| 16/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | | 2023 | EDITAL |
| 16/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | | 2023 | EDITAL |
| 31/10/2023 | Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para coordenação e operacionalização do processo de revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas. | | 388 | DECRETO |
| 30/10/2023 | Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2019 até a presente data. | OUTUBRO | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 30/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível | | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 30/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não realiza Transferências Voluntarias de 2020 até a presente data a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| 27/10/2023 | Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências | | 387 | DECRETO |
| 27/10/2023 | Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | | 386 | DECRETO |
| 20/10/2023 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMAS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 002/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 09/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| 09/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 05/10/2023 | Dispõe sobre medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios e quanto à formalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas no Município de Cantanhede-MA. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/10/2023 | Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito da área urbana no CENTRO do Município de Cantanhede e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 29/09/2023 | | 4º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2023 | | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/09/2023 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SEMAS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR | | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 16/09/2023 | RETIFICAÇÃO | | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 15/09/2023 | GINCANA CULTURAL | | 2023 | EDITAL |
| 15/09/2023 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SEMAS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR | | 2023 | EDITAL |
| 15/09/2023 | RETIFICAÇÃO 04 GINCANA CULTURAL | | 2023 | EDITAL |
| 15/09/2023 | | | 2023 | OUTRAS |
| 15/09/2023 | | | 2023 | OUTRAS |
| 14/09/2023 | RETIFICAÇÃO 01 - GINCANA CULTURAL | | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 13/09/2023 | HOMOLOGAÇÃO DA GINCANA CULTURAL | | 2023 | OUTRAS |
| 11/09/2023 | A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna público as normas do evento das Corridas Tradicionais, dispostas neste Edital, em comemoração aos 71 anos de Emancipação Política da cidade. | | 2023 | EDITAL |
| 11/09/2023 | | | 2023 | OUTRAS |
| 06/09/2023 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no âmbito da secretaria municipal de cultura, turismo e lazer e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2023 | Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a lei federal n° 14.434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2023 | Autoriza o Município de Cantanhede a receber meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (PIX), (QR CODE), e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2023 | Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 06/09/2023 | 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 03/2023, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | | 2023 | EDITAL |
| 05/09/2023 | Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, de 05 de setembro de 2023 | | 2023 | EDITAL |
| 01/09/2023 | Dispõe sobre a homologação do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 28/08/2023 | O Secretário Municipal de Cultura e Juventude do Município de Cantanhede em Comemoração ao aniversário de 71 anos de Cantanhede, torna pública as normas deste evento. | | 2023 | EDITAL |
| 21/08/2023 | EDITAL Nº 03/2023 PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | | 2023 | EDITAL |
| 10/08/2023 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMUS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 003/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 27/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 20/07/2023 | | | 2023 | ANEXOS |
| 19/07/2023 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO 005/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 17/07/2023 | Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Cantanhede/MA | | 2023 | DECRETO |
| 13/07/2023 | EDITAL DE PAGAMENTO 004/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 13/07/2023 | | | 2023 | OUTRAS |
| 05/07/2023 | | | 2023 | OUTRAS |
| 03/07/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 01/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/06/2023 | Regulamenta os instrumentos utilizados no procedimento fiscal, estabelecido no Código Tributário Municipal e dá outras providências | | 2023 | DECRETO |
| 27/06/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 27/06/2023 | Altera as Leis 183/2009 e 184/2009, que tratam do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cantanhede, e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2023 | Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 19/06/2023 | ERRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO | | 2023 | ERRATA |
| 16/06/2023 | Declara de utilidade pública municipal o Instituto Vale do Itapecuru | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2023 | Altera a Lei Municipal nº 315, de 13 de Junho de 2017 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2023 | Institui programa de premiação anual para professores e escolas municipais a e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2023 | | | 2023 | OUTRAS |
| 12/06/2023 | Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis ao Município e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2023 | Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito de área urbana, definida no art. 1º, estabelecida no bairro centro do Município de Cantanhede e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 06/06/2023 | | | 2023 | OUTRAS |
| 30/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2023 | EDITAL Nº 02/2023 TORNAR SEM EFEITOS O EDITAL Nº 01/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 12/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Cantanhede, e dá outras pro-vidências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2023 | Institui o Programa de Ronda Escolar no Município de Cantanhede e dá outras providências | | 2023 | DECRETO |
