Prefeitura Municipal de Cantanhede

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 87 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:08:11

DECRETO: 500/2026 23/09/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo de 25 de Setembro de 2026 e dá outras provi-dências.Acessar DECRETO: 498/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo de 31 de Agosto de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 496/2026 21/08/2026 · Dispõe sobre a convocação de aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 495/2026 19/08/2026 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS CARGOS DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 490/2026 27/07/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo de 27 de Julho de 2026 e dá outras providên-ciasAcessar DECRETO: 489/2026 23/07/2026 · Decreta luto oficial, ponto facultativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 488/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre a convocação de aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 487/2026 06/07/2026 · Regulamenta o uso de arma de fogo e munições de calibre permitido pela Guarda Municipal de Cantanhede, Maranhão, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 486/2026 29/06/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo de 30 de Junho de 2026 e dá outras providên-ciasAcessar DECRETO: 483/2026 03/06/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo de 05 de Junho de 2026 e dá outras providên-cias.Acessar DECRETO: /2025 06/05/2026 · Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-ciasAcessar DECRETO: 441/2025 31/07/2025 · Dispõe sobre a 13ª Conferência Munici-pal de Saúde do Município de Cantanhe-de e dá outras providências.Acessar DECRETO: 437/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.Acessar DECRETO: 439/2025 02/07/2025 · Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Cantanhe-de e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 435/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cantanhede e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 427/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre as festividades de Carnaval do ano de 2025 e decreta ponto faculta-tivo de 03 a 05 de Março de 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 396/2024 29/02/2024 · Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 10/2022, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da Administração Municipal e Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-IAPMCAcessar DECRETO: 397/2024 31/01/2024 · Regulamenta o art. 80-A da Lei Municipal nº 003/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 390/2023 07/12/2023 · Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 363 RET/2023 07/12/2023 · Retifica o Decreto Municipal nº 363, de 28 de abril de 2023 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 381/2023 27/11/2023 · Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.Acessar DECRETO: 389/2023 22/11/2023 · Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2023/388 31/10/2023 · Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para coordenação e operacionalização do processo de revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas.Acessar DECRETO: 2023/387 27/10/2023 · Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 2023/386 27/10/2023 · Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 382/2023 03/10/2023 · Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito da área urbana no CENTRO do Município de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 380/2023 19/09/2023 · Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 379/2023 11/09/2023 · Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.Acessar DECRETO: 378/2023 06/09/2023 · Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 377/2023 01/09/2023 · Dispõe sobre a homologação do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar

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