Diário oficial

NÚMERO: CANT110225/2025

Volume: 6 - Número: CANT110225 de 11 de Fevereiro de 2025

11/02/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 015/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 015/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250060/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 283.960,00 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato Representada pela Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Claudia Melo Coelho de Aguiar, brasileira, portadora do CPF nº 351.535.393-34, e a TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61, estabelecia na Rua Umbilino, N° 12, Quadra 268, Casa 12, Conjunto Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078-300, Teresina- PI, neste ato representada pelo senhor Francisco Das Chagas Batista Da Silva Junior, portador do CPF nº 984.760.093-72. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar Órgão Gerenciador e o senhor Francisco Das Chagas Batista Da Silva Junior - Detentora dos Preços Registrados.

Fornecedor: TDB DISTRIBUIDORA LTDA - 11.494.673/0001-61ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1

1.000,00

KITKIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICADIVERSOSR$ 70,99R$ 70.990,0023.000,00KITKIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICADIVERSOSR$ 70,99 R$ 212.970,00VALOR TOTAL R$ 283.960,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 016/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 016/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cantanhede MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato Representada pela Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Claudia Melo Coelho de Aguiar, brasileira, portadora do CPF nº 351.535.393-34, e a NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.368.334/0001-83, estabelecida na Rua Magalhães de Almeida, 6462, Centro, CEP: 65.700-000, Bacabal-MA, neste ato representada pelo senhor Geraldo da Cunha Oliveira, portador do CPF nº 001.571.983-91. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 016/2024 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar Órgão Gerenciador e o senhor Geraldo da Cunha Oliveira - Detentora dos Preços Registrados.

Fornecedor: NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA- 30.368.334/0001-83ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1

40,00

UNIDADE

URNA TAMANHO NORMAL Urna, adulto em madeira de pinos, estilo sextavada com varão ou verãozinho dourado, chavetas em metal dourado, acabamento externo perolizado ou pintura de auto brilho, acabamento interno com forro em TNT, com babado e travesseiro solto. Com as dimensões externo de 1,60cm até 1,90cm de comprimento por 043 cm Largura, com 23 cm de altura. Dimensão interna 039 cm de largura, com 23 cm de altura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral, correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório, com edredom personalizado. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação.IMATEL/MADEFERRIR$ 840,00R$ 33.600,00280,00UNIDADEURNA INFANTIL Com 0,50cm até 1,20mt, de comprimento, em madeira de pinos, com 2 (duas) chavetas e 02 (dois) suporte de cada lado. Acabamento externo Com pintura de alto brilho. Acabamento interno Em forro TNT, sem babado, com as dimensões externo 0,20cm de altura, por 0,28cm, Largura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo Religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação.IMATEL/MADEFERRIR$ 640,00R$ 51.200,003240,00UNIDADEHIGIENIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO CORPO A higienização completa do corpo, que inclui o banho rigoroso, utilizando produtos adequados para a limpeza, desinfecção e preservação do corpo. A preparação inclui o uso de substâncias próprias para garantir a remoção de impurezas, odores e garantir o aspecto adequado e digno do corpo.TANARTR$ 160,00R$ 38.400,00430.000,00QUILOMETROTRANSLADO EM VEÍCULO FUNERÁRIO, Rodovia pavimentada, km rodadoCHEVROLETR$ 3,45R$ 103.500,005120,00UNIDADETANATO 24 HORAS é o conjunto de procedimentos, técnicas e métodos utilizados por molde a conservar, embalsamar, higienizar, restaurar e cuidar da aparência de um cadáver, de modo a preparálo para o velório, funeral ou cerimónia fúnebre, observando os devidos preceitos religiosos e legais.TANARTR$ 750,00R$ 90.000,00650,00UNIDADETANATO 48 HORAS é o conjunto de procedimentos, técnicas e métodos utilizados por molde a conservar, embalsamar, higienizar, restaurar e cuidar da aparência de um cadáver, de modo a preparálo para o velório, funeral ou cerimónia fúnebre, observando os devidos preceitos religiosos e legais.TANARTR$ 830,00R$ 41.500,007120,00UNIDADEURNA TAMANHO NORMAL Urna, adulto em madeira de pinos, estilo sextavada com varão ou verãozinho dourado, chavetas em metal dourado, acabamento externo perolizado ou pintura de auto brilho, acabamento interno com forro em TNT, com babado e travesseiro solto. Com as dimensões externo de 1,60cm até 1,90cm de comprimento por 043 cm Largura, com 23 cm de altura. Dimensão interna 039 cm de largura, com 23 cm de altura. Produtos e Serviços que acompanham o funeral, correspondem preparação normal do falecido deixando pronto para velório, com edredom personalizado. Sobre o falecido, castiçais conforme o credo religioso. Com mortalha masculina ou feminina, conforme solicitação.IMATEL/MADEFERRIR$ 840,00R$ 100.800,00VALOR TOTAL R$ 459.000,00

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: PE 019/2024
EXTRATO DE CONTRATO: PE 019/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250052. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GÊNESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 019/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 867.336,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 04/02/2025. VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor William Penha Barros Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de fevereiro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250053. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GÊNESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 019/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.068,00 (oitenta e dois mil, sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 Secretaria Municipal de Agricultura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0002.0.082 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Agricultura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. 04/02/2025. VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor William Penha Barros Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de fevereiro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250054. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GÊNESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 019/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.062 Manut. e Funcionamento do Fundo. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 04/02/2025. VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o Senhor William Penha Barros Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de fevereiro de 2025. Cláudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250055. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GÊNESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 019/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 779.472,00 (setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 04/02/2025. VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor William Penha Barros Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de fevereiro de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250056. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GÊNESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 019/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 Gabinete do Prefeito, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 04/02/2025. VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor William Penha Barros Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de fevereiro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250057. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GÊNESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 019/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 193.404,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.029 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 04/02/2025. VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor William Penha Barros Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de fevereiro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250058. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GÊNESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 019/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.345.608,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 04/02/2025. VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o Senhor William Penha Barros Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de fevereiro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: PE 020/2024
EXTRATO DE CONTRATO: PE 020/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250059. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E MMN EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos pesados, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 020/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 592.800,00 (quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 04/02/2025. VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Marcelino Maciel Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de fevereiro de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250060. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E MMN EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos pesados, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 020/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.094.800,00 (três milhões, noventa e quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.029 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 04/02/2025. VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Marcelino Maciel Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de fevereiro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: 1002003/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: 1002003/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, por meio do Processo Administrativo nº 1002003/2025, torna público, em obediência ao disposto no Art. 30 do Decreto Municipal nº 394/2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, visando a eventual, futura e parcelada aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições a serem estabelecidas no termo no Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 - Especificações dos itens.

2 - Da estimativa de consumo

3 - Do local de entrega

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 30 do Decreto Municipal 394/2023.

c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro, Cantanhede/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaf@cantanhede.ma.gov.br.

Cantanhede/MA, 11 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

Jackson Ney Aguiar Medeiros

Secretário Municipal de Administração

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