| 12/05/2023 | Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) neste município e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe sobre denominação da rua Igor Evangelista e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2023 | Dá nome de NAZIEL SALGADO DOS SANTOS à Escola Municipal do Povoado Barreiras e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2023 | Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2023 | Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento de servidores municipais e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | DECRETO |
| 27/04/2023 | Dispõe sobre a geminação cultural entre a cidade de Cantanhede no Maranhão e Cantanhede em Portugal e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2023 | COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA. | | 2023 | EDITAL |
| 06/04/2023 | Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Cantanhede/MA ao período 2024-2028 | | 2023 | EDITAL |
| 05/04/2023 | Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/03/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - CO-BRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR e dá outras providências | | 2023 | DECRETO |
| 17/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 08/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 02/03/2023 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMUS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR | | 2023 | EDITAL |
| 08/02/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 30/2023 | ANUAL | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 16/01/2023 | A Secretaria Municipal de Educação, por meio do SEDEP (Setor de Documentação Escolar e Protocolo) e no uso de suas atribuições legais, torna pública as normas para realização das matrículas de alunos para Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo 2023 | | 2023 | EDITAL |
| 31/12/2022 | RENÚNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | ANUAL | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 31/12/2022 | | DEZEMBRO | 2022 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO |
| 31/12/2022 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 23/12/2022 | Dispõe sobre o recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo no âmbito do poder executivo de Cantanhede e dá outras providências | | 2022 | DECRETO |
| 15/12/2022 | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cantanhede com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cantanhede/MA e dá outras providências | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2022 | Dispõe sobre a convocação de aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 30/11/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/11/2022 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 21/11/2022 | Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Cantanhede, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 17/11/2022 | Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal. | | 2022 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 17/11/2022 | Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal. | | 2022 | DECRETO |
| 16/11/2022 | Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas de Rede Municipal de Ensino do Município de Cantanhede e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo em 14 de novembro e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/10/2022 | Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho Permanente para fins de atender a um dos requisitos de Progressão Funcional dos profissionais do Magistério integrantes do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cantanhede/MA. | | 2022 | DECRETO |
| 10/10/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2022 | | | 2022 | OUTRAS |
| 18/09/2022 | PROVAS FIXAS A SEREM REALIZADAS NA GINCANA CULTURAL 2022 | | 2022 | EDITAL |
| 18/09/2022 | III RETIFICAÇÃO DO EDITA 02/2022 | | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 16/09/2022 | Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 16/09/2022 | Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 14/09/2022 | O Coordenador Municipal de Cultura do Município e o Presidente da Comissão Organizadora da Gincana Cultural em Comemoração ao aniversário de 70 anos de Cantanhede, tornam pública a segunda retificação do Edital 02/2022 da Coordenação Municipal de Cultura, publicado em 25 de agosto de 2022. | | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 06/09/2022 | GINCANA CULTURAL 2022 | | 2022 | DETERMINAÇÃO DAS CORES DAS EQUIPES |
| 05/09/2022 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES | | 2022 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES |
| 05/09/2022 | Edital Jogos de Mesa - A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna pública as normas do evento dos Jogos de Mesa, dispostos neste Edital, em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política da cidade. | | 2022 | EDITAL |
| 04/09/2022 | RELAÇÃO DE EQUIPES QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO | | 2022 | RELAÇÃO DE EQUIPES QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO |
| 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | DECRETO |
| 30/08/2022 | EDITAL 02/202 - SECRETARIA ESPORTES - 1ª RETIFICAÇÃO | | 2022 | EDITAL |
| 30/08/2022 | Edital de Corridas Tradicionais - A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna público as normas do evento das Corridas Tradicionais, dispostas neste Edital, em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política da cidade. | | 2022 | EDITAL |
| 30/08/2022 | 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2022 - CORRIDAS | | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 26/08/2022 | | | 2022 | OUTRAS |
| 25/08/2022 | Edital 03/2022 Coordenação Municipal de Cultura, de 25 de agosto de 2022 | | 2022 | EDITAL |
| 25/08/2022 | Edital 02/2022 Coordenação Municipal de Cultura, de 25 de agosto de 2022 | | 2022 | EDITAL |
| 25/08/2022 | Edital 02/2022 (após 1ª retificação) | | 2022 | EDITAL |
| 25/08/2022 | O Coordenador Municipal de Cultura do Município e o Presidente da Comissão Organizadora da Gincana Cultural em Comemoração ao aniversário de 70 anos de Cantanhede, tornam pública a primeira retificação do Edital 02/2022 da Coordenação Municipal de Cultura, publicado em 25 de agosto de 2022. | | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 24/08/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 162/2022 | ANUAL | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 09/08/2022 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO PRECATÓRIO FUNDEF - RETIFICAÇÃO | | 2022 | EDITAL |
| 29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo em 29 de Julho de 2022 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 27/07/2022 | Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 27/07/2022 | Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 11/07/2022 | A Comissão Especial para Acompanhamento de Aplicação dos Recursos FUNDEF, referente ao Precatório FUNDEF, criada através do Decreto Municipal nº 318/2022, e com base no Edital de Convocação nº 001/2022, para identificação dos credores, torna pública a relação dos beneficiários identificados e apresenta as seguintes informações: | | 2022 | EDITAL |
