022 | EDITAL |
| | 04/09/2022 | RELAÇÃO DE EQUIPES QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO | 2022 | RELAÇÃO DE EQUIPES QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO |
| 338 | 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 02 | 30/08/2022 | Edital de Corridas Tradicionais - A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna público as normas do evento das Corridas Tradicionais, dispostas neste Edital, em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política da cidade. | 2022 | EDITAL |
| 02 | 30/08/2022 | EDITAL 02/202 - SECRETARIA ESPORTES - 1ª RETIFICAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| | 30/08/2022 | 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2022 - CORRIDAS | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| | 26/08/2022 | | 2022 | OUTRAS |
| 03 | 25/08/2022 | Edital 03/2022 Coordenação Municipal de Cultura, de 25 de agosto de 2022 | 2022 | EDITAL |
| 002 | 25/08/2022 | Edital 02/2022 Coordenação Municipal de Cultura, de 25 de agosto de 2022 | 2022 | EDITAL |
| 02 | 25/08/2022 | Edital 02/2022 (após 1ª retificação) | 2022 | EDITAL |
| | 25/08/2022 | O Coordenador Municipal de Cultura do Município e o Presidente da Comissão Organizadora da Gincana Cultural em Comemoração ao aniversário de 70 anos de Cantanhede, tornam pública a primeira retificação do Edital 02/2022 da Coordenação Municipal de Cultura, publicado em 25 de agosto de 2022. | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| | 24/08/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 162/2022 | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 318 RETIF | 09/08/2022 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO PRECATÓRIO FUNDEF - RETIFICAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 334 | 27/07/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo em 29 de Julho de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 333 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 332 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 11/07/2022 | A Comissão Especial para Acompanhamento de Aplicação dos Recursos FUNDEF, referente ao Precatório FUNDEF, criada através do Decreto Municipal nº 318/2022, e com base no Edital de Convocação nº 001/2022, para identificação dos credores, torna pública a relação dos beneficiários identificados e apresenta as seguintes informações: | 2022 | EDITAL |
| 331 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 330 | 01/07/2022 | Convocação de aprovados em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cantanhefe e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 386 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 385 | 22/06/2022 | Altera o Artigo de Lei Municipal Nº 384/2022 | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 384 | 07/06/2022 | Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 325 | 02/06/2022 | Retifica o Decreto Municipal nº 324/2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 324 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a homologação de concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 323 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 12/05/2022 | | 2022 | OUTRAS |
| | 25/04/2022 | | 2022 | OUTRAS |
| 010 | 05/04/2022 | LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA DA PREVIDENCIA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 381 | 23/03/2022 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cantanhede -MA e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 380 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Cantanhede | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 320 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a dispensa da obrigato-riedade do uso de máscaras e dá ou-tras providências | 2022 | DECRETO |
| | 22/03/2022 | Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 21/03/2022 | | 2022 | OUTRAS |
| 001 | 18/03/2022 | Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede. | 2022 | EDITAL |
| | 16/03/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 26/2022 | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 09/02/2022 | A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna público aos interessados, a realização do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro Reserva, com 16 vagas imediatas, e 36 vagas para a formação de cadastro reserva, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital. O Concurso Público será realizado em conformidade com as Leis Municipais nº 165/2008, de 18 de abril de 2008 e nº 168/2008, de 04 de julho de 2008, Lei Federal 11.350/2006, de 05 de outubro de 2006 e 12.994/2014, de 17 de junho de 2014 e suas alterações, no que couber. | 2021 | EDITAL |
| 2022 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.° 8634-92.2006.4.01.3400. | 318 | DECRETO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 26/01/2022 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21/01/2022 | 2022 | EDITAL |
| 001 | 21/01/2022 | Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para atender necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA | 2022 | EDITAL |
| 317 | 19/01/2022 | Dispõe sobre o ingresso em prédios públicos por não vacinados e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001IAPMC | 06/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO/PROVA DE VIDA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Nº 001/2022 | 2021 | EDITAL |
| 01 | 31/12/2021 | RENÚNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 316 | 26/12/2021 | A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. | 2021 | DECRETO |
| CONVOCAÇÃO | 22/12/2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES | 2021 | EDITAL |
| 007 | 13/12/2021 | | 2022 | ANEXO PPA |
| 006 | 13/12/2021 | | 2022 | ANEXO PPA |
