SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: CP 008/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: CP 008/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que realizará 'e0s 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 30 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Transporte e Destinação final dos Resíduos Sólidos da Cidade de Cantanhede/MA à Central de Gerenciamento Ambiental TITARA S/A, localizada na Cidade de Rosário/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 13 de maio de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros –
Secretário Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 012/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 012/2025
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 012/2025. OBJETO: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas, destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.843.035/0001-74, estabelecida na Rua Fritz Spernau, 1000, Galpao 1, Fortaleza, Blumenau, SC, CEP: 89.055-200, com valor total de R$ 12.871,00 (doze mil, oitocentos e setenta e um reais); A. P. SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.963.143/0001-13, estabelecida na AVENIDA RIO BRANCO, nº 69, ANEXO A, CENTRO, Cantanhede - MA, CEP: 65465000, com valor total de R$ 1.558.230,45 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos); ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.324.021/0001-01, estabelecida na Rua Antonio José De Moraes, N° 00500, Centro, São João de Meriti-RJ, CEP: 25.515-140, com valor total de R$ 8.515,50 (oito mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos); C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.600.549/0001-00, estabelecida na Rua Luiz Lise, N° 187, APT 31, Estevam Carraro, Erechim-RS, CEP: 99.706-504, com valor total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.278.673/0001-18, estabelecida na Rua Jorge da Silva, N° 38, São Cristóvão, Erechim-RS, CEP: 99.709-369, com valor total de R$ 26.374,00 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais); AGRO COMERCIAL GES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.011.004/0001-08, estabelecida na Rua Marechal Floriano Peixoto, N° 774, Centro, Porto Xavier-RS, CEP: 98.995-000, com valor total de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede –
MA, 14 de maio de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 120/2025
LUCYENNE DOS SANTOS BEZERRA,
Portaria Nº 120/2025 SRHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/1989 ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º- Lotar a servidora LUCYENNE DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de Psicóloga de provimento Efetivo na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cantanhede-MA, 13 de maio de 2025
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 122/2025
Elisnael Ribeiro da Silva
Portaria nº 122/2025_SRHO Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Elisnael Ribeiro da Silva
CPF: 601.234.023-01
Cargo: Agente Vetorial
Período: de 02/06/2025 a 01/07/2025
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 14 de maio de 2025.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 123/2025
Paulo Henrique Azevedo Ferreira
Portaria nº 123/2025_SRHO Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
Servidor(a): Paulo Henrique Azevedo Ferreira
CPF: 332.258.423-20
Cargo: Vigia
Período: de 02/06/2025 a 01/07/2025
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 14 de maio de 2025.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 124/2025
Vanessa Merily Alves
Portaria nº 124/2025_SRHO Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Vanessa Merily Alves
CPF: 037.573.023-03
Cargo: Técnico de Enfermagem
Período: de 02/06/2025 a 01/07/2025
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 14 de maio de 2025.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA 009/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA 009/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2025
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.156.160/0001-00, através da Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 395 de 28 de dezembro de 2023, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) para atender as necessidades do Município de Cantanhede/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 16/05/2025 à 20/05/2025 na Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, situado Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede/MA, no horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:00h, em dias uteis ou pelo e-mail:cpl@cantanhede.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Cantanhede: https://www.cantanhede.ma.gov.br/, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br. Cantanhede/MA, 15 de maio de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.