| 06/07/2022 | Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/07/2022 | Convocação de aprovados em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cantanhefe e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 30/06/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2022 | Altera o Artigo de Lei Municipal Nº 384/2022 | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2022 | Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2022 | Retifica o Decreto Municipal nº 324/2022 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 31/05/2022 | Dispõe sobre a homologação de concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 31/05/2022 | Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências | | 2022 | DECRETO |
| 30/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/05/2022 | | | 2022 | OUTRAS |
| 25/04/2022 | | | 2022 | OUTRAS |
| 05/04/2022 | LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA DA PREVIDENCIA | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/03/2022 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cantanhede -MA e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2022 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Cantanhede | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2022 | Dispõe sobre a dispensa da obrigato-riedade do uso de máscaras e dá ou-tras providências | | 2022 | DECRETO |
| 22/03/2022 | Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/03/2022 | | | 2022 | OUTRAS |
| 18/03/2022 | Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede. | | 2022 | EDITAL |
| 16/03/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 26/2022 | ANUAL | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 09/02/2022 | A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna público aos interessados, a realização do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro Reserva, com 16 vagas imediatas, e 36 vagas para a formação de cadastro reserva, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital. O Concurso Público será realizado em conformidade com as Leis Municipais nº 165/2008, de 18 de abril de 2008 e nº 168/2008, de 04 de julho de 2008, Lei Federal 11.350/2006, de 05 de outubro de 2006 e 12.994/2014, de 17 de junho de 2014 e suas alterações, no que couber. | | 2021 | EDITAL |
| 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.° 8634-92.2006.4.01.3400. | | 318 | DECRETO |
| 28/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/01/2022 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21/01/2022 | | 2022 | EDITAL |
| 21/01/2022 | Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para atender necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA | | 2022 | EDITAL |
| 19/01/2022 | Dispõe sobre o ingresso em prédios públicos por não vacinados e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 06/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO/PROVA DE VIDA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Nº 001/2022 | | 2021 | EDITAL |
| 31/12/2021 | RENÚNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | ANUAL | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 26/12/2021 | A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. | | 2021 | DECRETO |
| 22/12/2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES | | 2021 | EDITAL |
| 13/12/2021 | | | 2022 | ANEXO PPA |
| 13/12/2021 | | | 2022 | ANEXO PPA |
| 13/12/2021 | | | 2022 | ANEXO PPA |
| 13/12/2021 | | | 2022 | ANEXO PPA |
| 13/12/2021 | | | 2022 | ANEXO PPA |
| 13/12/2021 | | | 2022 | ANEXO PPA |
| 13/12/2021 | | | 2022 | ANEXO PPA |
| 13/12/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 13/12/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 13/12/2021 | ANEXO PPA1 | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2021 | LOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2021 | Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 | | 2021 | PLANO DE CARGOS |
| 13/12/2021 | PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/10/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210301 PREGÃO | | | OUTRAS |
| 02/10/2021 | 310 PESSOAS DE CANTANHEDE SERÃO BENEFICIADAS COM A 2º ETAPA DO PROGRAMA VALE GÁS | | 2021 | OUTRAS |
| 30/09/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto Municipal nº 310/2021 e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/08/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/08/2021 | Fica ao Poder Executivo autorizado a atualizar os valores da tabela para a cobrança da Contribuição de Iluminação Publica - CIP, instituída pela Lei Municipal Nº 131/2003 | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210185 | | 2021 | EXTRATO DE PREGÃO |
| 09/07/2021 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 09/07/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 09/07/2021 | "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORgAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS". | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 09/07/2021 | EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 007/ 2021. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2021 | Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | | 2021 | DECRETO |
| 08/07/2021 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cantanhede, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional SISAN. | | 2021 | DECRETO |
| 05/07/2021 | Decreta luto oficial de 05 a 07 de julho de 2021 | | 2021 | DECRETO |
| 05/07/2021 | | | 2021 | OUTRAS |
| 01/07/2021 | Regulamenta a circulação de caçambas e caminhões toco (4x2), de carga pesada acima de 5m³ (cinco metros cúbicos) nas vias urbanas do Município de Cantanhede-MA. | | 2021 | DECRETO |
| 28/06/2021 | 238 FAMÍLIAS DA ZONA RURAL SERÃO ATENDIDAS COM O PROGRAMA COMIDA NA MESA | | | OUTRAS |
| 24/06/2021 | | | 2011 | OUTRAS |
| 21/06/2021 | | | 2021 | OUTRAS |
| 02/06/2021 | Decreta ponto facultativo, dispõe da aplicação de medidas restritivas de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, da suspensão a rea-lização presencial de reuniões e eventos no Mu-nicípio até 14 de Junho de 2021 e dá outras pro-vidências. | | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | | 2021 | EXTRATO DE PREGÃO |
| 28/05/2021 | PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO COVID 19 | | 2021 | PLANO DE VACINA COVID-19 |
| 27/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 21/05/2021 | | | 2021 | OUTRAS |
| 14/05/2021 | Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de realização presencial de reuniões e eventos no Município até 24 de Maio de 2021 e dá outras providências.
