NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
13/09/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
13/09/2024 Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
13/09/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
003 11/09/2024 EDITAL GINCANA 2024 2024 EDITAL
06/08/2024 Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
06/08/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
06/08/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
002 08/07/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2024 EDITAL
412 04/07/2024 Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2024 ANEXO DE DECRETO
19/06/2024 Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
19/06/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
19/06/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
04/06/2024 2024 OUTRAS
001 27/05/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 006/2024 2024 EDITAL
13/05/2024 2024 OUTRAS
06/05/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transfere ncias Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data a quaisquer entes da Federaça o o, o Municí pio apenas “recebe” transfere ncias voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
06/05/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaça o es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
06/05/2024 Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
08/04/2024 Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
08/04/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transfere ncias Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data a quaisquer entes da Federaça o o, o Municí pio apenas “recebe” transfere ncias voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
08/04/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Republica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
004 20/03/2024 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 – SEMED - RETIFICAÇÃO 2024 EDITAL
003 20/03/2024 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 – SEMED - RETIFICAÇÃO 2024 EDITAL
002 15/03/2024 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - SEMED MODALIDADE: ANÁLISE 2024 EDITAL
001 14/03/2024 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2024 EDITAL
05/03/2024 Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
05/03/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
05/03/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferencias Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data a quaisquer entes da Federaçao, o Município apenas “recebe” transfere ncias voluntarias do Estado e da Uniao, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
30/01/2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ESTUDANTIL A SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANTANHEDE-MA 2024 EDITAL
002 19/01/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROCESSO DE SELEÇÃO E MATRÍCULA DA O ANO LETIVO DE 2024, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 EDITAL
001 11/01/2024 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMATRÍCULA REFERENTE AO ANO LETIVO 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 EDITAL
002 16/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 2023 EDITAL
001 16/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
30/10/2023 Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2019 até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
30/10/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não “realiza” Transferências Voluntarias de 2020 até a presente data a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
002 20/10/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMAS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 002/2023 2023 EDITAL
09/10/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
09/10/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
19/09/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SEMAS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2023 RETIFICAÇÃO
16/09/2023 RETIFICAÇÃO 2023 RETIFICAÇÃO
01 15/09/2023 RETIFICAÇÃO 04 GINCANA CULTURAL 2023 EDITAL
01 15/09/2023 GINCANA CULTURAL 2023 EDITAL
001 15/09/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SEMAS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2023 EDITAL
15/09/2023 2023 OUTRAS
15/09/2023 2023 OUTRAS
14/09/2023 RETIFICAÇÃO 01 - GINCANA CULTURAL 2023 RETIFICAÇÃO
001 13/09/2023 HOMOLOGAÇÃO DA GINCANA CULTURAL 2023 OUTRAS
001 11/09/2023 A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna público as normas do evento das Corridas Tradicionais, dispostas neste Edital, em comemoração aos 71 anos de Emancipação Política da cidade. 2023 EDITAL
11/09/2023 2023 OUTRAS
03 06/09/2023 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 03/2023, QUE TRATA DO “PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 2023 EDITAL
002 05/09/2023 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, de 05 de setembro de 2023 2023 EDITAL
004 28/08/2023 O Secretário Municipal de Cultura e Juventude do Município de Cantanhede em Comemoração ao aniversário de 71 anos de Cantanhede, torna pública as normas deste evento. 2023 EDITAL
003 21/08/2023 EDITAL Nº 03/2023 – PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 2023 EDITAL
003 10/08/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMUS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 003/2023 2023 EDITAL
21/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
20/07/2023 2023 ANEXOS
005 19/07/2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO 005/2023 2023 EDITAL
004 13/07/2023 EDITAL DE PAGAMENTO 004/2023 2023 EDITAL
13/07/2023 2023 OUTRAS
05/07/2023 2023 OUTRAS
03/07/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 01/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/06/2023 ERRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO 2023 ERRATA
13/06/2023 2023 OUTRAS
06/06/2023 2023 OUTRAS
02 29/05/2023 EDITAL Nº 02/2023 – TORNAR SEM EFEITOS O EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
001 20/04/2023 COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA. 2023 EDITAL
01 06/04/2023 Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Cantanhede/MA ao período 2024-2028 2023 EDITAL
17/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
08/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 02/03/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMUS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2023 EDITAL
08/02/2023 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 30/2023 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 16/01/2023 A Secretaria Municipal de Educação, por meio do SEDEP (Setor de Documentação Escolar e Protocolo) e no uso de suas atribuições legais, torna pública as normas para realização das matrículas de alunos para Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo 2023 2023 EDITAL