| 005 | 13/12/2021 | | 2022 | ANEXO PPA |
| 004 | 13/12/2021 | | 2022 | ANEXO PPA |
| 003 | 13/12/2021 | | 2022 | ANEXO PPA |
| 002 | 13/12/2021 | | 2022 | ANEXO PPA |
| 001 | 13/12/2021 | | 2022 | ANEXO PPA |
| | 13/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 13/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 20222025 | 13/12/2021 | ANEXO PPA1 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 379 | 13/12/2021 | LOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 378 | 13/12/2021 | PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 378 | 13/12/2021 | Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 | 2021 | PLANO DE CARGOS |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/10/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210301 PREGÃO | | OUTRAS |
| | 02/10/2021 | 310 PESSOAS DE CANTANHEDE SERÃO BENEFICIADAS COM A 2º ETAPA DO PROGRAMA VALE GÁS | 2021 | OUTRAS |
| 311 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto Municipal nº 310/2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 310 | 27/08/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 373 | 18/08/2021 | Fica ao Poder Executivo autorizado a atualizar os valores da tabela para a cobrança da Contribuição de Iluminação Publica - CIP, instituída pela Lei Municipal Nº 131/2003 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20210185 | 27/07/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210185 | 2021 | EXTRATO DE PREGÃO |
| 372 | 09/07/2021 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/07/2021 | "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORgAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 09/07/2021 | EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 007/ 2021. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 306 | 08/07/2021 | Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | 2021 | DECRETO |
| 305 | 08/07/2021 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cantanhede, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional SISAN. | 2021 | DECRETO |
| 304 | 05/07/2021 | Decreta luto oficial de 05 a 07 de julho de 2021 | 2021 | DECRETO |
| | 05/07/2021 | | 2021 | OUTRAS |
| 303 | 01/07/2021 | Regulamenta a circulação de caçambas e caminhões toco (4x2), de carga pesada acima de 5m³ (cinco metros cúbicos) nas vias urbanas do Município de Cantanhede-MA. | 2021 | DECRETO |
| | 28/06/2021 | 238 FAMÍLIAS DA ZONA RURAL SERÃO ATENDIDAS COM O PROGRAMA COMIDA NA MESA | | OUTRAS |
| | 24/06/2021 | | 2011 | OUTRAS |
| | 21/06/2021 | | 2021 | OUTRAS |
| 299 | 02/06/2021 | Decreta ponto facultativo, dispõe da aplicação de medidas restritivas de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, da suspensão a rea-lização presencial de reuniões e eventos no Mu-nicípio até 14 de Junho de 2021 e dá outras pro-vidências. | 2021 | DECRETO |
| 20210154 | 28/05/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 2021 | EXTRATO DE PREGÃO |
| 001 | 28/05/2021 | PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO COVID 19 | 2021 | PLANO DE VACINA COVID-19 |
| | 27/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/05/2021 | | 2021 | OUTRAS |
| 298 | 14/05/2021 | Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de realização presencial de reuniões e eventos no Município até 24 de Maio de 2021 e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| | 14/05/2021 | | 2021 | OUTRAS |
| | 06/05/2021 | ANEXO DE DECRETO 297 | 2021 | ANEXO DE DECRETO |
| 005 | 28/04/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210057. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021. | 2021 | EXTRATO DE PREGÃO |
| | 26/04/2021 | | 2021 | OUTRAS |
| 293 | 09/04/2021 | Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 18 de Abril de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 294 | 08/04/2021 | Declara estado de calamidade pública no município de Cantanhede-MA para enfrentamen-to da pandemia (Covid-19) em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 368 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 367 | 31/03/2021 | Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 292 | 31/03/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo em 01 de Abril de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 290 | 29/03/2021 | Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 04 de Abril de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 289 | 19/03/2021 | Amplia a vigência do Decreto nº 287, de 12 de Março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 288 | 19/03/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME. | 2021 | DECRETO |
| 287 | 12/03/2021 | Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais no Município de Cantanhede até 22 de março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 11/03/2021 | Exposição de motivos ao Presidente da Câmara de Vereadores | 2021 | EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS |
| 285 | 05/03/2021 | Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, eventos em geral a serem adotadas no Município de Cantanhede durante os dias 05 a 14 de março de 2021 em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 282 | 14/02/2021 | Decreta luto oficial de 14 a 16 de fevereiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 365 | 09/02/2021 | Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 281 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a suspensão do Carnaval de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 25/01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE | 2021 | EDITAL |
| 001 | 16/01/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21/01/2022 retificado em 26/01/2022 | 2021 | EDITAL |
