TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em Licitações e Controle Interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa SOLUÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ nº 48.928.293/0001-06, com o valor total de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Cantanhede/MA, 06 de fevereiro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins, Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para a Câmara Municipal de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa VMS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONSTABIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.218.742/0001-02, com o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Cantanhede/MA, 06 de fevereiro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins, Presidente da Câmara.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2301001/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Cantanhede - MA, para contratar com a empresa CTRINFO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. nº 27.668.592/0001-70, estabelecida à Avenida 01, Nº 01, Quadra 04, Alto do Turú II, São José de Ribamar/MA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de Licença de Uso de Sistema integrado de Folha de Pagamento e Recursos Humanos, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede – MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Cantanhede; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001; PROJETO ATIVIDADE: 0.001 Manutenção e Func. Das Atividades Administrativas; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede - MA, 01 de fevereiro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins – Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2301001/2023 PARTES: Câmara Municipal de Cantanhede - MA e a empresa CTRINFO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CNPJ 27.668.592/0001-70, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Licença de Uso de Sistema integrado de Folha de Pagamento e Recursos Humanos, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede – MA, VIGENCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023, VALOR DO CONTRATO: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e na Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020, RECURSOS: Próprios. Cantanhede/MA, 01 de fevereiro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins - Presidente da Câmara.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2301002/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Cantanhede - MA, para contratar com a empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no C.N.P.J. nº 17.404.232/0001-08, estabelecida à Avenida Rodoviária 1087 B, São Mateus do Maranhão/MA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Cantanhede; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001; PROJETO ATIVIDADE: 0.001 Manutenção e Func. Das Atividades Administrativas; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede - MA, 01 de fevereiro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins – Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2301002/2023 PARTES: Câmara Municipal de Cantanhede - MA e a empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ 17.404.232/0001-08, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede - MA, VIGENCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e na Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020, RECURSOS: Próprios. Cantanhede/MA, 01 de fevereiro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins - Presidente da Câmara.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2401001/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Cantanhede - MA, para contratar com a empresa A. AMARO F. DA SILVA-ME, inscrita no C.N.P.J. nº 14.769.245/0001-92, estabelecida à Rua Inglaterra, 243, Itaperi, Fortaleza/CE, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a Contratação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Câmara Municipal de Cantanhede/MA, que disponibilize informações Institucionais, licitações, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 11.000,00 (onze mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Cantanhede; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001; PROJETO ATIVIDADE: 0.001 Manutenção e Func. Das Atividades Administrativas; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede - MA, 02 de fevereiro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins – Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230005 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401001/2023 PARTES: Câmara Municipal de Cantanhede - MA e a empresa A. AMARO F. DA SILVA-ME - CNPJ 14.769.245/0001-92, OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Câmara Municipal de Cantanhede/MA, que disponibilize informações Institucionais, licitações, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede/MA, VIGENCIA: 02/02/2023 a 31/12/2023, VALOR DO CONTRATO: R$ 11.000,00 (onze mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e na Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020, RECURSOS: Próprios. Cantanhede/MA, 02 de fevereiro de 2023. Raimundo Nonato Nunes Martins - Presidente da Câmara.
