Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
|
20240146 CONTRATO ORIGINAL |
LOURINALDO DOS SANTOS SILVA ***381734-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 30.728,25 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1485 | |
20240145 CONTRATO ORIGINAL |
KARLA ADRIELLY RIBEIRO FONSECA ***129535-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 18.124,00 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1484 | |
20240144 CONTRATO ORIGINAL |
JUVENAL PROTÁSIO NASCIMENTO FILHO ***226830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 22.151,63 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1483 | |
20240143 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ VALDENICE DA CONCEIÇÃO DE LIMA ***486130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 23.920,50 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1482 | |
20240142 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ EDILSON DA CONCEIÇÃO LIMA ***949133-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 26.502,50 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1481 | |
20240141 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALARICO DE SOUSA NETO ***341333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 27.785,01 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1480 | |
20240140 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO EVANGELISTA SILVA DA CONCEIÇÃO ***568034-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 29.819,00 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1479 | |
20240139 CONTRATO ORIGINAL |
JACKELINE SOUSA AZEVEDO ***582836-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 15.907,50 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1478 | |
20240138 CONTRATO ORIGINAL |
HIAN PABLO RODRIGUES CALDAS ***259730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 27.764,98 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1477 | |
20240137 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO ***993431-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 11.362,50 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1476 | |
20240136 CONTRATO ORIGINAL |
ELYAMARA CONCEIÇÃO DO LAGO ***792881-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 11.362,50 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1475 | |
20240135 CONTRATO ORIGINAL |
ELIS REGINA DA SILVA MONTELO ***001739-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 32.627,25 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1474 | |
20240134 CONTRATO ORIGINAL |
CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS ***197930-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 20.982,25 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1473 | |
20240133 CONTRATO ORIGINAL |
CASTORINA NERES GOMES ***833837-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 11.362,50 |
25/01/2024 31/12/2024 | 1472 | |
20240132 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO MESQUITA PESSOA ***765533-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA |
25/01/2024 20.147,75 |
25/01/2023 31/12/2024 | 1471 | |
20230503 ADITIVO DE PRAZO |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL, NO INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA |
12/07/2024 1.130.591,70 |
12/07/2024 12/07/2025 VIGENTE | 1470 | |
20230502 ADITIVO DE PRAZO |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZ,ADOS, NO INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA |
12/07/2024 577.870,87 |
12/07/2024 12/07/2025 VIGENTE | 1469 | |
20230518 ADITIVO DE PRAZO |
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES - CONLAGOS 07.553.554/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - PMSB E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS - PMGIRS DE CANTANHEDE/MA. |
30/01/2024 180.000,00 |
30/01/2024 30/07/2024 | 1468 | |
20230517 ADITIVO DE PRAZO |
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES - CONLAGOS 07.553.554/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE CANTANHEDE/MA. |
29/07/2024 72.000,00 |
29/07/2024 28/02/2025 | 1467 | |
20230517 ADITIVO DE PRAZO |
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES - CONLAGOS 07.553.554/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE CANTANHEDE/MA. |
30/01/2024 72.000,00 |
30/01/2024 30/07/2024 | 1466 |