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ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 13/09/2024

13/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 13/09/2024

13/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 13/09/2024

13/09/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 13/09/2024

13/09/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

EDITAL: 003/2024 11/09/2024

11/09/2024

EDITAL GINCANA 2024

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 06/08/2024

06/08/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

EDITAL: 002/2024 08/07/2024

08/07/2024

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR

ANEXO DE DECRETO: 412/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 19/06/2024

19/06/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 19/06/2024

19/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 19/06/2024

19/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais. Cantanhede,

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 19/06/2024

19/06/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

EDITAL: 001/2024 27/05/2024

27/05/2024

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 006/2024

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaça o es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transfere ncias Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data a quaisquer entes da Federaça o o, o Municí pio apenas “recebe” transfere ncias voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 06/05/2024

06/05/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 11/04/2024

11/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 08/04/2024

08/04/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Republica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 08/04/2024

08/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transfere ncias Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data a quaisquer entes da Federaça o o, o Municí pio apenas “recebe” transfere ncias voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 08/04/2024

08/04/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

EDITAL: 004/2024 20/03/2024

20/03/2024

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 – SEMED - RETIFICAÇÃO

EDITAL: 003/2024 20/03/2024

20/03/2024

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 – SEMED - RETIFICAÇÃO

EDITAL: 002/2024 15/03/2024

15/03/2024

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - SEMED MODALIDADE: ANÁLISE

EDITAL: 001/2024 14/03/2024

14/03/2024

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR

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