| | 28/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 02/09/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 188/2020 | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 242 | 01/07/2020 | Reitera o estado de EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Cantanhede - MA, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-COV-2), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 240 | 12/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação até 30 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| | 10/06/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 91/2020 | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 237 | 01/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 236 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação até 14 de junho de 2020, período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 231 | 15/05/2020 | Dispõe sobre alteração do decreto nº 229 de 23 de abril de 2020 e prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID-19 adotadas pelo município de Cantanhede - MA, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 229 | 23/04/2020 | Declara situação de Emergência e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município Cantanhede-MA e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 228 | 23/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede MA, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 224 | 20/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus COVID-19 no âmbito do Município, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 223 | 17/03/2020 | Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede MA, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| | 12/02/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 08/2020 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 31/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/02/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 25/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/10/2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 338/2018 | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 06/10/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/08/2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 295/2018 | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/03/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 327 | 20/03/2018 | Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 12/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 318 | 30/08/2017 | Dispõe sobre denominação de UBS do bairro Alto São Raimundo e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 317 | 20/07/2017 | Alterar a redação dos arts. 1º ao 5º da Lei Municipal n.º 313/2017 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel à companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e da outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 315 | 13/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, CRIA SECRETARIAS E SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, ACOMPANHADO DO QUANTITATIVO E TABELA REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 314 | 26/05/2017 | Dispõem sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 313 | 26/05/2017 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 312 | 06/05/2017 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária São Luís/Teresina. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 311 | 03/05/2017 | Dispõe sobre a criação e vinculação do Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 310 | 03/05/2017 | Dispõe sobre a Politica Municipal de saneamento Básico, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá Outras Providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 309 | 03/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 308 | 03/05/2017 | Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FMEL do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 307 | 18/04/2017 | Altera a redação dos inciso II e III do § 2º do art. 7º da Lei Municipal n.º 280/2014 " que criou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho e Fundo Municipal e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/03/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 306 | 30/03/2017 | Dispõe sobre o tempo de duração de uma aula na rede Municipal de Educação do Município de Cantanhede. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 305 | 22/03/2017 | Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 304 | 22/03/2017 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intensões com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CIDR Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bácia do Rio Itapecuru | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 303 | 16/03/2017 | Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal Tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 2017 | 30/01/2017 | Dispõe sobre a documentação definitiva de um terreno Pertencente ao Patrimônio Público Municipal para fins de Construções Habitacionais da "Minha Casa Minha Vida - PMCMV " | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06 | 28/05/2015 | Instituí o plano municipal de educação | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 30/03/2015 | Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do poder Executivo Municipal. | 2015 | DECRETO |
| | 27/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 002 | 10/12/2009 | DISPÓE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 167 | 30/06/2008 | Plano de cargos e carreiras, vencimentos e salários dos profissionais de educação básica | 2008 | PLANO DE CARGOS |
| | 05/04/1990 | A Câmara de Vereadores do município de Cantanhede, usando os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição Federal invocando a Proteção de Deus, a defesa do Regime democrático e a garantia dos direitos de pessoa Humana. | 2016 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |