O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º - INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida através da Portaria nº 91/2024 - SRH, a pedido da servidora ROSIANE PEREIRA FERREIRA GOMES, matrícula nº 122051-1, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL II CLASSE A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31/07/2025.

Cantanhede/MA, 31 de julho de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Cantanhede/MA para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 435, de 06 de dezembro de 2024, que institui o Conselho Municipal de Educação – CME e estabelece as normas para sua composição e funcionamento;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do referido Conselho para o mandato de 2025 a 2027, garantindo a representatividade dos diversos segmentos da comunidade escolar e da sociedade civil,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME de Cantanhede/MA, para um mandato de 02 (dois) anos, com início em 21 de julho de 2025 e término em 21 de julho de 2027:

I - Representante do Poder Executivo Municipal:

·Titular: Elidiane Bezerra Ageme – CPF: 048.296.853-87

·Suplente: Milena Sueli Sousa Silva – CPF: 057.670.903-43

II - Representante da Secretaria Municipal de Educação:

·Titular: Eliziane Bezerra Ageme – CPF: 939.487.943-91

·Suplente: Teresinha de Jesus Santos – CPF: 252.437.463-34

III - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal:

·Titular: Rondineide Cruz Silva – CPF: 025.044.203-58

·Suplente: Maria Karliane de Sousa Martins Santos – CPF: 606.903.243-83

IV - Representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica Pública Municipal:

·Titular: Brunno Ricardo Mendes Gomes – CPF: 004.887.953-38

·Suplente: Niely Quaresma dos Santos – CPF: 034.259.793-02

V - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas de Educação Básica Pública Municipal:

·Titular: Joab Araújo de Sousa – CPF: 033.479.173-16

·Suplente: Glenda Laysa de Sousa Prazeres – CPF: 072.252.213-45

VI - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:

·Titular: Wancirlene Vanilde Ribeiro de Souza – CPF: 028.168.203-86

·Suplente: Conceição de Maria da Silva Alves– CPF: 983.750.753-53

·Titular: Nilva Patricia Bezerra Cruz – CPF: 614.927.293-10

·Suplente: Eliabe Marques Costa – CPF: 659.006.263-34

VII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:

·Titular: Iane Cecília Coelho de Souza – CPF: 619.748.263-09

·Suplente: Luis Cauan Barbosa Martins – CPF: 614.984.503-69

·Titular: Maria Vitória de Souza Ribeiro – CPF: 615.008.073-03

·Suplente: Júlio Emanoel Barata dos Santos – CPF: 626.658.793-95

VIII - Representantes da Sociedade Civil Organizada:

·Titular: Rosélia Paixão Costa – CPF: 015.717.973-78

·Suplente: Valeria da Silva Reis – CPF: 092.082.883-31

·Titular: Fernando Henrique Marques dos Santos – CPF: 608.228.263-99

·Suplente: Raimundo Nonato de Carvalho – CPF: 412.530.433-53

Art. 2º. A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação, eleita por seus pares para o mesmo mandato, será composta da seguinte forma:

I - Presidente: Elidiane Bezerra AgemeII - Vice-Presidente: Niely Quaresma dos SantosIII - Secretária: Eliziane Bezerra Ageme

Art. 3º. A função de membro do Conselho Municipal de Educação é considerada de relevante interesse público e de natureza não remunerada.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Cantanhede/MA, em 04 de agosto de 2025.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Abigail de Jesus Rosa Oliveira

CPF: 602.965.733-02

Cargo: Psicóloga

Período: de 04/08/2025 a 02/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 15 de julho de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Evilson Garré Rocha

CPF: 816.922.503-53

Cargo: Guarda Municipal

Período: de 04/08/2025 a 02/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 15 de julho de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 197/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - SRH

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARIVONE SILVA MOURA, inscrito(a) no CPF sob o nº 797.183.023-87, matrícula nº 90393-0, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL II CLASSE D, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2006 a 31/03/2011 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 29/07/2025 a 26/10/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 16 de julho de 2025.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Antonia Elma Lopes de Sousa

CPF: 505.366.723-34

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: de 01/08/2025 a 30/08/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 17 de julho de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, referente ao 1º semestre do período aquisitivo 2025.

Servidor(a): Maria Valderina da Conceição de Lima

CPF: 025.791.173-18

Cargo: Técnica em Radiologia

Período: de 06/08/2025 a 25/08/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 18 de julho de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ANTONIA COSTA DE SOUSA MESQUITA, inscrito(a) no CPF sob o nº 820.737.083-15, matrícula nº 90080-0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 14/04/1997 a 13/04/2002 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 01/08/2025 a 29/10/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 22 de julho de 2025.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MEIRINALVA LAUNÉ LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 450.016.693-91, matrícula nº 90202-0, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL II CLASSE F, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 14/04/2012 a 13/04/2017 (4º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 29/07/2025 a 26/10/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 22 de julho de 2025.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor LEVIMAR CÁSSIO LIMA DE SOUSA, Matrícula nº 122402-1, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Governo, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, a considerar de 01/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede/MA, 23 de julho de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 736.625.853-91, matrícula nº 90110-5, ocupante do cargo de PROFESSOR NÍVEL II CLASSE E, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/04/2001 a 01/04/2006 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 20/08/2025 a 17/11/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 24 de julho de 2025.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 206/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - SRH

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) ANTONIA ELMA LOPES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 505.366.723-34, matrícula nº 90105-9, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL II CLASSE E, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/04/2006 a 01/04/2011 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 01/08/2025 a 29/10/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede/MA, 30 de julho de 2025.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) JOSEMEIRE EVANGELISTA PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 892.503.383-68, matrícula nº 100089-6, ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL II CLASSE B, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 15/04/2015 a 14/04/2025 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 01/08/2025 a 29/10/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede/MA, 31 de julho de 2025.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): Ronyklésio Rodrigues Lopes

CPF: 970.437.023-72

Cargo: Técnico Agrícola

Período: de 20/08/2025 a 18/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 31 de julho de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Geovane Candido de Sousa

CPF: 000.803.453-28

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 04 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos