O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
Servidor(a): Everaldo de Jesus Baima
CPF: 867.337.453-72
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: de 08/05/2025 a 06/06/2025
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 08 de abril de 2025.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) CLODOMIR REIS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 284.706.253-34, matrícula nº 90318-0, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, referente ao período aquisitivo de 02/04/2001 01/04/2006 (1º QUINQUÊNIO), pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 09/04/2025 a 07/07/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 09 de abril de 2025.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
Servidor(a): Fátima da Conceição Ferreira dos Santos
CPF: 919.621.613-15
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 01/05/2025 a 30/05/2025
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 09 de abril de 2025.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Jackson da Silva Araújo
CPF: 003.040.303-09
Cargo: Analista Municipal - Terapeuta Ocupacional
Período: de 01/05/2025 a 30/05/2025
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 09 de abril de 2025.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Edna Campos da Silva
CPF: 014.951.923-00
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: de 01/05/2025 a 30/05/2025
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 09 de abril de 2025.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250262. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.034.013/0001-21. OBJETO: Aquisição de Peixes in natura de água doce, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 179.200,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de material, bens ou serviços gratuitos. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, Bem/Serviços para Dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o senhor Fabiano de Lima Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 08 de abril de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