| | 2021 | DECRETO |
| 14/05/2021 | | | 2021 | OUTRAS |
| 06/05/2021 | ANEXO DE DECRETO 297 | | 2021 | ANEXO DE DECRETO |
| 28/04/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210057. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021. | | 2021 | EXTRATO DE PREGÃO |
| 26/04/2021 | | | 2021 | OUTRAS |
| 09/04/2021 | Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 18 de Abril de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 08/04/2021 | Declara estado de calamidade pública no município de Cantanhede-MA para enfrentamen-to da pandemia (Covid-19) em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2021 | Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo em 01 de Abril de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2021 | Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 04 de Abril de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 19/03/2021 | Amplia a vigência do Decreto nº 287, de 12 de Março de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 19/03/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME. | | 2021 | DECRETO |
| 12/03/2021 | Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais no Município de Cantanhede até 22 de março de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 11/03/2021 | Exposição de motivos ao Presidente da Câmara de Vereadores | | 2021 | EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS |
| 05/03/2021 | Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, eventos em geral a serem adotadas no Município de Cantanhede durante os dias 05 a 14 de março de 2021 em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/02/2021 | Decreta luto oficial de 14 a 16 de fevereiro de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 09/02/2021 | Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 04/02/2021 | Dispõe sobre a suspensão do Carnaval de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | QUADRIENAL | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 25/01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE | | 2021 | EDITAL |
| 16/01/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21/01/2022 retificado em 26/01/2022 | | 2021 | EDITAL |
| 28/12/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02/09/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 188/2020 | ANUAL | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 30/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/07/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 01/07/2020 | Reitera o estado de EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Cantanhede - MA, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-COV-2), e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 12/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação até 30 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
| 10/06/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 91/2020 | ANUAL | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 01/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
| 30/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação até 14 de junho de 2020, período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
| 15/05/2020 | Dispõe sobre alteração do decreto nº 229 de 23 de abril de 2020 e prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID-19 adotadas pelo município de Cantanhede - MA, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 23/04/2020 | Declara situação de Emergência e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município Cantanhede-MA e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
| 23/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede MA, e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus COVID-19 no âmbito do Município, e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede MA, e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
| 12/02/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 08/2020 | ANUAL | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 31/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | | 2° SEMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2019 | | 1° SEMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/02/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2019 | | 2° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/12/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 25/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/10/2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 338/2018 | ANUAL | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 06/10/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 19/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/08/2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 295/2018 | ANUAL | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 30/07/2018 | | 1° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/03/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 20/03/2018 | Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 29/01/2018 | | 2° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/12/2017 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 12/12/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 28/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/08/2017 | Dispõe sobre denominação de UBS do bairro Alto São Raimundo e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/07/2017 | Alterar a redação dos arts. 1º ao 5º da Lei Municipal n.º 313/2017 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel à companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e da outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 19/07/2017 | | 1° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, CRIA SECRETARIAS E SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, ACOMPANHADO DO QUANTITATIVO E TABELA REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2017 | Dispõem sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2017 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/05/2017 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária São Luís/Teresina. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2017 | Dispõe sobre a criação e vinculação do Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2017 | Dispõe sobre a Politica Municipal de saneamento Básico, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá Outras Providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2017 | Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FMEL do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2017 | Altera a redação dos inciso II e III do § 2º do art. 7º da Lei Municipal n.º 280/2014 " que criou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho e Fundo Municipal e dá outras providências | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/03/2017 | Dispõe sobre o tempo de duração de uma aula na rede Municipal de Educação do Município de Cantanhede. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/03/2017 | Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2017 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intensões com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CIDR Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bácia do Rio Itapecuru | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2017 | Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal Tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2017 | Dispõe sobre a documentação definitiva de um terreno Pertencente ao Patrimônio Público Municipal para fins de Construções Habitacionais da "Minha Casa Minha Vida - PMCMV " | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2017 | | 2° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/12/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2016 | | 1° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/06/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 24/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2015 | Instituí o plano municipal de educação | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do poder Executivo Municipal. | | 2015 | DECRETO |
| 27/12/2013 | | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 10/12/2009 | DISPÓE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2008 | Plano de cargos e carreiras, vencimentos e salários dos profissionais de educação básica | | 2008 | PLANO DE CARGOS |
| 05/04/1990 | A Câmara de Vereadores do município de Cantanhede, usando os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição Federal invocando a Proteção de Deus, a defesa do Regime democrático e a garantia dos direitos de pessoa Humana. | | 2016 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |