Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.
CONSIDERANDO que os servidores listados abaixos preencheram aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 16/2022 SEMED.
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:
PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE
2023.02.03.0007Josedec Silva Reis - 100083-7-C
2023.02.08.0007Ana Célia da Silva dos Santos Gomes - 90098-2-E
2023.02.09.0002Gelsiane Pereira de Matos Serra - 120261-8-B
2023.02.10.0002Erenilson Gomes Serra - 90173-3-E
2023.02.13.0004Alessya Cristiany Caldas das Neves - 90092-3-E
2023.02.14.0002Marlene Ribeiro Mendes Rocha - 100049-7-C
2023.02.14.0003Jucelita Carvalho Pinto - 90155-5-E
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 21 de Março de 2023.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.
Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.
CONSIDERANDO que os servidores listados abaixos preencheram aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 16/2022 SEMED.
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:
PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE
2023.02.14.0010Marivone Silva Moura - 90393-0-D
2023.02.15.0004Vileny dos Santos de Souza - 100124-8-C
2023.02.15.0018Carla Veras Ribeiro de Caldas - 90114-8-E
2023.02.17.0015Adriano Azevedo da Cunha - 100020-9-C
2023.02.17.0025Antônio Carlos da Silva Martins - 90109-1-E
2023.02.17.0026Elidiane Bezerra Ageme - 90126-1-E
2023.02.17.0028Elizângela Bezerra Ageme - 100044-6-C
2023.02.17.0043Antônia Elma Lopes de Sousa - 90105-9-E
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 21 de Março de 2023.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOELSON ROSA VERAS, portador do CPF: 024.784.683-01 e matrícula 100262-7, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 04/04/2023 a 02/07/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 20 de março de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Claudion Gleyson Campelo Serejo
CPF: 052.927.013-78
Cargo: Guarda Municipal
Período: 01/04/2023 a 30/04/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 22 de março de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2021/2022.
Servidor(a): Ivan Arruda Magalhães
CPF: 854.316.303-00
Cargo: Guarda Municipal
Período: 01/04/2023 a 30/04/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 22 de março de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora HEUCILENE DO NASCIMENTO ALMEIDA, portadora do CPF: 280.659.643-20 e matrícula 90314-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 27/03/2023 a 24/06/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 22 de março de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor RENÊ RIBEIRO OLIVEIRA, portador do CPF: 291.738.173-68 e matrícula 110357-1, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a partir de 03/04/2023 a 01/07/2023.
Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede - MA, 24 de março de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Raimundo Nonato Cardoso Marques
CPF: 255.418.383-04
Cargo: Locutor
Período: 01/04/2023 a 30/04/2023
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 24 de março de 2023.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