01 31/12/2022 RENÚNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2022 RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
10/10/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
26/09/2022 2022 OUTRAS
18/09/2022 III RETIFICAÇÃO DO EDITA 02/2022 2022 RETIFICAÇÃO
18/09/2022 PROVAS FIXAS A SEREM REALIZADAS NA GINCANA CULTURAL 2022 2022 EDITAL
14/09/2022 O Coordenador Municipal de Cultura do Município e o Presidente da Comissão Organizadora da Gincana Cultural em Comemoração ao aniversário de 70 anos de Cantanhede, tornam pública a segunda retificação do Edital 02/2022 da Coordenação Municipal de Cultura, publicado em 25 de agosto de 2022. 2022 RETIFICAÇÃO
06/09/2022 GINCANA CULTURAL 2022 2022 DETERMINAÇÃO DAS CORES DAS EQUIPES
02 05/09/2022 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES 2022 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
01 05/09/2022 Edital Jogos de Mesa - A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna pública as normas do evento dos Jogos de Mesa, dispostos neste Edital, em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política da cidade. 2022 EDITAL
04/09/2022 RELAÇÃO DE EQUIPES QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO 2022 RELAÇÃO DE EQUIPES QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO
02 30/08/2022 EDITAL 02/202 - SECRETARIA ESPORTES - 1ª RETIFICAÇÃO 2022 EDITAL
02 30/08/2022 Edital de Corridas Tradicionais - A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna público as normas do evento das Corridas Tradicionais, dispostas neste Edital, em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política da cidade. 2022 EDITAL
30/08/2022 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2022 - CORRIDAS 2022 RETIFICAÇÃO
26/08/2022 2022 OUTRAS
03 25/08/2022 Edital 03/2022 – Coordenação Municipal de Cultura, de 25 de agosto de 2022 2022 EDITAL
02 25/08/2022 Edital 02/2022 (após 1ª retificação) 2022 EDITAL
002 25/08/2022 Edital 02/2022 – Coordenação Municipal de Cultura, de 25 de agosto de 2022 2022 EDITAL
25/08/2022 O Coordenador Municipal de Cultura do Município e o Presidente da Comissão Organizadora da Gincana Cultural em Comemoração ao aniversário de 70 anos de Cantanhede, tornam pública a primeira retificação do Edital 02/2022 da Coordenação Municipal de Cultura, publicado em 25 de agosto de 2022. 2022 RETIFICAÇÃO
24/08/2022 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 162/2022 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
318 RETIF 09/08/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO – PRECATÓRIO FUNDEF - RETIFICAÇÃO 2022 EDITAL
11/07/2022 A Comissão Especial para Acompanhamento de Aplicação dos Recursos FUNDEF, referente ao “Precatório FUNDEF”, criada através do Decreto Municipal nº 318/2022, e com base no Edital de Convocação nº 001/2022, para identificação dos credores, torna pública a relação dos beneficiários identificados e apresenta as seguintes informações: 2022 EDITAL
12/05/2022 2022 OUTRAS
25/04/2022 2022 OUTRAS
22/03/2022 Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/03/2022 2022 OUTRAS
001 18/03/2022 Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede. 2022 EDITAL
16/03/2022 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 26/2022 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 09/02/2022 A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna público aos interessados, a realização do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro Reserva, com 16 vagas imediatas, e 36 vagas para a formação de cadastro reserva, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital. O Concurso Público será realizado em conformidade com as Leis Municipais nº 165/2008, de 18 de abril de 2008 e nº 168/2008, de 04 de julho de 2008, Lei Federal 11.350/2006, de 05 de outubro de 2006 e 12.994/2014, de 17 de junho de 2014 e suas alterações, no que couber. 2021 EDITAL
001 26/01/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21/01/2022 2022 EDITAL
001 21/01/2022 Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para atender necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA 2022 EDITAL
001IAPMC 06/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO/PROVA DE VIDA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Nº 001/2022 2021 EDITAL
01 31/12/2021 RENÚNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
CONVOCAÇÃO 22/12/2021 EDITAL CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES 2021 EDITAL
007 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
006 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
005 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
004 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
003 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
002 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
001 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
27/10/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210301 PREGÃO OUTRAS
02/10/2021 310 PESSOAS DE CANTANHEDE SERÃO BENEFICIADAS COM A 2º ETAPA DO PROGRAMA VALE GÁS 2021 OUTRAS
20210185 27/07/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210185 2021 EXTRATO DE PREGÃO
05/07/2021 2021 OUTRAS
28/06/2021 238 FAMÍLIAS DA ZONA RURAL SERÃO ATENDIDAS COM O PROGRAMA “COMIDA NA MESA” OUTRAS
24/06/2021 2011 OUTRAS
21/06/2021 2021 OUTRAS
20210154 28/05/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2021 EXTRATO DE PREGÃO
001 28/05/2021 PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO COVID – 19 2021 PLANO DE VACINA COVID-19
21/05/2021 2021 OUTRAS
14/05/2021 2021 OUTRAS
06/05/2021 ANEXO DE DECRETO 297 2021 ANEXO DE DECRETO
005 28/04/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210057. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021. 2021 EXTRATO DE PREGÃO
26/04/2021 2021 OUTRAS
004 11/03/2021 Exposição de motivos ao Presidente da Câmara de Vereadores 2021 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
26/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
25/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE 2021 EDITAL
001 16/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21/01/2022 – retificado em 26/01/2022 2021 EDITAL
02/09/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 188/2020 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
10/06/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 91/2020 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
12/02/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 08/2020 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/10/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 338/2018 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
15/08/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 295/2018 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
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Emitido dia 13/10/2024 às 11:22:49