EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240356. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reconstrução de ponte de concreto armado na localidade Sítio Novo, Zona Rural de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 016/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 463.404,09 (quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.007.0.038 Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Marcos Vinicius Dutra Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de março de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração

1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ: 26.746.084/0001-09, conforme se segue:

FISCAL DO CONTRATO:

NOME: Antônio Araújo Silva Teixeira CPF Nº 127.928.103-00.

FUNÇÃO: Secretário Municipal de Infraestrutura

REFERENTE:

CONTRATO Nº 20240356

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0712002/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reconstrução de ponte de concreto armado na localidade Sítio Novo, Zona Rural de Cantanhede/MA.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2024

VIGÊNCIA: 25/07/2024.

3. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou da prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência pertinente àquela.

Cantanhede - MA, em 27 de março de 2024.

JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS

Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Comunica-se aos licitantes do processo administrativo nº 1212003/2023, Concorrência nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Hildo de Oliveira Rocha, na sede do Município de Cantanhede/MA, que a empresa ETECH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J 23.672.082/0001-16, apresentou recursos contra sua inabilitação. Na forma do art. 109, parágrafo 3o, as empresas interessadas poderão apresentar impugnação ao recurso apresentado no prazo de 5 dias úteis. Os autos do processo e as razões recursais estarão disponíveis no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro Cantanhede/MA, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs, e das 14:00hrs às 18:00hrs. Cantanhede/MA, 27 de março de 2024. Emídio Rodrigues Xavier Neto, Presidente da Comissão de Licitação.

ITEMDESCRIÇÃOQTD.UND.V. UNT.TOTAL1FOGUETE 12X1 TIROS CX C/ 20 CX C/ 06 UND35CAIXAR$ 600,00R$ 21.000,002TORTA FRENETICA LEQUE COM 120 TUBOS DE 20MM8CAIXAR$ 850,00R$ 6.800,003GIRANDOLA 1080 MISTA COM 72 TUBOS DE 1.5 POLEGADAS12CAIXAR$ 540,00R$ 6.480,004TORTA PANCADÃO MIX COM 50 TUBOS AMARELA DE 1.8 POLEGADAS8CAIXAR$ 700,00R$ 5.600,005TORTA PREMIER COM 110 TUBOS DE 1.8” COM EFEITO LEQUE8CAIXAR$ 2.900,00R$ 23.200,006TORTA CALYPSO COM 172 TUBOS, SENDO 108 TUBOS DE 1” 49 TUBOS DE 1.7” E 15 TUBOS DE 2.56CAIXAR$ 3.280,00R$ 19.680,007MORTEIRO 24 TUBOS DE 2 POLEGADAS4UNDR$ 1.200,00R$ 4.800,008MORTEIRO 12 TUBOS DE 3 POLEGADAS6UNDR$ 800,00R$ 4.800,009TORTA COM 49 TUBOS DE 1.5 POLEGADAS6CAIXAR$ 500,00R$ 3.000,0010TORTA TITANIC COM 119 TUBOS BOMBA CORES VARIADAS6CAIXAR$ 2.650,00R$ 15.900,0011TORTA EXTREME COM 103 TUBOS DE 1.8 POLEGADAS6CAIXAR$ 1.600,00R$ 9.600,0012TORTA COPACABANA COM 118 TUBOS, SENDO 47 TUBOS DE 1.2” 27 TUBOS DE 1.5” 24 TUBOS DE 1.8” E 20 TUBOS 2.56CAIXAR$ 3.280,00R$ 19.680,0013TORTA 468 ILHA DE CORES COM 36 TUBOS DE 1.5 POLEGADAS8CAIXAR$ 350,00R$ 2.800,0014MORTEIRO 7 POLEGADAS CORES10UNDR$ 500,00R$ 5.000,0015MORTEIRO 8 POLEGADAS CORES 10UNDR$ 550,00R$ 5.500,00R$ 153.840,00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240311

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 005-2023 SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

CONTRATADA(O).....: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GENESIS

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIA LED ATÉ 10 METROS DE ALTURA, INCLUSIVE BRAÇO, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ELETROBRAS, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA

VALOR TOTAL................: R$ 84.490,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.251220025.0.049 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 84.490,00

VIGÊNCIA...................: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Março de 2024