O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e a Lei Municipal nº 003/1989,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. INARA LUZIA AGUIAR MEDEIROS, para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde com lotação na USF Cloves Chaves.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre se e publique se.
Cantanhede (MA), 16 de fevereiro de 2023.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aos dias 16 (dezesseis) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte três, compareceu neste Órgão a Sra. INARA LUZIA AGUIAR MEDEIROS, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 SEMUS e considerando a convocação através do Decreto Nº 352, de 12 de fevereiro de 2023, para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do quadro de servidores Efetivo deste município.
O mesmo tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.
A presentou os seguintes Documentos:
Carteira de Identidade: 049019772013-0
Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Nº 18.077
CPF: 048.524.493-41
PIS/PASEP: 19.065.271.336
Título de Eleitor e Compr. de última votação: 0799 3174 1104 Zona: 16 Sessão: 330
Certificado de Alistamento Militar:
Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou
Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou
Declaração de Bens: Apresentou
Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.
01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou
Comprovante de Endereço de Fevereiro/2022 a Janeiro/2023: Apresentou
Conta Bancaria: Banco do Brasil
Carteira de Vacinação: Apresentou
Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino Médio
Declaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou
Cantanhede - MA, 16 de fevereiro de 2023.
Inara Luzia Aguiar Medeiros
Servidora Empossada
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal
