Diário oficial

NÚMERO: CANT080825/2025

Volume: 6 - Número: CANT080825 de 8 de Agosto de 2025

08/08/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 216/2025
Maria do Carmo Veras
Portaria nº 216/2025_SRH

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Maria do Carmo Veras

CPF: 955.584.383-04

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 06 de junho de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 219/2025
Sebastião Wilbert Rocha da Silva
Portaria nº 219/2025_SRH

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Sebastião Wilbert Rocha da Silva

CPF: 845.188.123-87

Cargo: Agente Comunitária de Saúde

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 08 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 220/2025
Eliabe Marques Costa
Portaria nº 220/2025_SRH

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Eliabe Marques Costa

CPF: 659.006.263-34

Cargo: Técnico de Enfermagem

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 08 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - EDITAL: 003/2025
RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL Nº 03/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL Nº 03/2025 PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Edital nº 003/2025 SEMED, torna pública a lista preliminar de candidatos inscritos no Processo Seletivo para a Função de Direção Escolar da Rede Municipal de Ensino de Cantanhede/MA.

1.1. A lista preliminar de candidatos inscritos encontra-se no Anexo Único deste documento.

1.2. Fica aberto o prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das inscrições, no período compreendido entre 00h00 e 23h59 do dia 11 de agosto de 2025. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente para o e-mail: seletivocantanhede@gmail.com, conforme as normas estabelecidas no referido edital.

1.3. Ficam os candidatos regularmente inscritos convocados para a realização da Prova Escrita, etapa obrigatória do certame, que será aplicada conforme as informações abaixo:

Data da Prova: 17/08/2025 (domingo);

Horário: início da prova às 08h00min;

Local: Escola Municipal José de Melo e Silva, localizada na Avenida Rio Branco Centro, Cantanhede/MA.

1.4. Os candidatos deverão comparecer ao local de prova com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento oficial de identificação com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

Cantanhede/MA, 08 de agosto de 2025.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo

Portaria nº 167/2025

ANEXO ÚNICO

LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS

LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS DEFERIDOS PROCESSO SELETIVO DIREÇÃO ESCOLARNº INSCRIÇÃONOMECPFESCOLA PRETENDIDA001RAIMUNDA GRACIELY CARVALHO CORREA 018.247.523-93E M TAMBÁ002MARIA DA CUNHA MARTINS375.515.903-15E M PEDRO FREITAS CALDAS 003ELIZANGELA PEREIRA VIEIRA 993.594.053-33E M QUILOMBOLA JOSE DOS SANTOS004GIRLENE SOUSA PEREIRA DA COSTA016.563.563-09E M ELIAS CARVALHO005SÂMARA RIBEIRO DA COSTA832.414.853-15CRECHE MUNICIPAL MAE E FILHA 006ANTONIO PEREIRA DA SILVA931.101.463-04EFA ARLETE RODRIGUES DOS SANTOS 007MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA405.464.203-97E M RAIMUNDA DO SOCORRO MARTINS CARDOSO008GEANE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 025.880.163-83E M JOAO BATISTA ABREU CARDOSO009MARIA EUGENIA VIEIRA NETA019.649.713-22E M BENEDITA SILVA MOREIRA 010MARIA FERREIRA QUARESMA 807.615.423-53E M PEDRO FREITAS CALDAS 011EDIENES DE SOUSA MIRANDA004.532.543-06E M PROFESSOR JOSE DE MELO E SILVA012EDIANA DE SOUSA MIRANDA AGUIAR 010.613.743-35E M DESEMBARGADOR SARNEY COSTA 013ELIONETE LOPES DE SOUSA482.877.843-87E M FIRMINA DOS SANTOS BARROS 014REGINA DUARTE BAIMA872.546.273-04J.I. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES ARAGÃO FILHO015MARIA DOS MILAGRES SILVA482.885.863-68E M PROFESSORA ISABEL DOS SANTOS SOUSA016MISSILENE NASCIMENTO QUARESMA658.968.153-87CRECHE RAIMUNDO JOAO FERREIRA 017NIELY QUARESMA DOS SANTOS034.259.793-09E M ROSA MONTELO FERREIRA 018TELMA REGINA MOREIRA467.615.193-49E M NILZA AMORIM ROCHA019ERENILSON GOMES SERRA972.286.803-91CMB 2 DE JULHO XXIV E M RISA BELFRT PIRES ALVES 020SUELY PEREIRA LIMA968.009.253-49J. I. FRANCICO DE ASSIS XIMENES ARAGAO FILHO021LUCENILDE VERAS EVANGELISTA012.398.693-12E M PEDRO FREITAS CALDAS 022PARNACEIA DE SOUSA CRUZ REGO010.610.523-03E M JOAO BATISTA ABREU CARDOSO023MARIA DA DORES ALVES DA SILVA932.702.083-91E M NILZA AMORIM ROCHA024DIGELMA ARAUJO DO LAGO813.569.853-04E M LEDA MARIA CHAVES TAJRA025CELSO CRUZ CALDAS890.049.653-00E M TRADO026JOSE ALBERTO MATOS FERNANDES 505.358.033-20E M ELIAS CARVALHO027DEIVYSON LINHARES RIBEIRO027.432.433-41E M HILDO OLIVEIRA ROCHA028LELMA LAYSE PINHEIRO DOS SANTOS 051.340.113-03J.I. ANTÔNIO HENRIQUES LEAL 029CARMINHA FERREIRA DA SILVA COUTINHO018.553.773-14E.M. TRADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - EDITAL: 003/2025
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 003/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 003/2025 PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público este termo de retificação exclusivamente para alterar o Anexo VI do Edital nº 003/2025 SEMED, mantendo inalteradas todas as demais disposições e anexos do referido Edital.

1.1. Fica retificado o Anexo VI do Edital nº 003/2025 SEMED, que passa a ter a seguinte redação:

ANEXO VI CRONOGRAMA

DATASATIVIDADELOCAL DE DIVULGAÇÃO01/08/2025Publicação do EditalSite do Município, Diário Oficial do Município, Portal da Transparência e Mural da SEMED05 a 07/08/2025InscriçõesProtocolo da SEMED08/08/2025Publicação do resultado preliminar das inscrições e divulgação do local para realização da Prova Escrita Site do Município e Mural da SEMED11/08/2025Prazo para interposição de recursos contra o resultado das inscriçõesEncaminhar ao e-mail: seletivocantanhede@gmail.com13/08/2025Publicação do julgamento dos recursos contra o indeferimento das inscriçõesSite do Município e Mural da SEMED13/08/2025Publicação do resultado definitivo das inscrições e divulgação do local para realização da provaSite do Município, Diário Oficial do Município, Portal da Transparência e Mural da SEMED17/08/2025Realização da prova escritaEscola Municipal José de Melo e Silva18/08/2025Publicação do gabarito preliminar da prova escritaSite do Município e Mural da SEMED19/08/2025Prazo para interposição de recursos contra o gabarito preliminarEncaminhar ao e-mail: seletivocantanhede@gmail.com21/08/2025Publicação do julgamento dos recursos contra o gabarito preliminar da prova escritaSite do Município e Mural da SEMED22/08/2025Publicação do resultado final da prova escrita após fase recursalSite do Município, Diário Oficial do Município, Portal da Transparência e Mural da SEMED22/08/2025 a 24/08/2025Análise de Títulos-25/08/2025Publicação preliminar da prova de títulosSite do Município e Mural da SEMED26/08/2025Prazo para interposição de recursos contra publicação preliminar da prova de títulosEncaminhar ao e-mail: seletivocantanhede@gmail.com28/08/2025Publicação do resultado definitivo após fase recursal do resultado de títulosSite do Município, Diário Oficial do Município, Portal da Transparência e Mural da SEMED28/08/2025Publicação da homologação do resultado do seletivoDiário Oficial do Município e Portal da Transparência As datas estabelecidas neste Edital poderão sofrer alterações enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito.1.3. Todos os demais itens, subitens e anexos do Edital nº 003/2025 - SEMED permanecem inalterados.

Cantanhede/MA, 08 de agosto de 2025.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo

Portaria nº 167/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: PE 015/2025
EXTRATO DE CONTRATO: PE 015/2025
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250423. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.383.929/0001-42. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.722,10 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Ana Larissa Silva Sarros pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250424. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.383.929/0001-42. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.861,30 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e a senhora Ana Larissa Silva Sarros pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250425. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.383.929/0001-42. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 87.580,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a senhora Ana Larissa Silva Sarros pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250426. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.383.929/0001-42. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.700,00 (vinte e um mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e a senhora Ana Larissa Silva Sarros pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250435. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.769,60 (quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Ana Paula Muniz Serejo pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250436. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.811,30 (dois mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e a senhora Ana Paula Muniz Serejo pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250437. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.369,10 (doze mil, trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a senhora Ana Paula Muniz Serejo pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250438. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 645,20 (seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e a senhora Ana Paula Muniz Serejo pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250431. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.210,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Lindalva Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250424. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO R$ 33.636,75 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e a senhora Lindalva Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250433. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 172.302,60 (cento e setenta e dois mil, trezentos e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a senhora Lindalva Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250434. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.671,90 (quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e a senhora Lindalva Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250447. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A F J C ALVES, inscrita no CNPJ nº 57.080.860/0001-08. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.611,00 (quatorze mil, seiscentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Felipe Jose Cunha Alves pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250448. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E F J C ALVES, inscrita no CNPJ nº 57.080.860/0001-08. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.234,80 (cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o senhor Felipe Jose Cunha Alves pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250449. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A F J C ALVES, inscrita no CNPJ nº 57.080.860/0001-08. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.229,60 (sessenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Felipe Jose Cunha Alves pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250450. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A F J C ALVES, inscrita no CNPJ nº 57.080.860/0001-08. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Felipe Jose Cunha Alves pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250443. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.245,40 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o pelo senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250444. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.610,30 (vinte e um mil, seiscentos e dez reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250445. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.111,50 (oitenta e um mil, cento e onze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250446. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.203,90 (trinta e dois mil, duzentos e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250439. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.359,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o pelo senhor Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250440. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.880,50 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o senhor Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250441. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.066,00 (cento e dez mil, sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250442. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.830,00 (vinte mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250427. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 00.570.356/0001-60. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 129.128,95 (cento e vinte nove mil, cento e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Rosilene Sousa Matos pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250428. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 00.570.356/0001-60. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.747,80 (setenta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e a senhora Rosilene Sousa Matos pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250429. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 00.570.356/0001-60. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 351.905,90 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a senhora Rosilene Sousa Matos pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250430. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 00.570.356/0001-60. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.991,84 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e um mil reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e a senhora Rosilene Sousa Matos pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de agosto de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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