2025/2028

Cantanhede-MA

2025CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER

PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal da Mulher

Titular: Gersina Loiola de Carvalho Barros

Suplente: Ana Hellena de Sousa Amaral Costa

Secretaria Municipal da Educação

Titular: Alina Clécia da Cunha Martins

Suplente: Daiana Helena Bezerra Teixeira

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Rosa Pereira de MatosSuplente: Milena Suelin Sousa Silva

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Sec. De Finanças

Titular: Adriana Martins VerasSuplente: Renata Silva Santos

Secretaria Municipal de Administração e Assistência Social

Titular: Maysa Carla Lima AlvesSuplente: Rayana Linhares de Castro Dutra

SOCIEDADE CIVIL

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais- STTR

Titular: Maria José Pereira Baima

Suplente: Francisca Gomes da Silva Santos

Associação Antônio Lopes da Cunha

Titular: Maria Isabel Moraes Ferreira

Suplente: Maria Nazaré Costa

Igrejas Evangélicas

Titular: Iranilde do Nascimento Oliveira

Suplente: Maria Carliane de Sousa Martins Santos

Igreja Católica

Titular: Rita de Cassia Lima de SousaSuplente: Audinete Batista Sousa

Colônia de Pescadores

Titular: Ediana Maria Rêgo Pessoa

Suplente: Thais Caroline da Luz Alves

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal

EVILANE MARQUES COSTA RODRIGUES

Vice Prefeita

LUCIO MAURO ARAÚJO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

EQUIPE DE ELABORAÇÃO

Gersina Loiola de Carvalho Barros

Secretária Municipal da Mulher

Ana Hellena de Sousa Amaral Costa

Assistente Social

SUMÁRIO

1.APRESENTAÇÃO............................................................................................07

2.OBJETIVOS......................................................................................................08

3.AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS E METAS ALCANÇADAS........09

4.AÇÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.................................12

1.APRESENTAÇÃO

Elaborado em 22 de maio de 2025, o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Cantanhede/MA nasce do compromisso público de promover a igualdade de gênero, garantir direitos e fortalecer a autonomia das mulheres cantanhedenses. Este documento representa um marco histórico para o município, pois consolida diretrizes, metas e ações que irão orientar, pelos próximos anos, a atuação da Secretaria Municipal da Mulher e de toda a Rede de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres.

Sua elaboração foi inspirada e alinhada ao Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Maranhão, respeitando seus eixos estruturantes e trazendo para a realidade local as necessidades específicas das mulheres que vivem nas áreas urbanas, rurais e ribeirinhas do nosso município. Esse alinhamento fortalece o diálogo com o Governo do Estado e garante que Cantanhede esteja integrada a uma política mais ampla e articulada de defesa dos direitos das mulheres.

Este Plano só se concretiza graças ao apoio fundamental da Prefeitura Municipal de Cantanhede, que reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania feminina, com enfrentamento das desigualdades e com a construção de uma gestão pública sensível, responsável e comprometida com o bem-estar de todas as mulheres. A administração municipal reconhece que o desenvolvimento de Cantanhede passa diretamente pelo fortalecimento das mulheres, pela proteção de seus direitos e pela garantia de oportunidades iguais.

Cantanhede é um município de mulheres fortes, resilientes, diversas e protagonistas de suas histórias. Elas atuam no campo, no comércio, nos serviços, na educação, nos lares e em todas as áreas que sustentam a vida econômica, social e cultural da cidade.

Por isso, este plano apresenta ações concretas capazes de transformar vidas: fortalecimento da rede de enfrentamento à violência, ampliação do acesso à saúde integral, incentivo ao empreendedorismo feminino, garantia de direitos, formação cidadã e criação de espaços de participação social. É um documento construído com responsabilidade, sensibilidade e consciência da importância das mulheres no desenvolvimento do município.

2.OBJETIVOS

Promover, no município de Cantanhede /MA, a garantia e a efetivação dos direitos das mulheres por meio de políticas públicas estruturadas, integradas e contínuas, que assegurem a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência, ampliem o acesso à saúde integral e humanizada, fomentem a autonomia econômica e a geração de renda através de qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo, fortaleçam práticas educativas, culturais e comunicacionais voltadas à igualdade de gênero e estimulem a participação feminina nos espaços de decisão política e de controle social. O plano busca ainda integrar ações entre as secretarias municipais, garantir atendimento digno e humanizado, ampliar oportunidades e estabelecer mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação das ações realizadas.

Além disso, objetiva promover ações educativas e culturais que estimulem a igualdade de gênero, combatam estereótipos discriminatórios e reforcem o respeito aos direitos humanos das mulheres. Busca ainda incentivar a participação feminina nos espaços de decisão política, nos conselhos municipais e nos processos de controle social, ampliando seu protagonismo e fortalecendo sua voz na construção das políticas públicas locais. O plano se compromete a estabelecer mecanismos permanentes de monitoramento, avaliação e transparência, garantindo que as ações desenvolvidas sejam efetivas, contínuas e alinhadas às necessidades reais das mulheres cantanhedenses.

3.AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS E METAS ALCANÇADAS

Enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher

Estratégia Ações Parcerias

Fortalecer a Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres. Ampliando e qualificando os serviços de atendimento as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, garantindo suporte imediato, seguro e eficaz.Implantar a Sal

a Lilás.

Criar um espaço humanizado e reservado, destinado ao atendimento exclusivo de mulheres em situação de violência. O espaço contará com um ambiente acolhedor, sigiloso e equipe técnica capacitada, garantindo escuta qualificada evitando a revitimização.Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal da Mulher, CREAS, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social.Implantar um serviço de atendimento psicológico itinerante nas zonas rurais do município de Cantanhede. Disponibilizando equipe técnica para realizar os atendimentos, e facilitando o acesso das mulheres que vivem fora da sede municipal ao suporte psicológico e social.Prefeitura Municipal, secretaria Municipal da Mulher, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, CREAS.

Garantia de oportunidades de autonomia econômica

EstratégiasAçõesParcerias

Fortalecer a autonomia econômica das mulheres por meio da qualificação profissional e do incentivo ao empreendedorismo local.

Realizar cursos e oficinas de capacitação profissional e geração de renda, voltados às mulheres do município.Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Cultura, Secretaria de Agricultura, SENAI/SENAC/SEBRAEPromover a realização da Feira da Mulher Empreendedora, incentivando a comercialização de seus produtos e serviços e ampliando o acesso ao mercado local.

Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Cultura, Secretaria de Agricultura,

Participação Social e Política

EstratégiasAçõesParcerias

Fortalecer a participação das mulheres nos espaços de controle social e decisão.Realizar rodas de conversa nas comunidades sobre o direito das mulheres e formas de participação política, estimulando as mulheres em geral sobre a importância das mesmas em espaços de decisão e poder.Prefeitura Municipal, Secretaria de Assistência Social, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal da Mulher.Realizar oficinas formativas com mulheres sobre liderança comunitária, cidadania e direitos políticos.Prefeitura Municipal, Secretaria de Assistência Social, Câmara Municipal de Vereadores.

Ações de Monitoramento e Avaliação

O monitoramento e a Avaliação será uma constante no processo, uma vez que bimestralmente todos os setores envolvidos no Plano Municipal de Políticas para as Mulheres garantirão a eficácia do mesmo e a credibilidade no que foi proposto, vislumbrando a permanência, a eficácia e a qualidade das atividades oferecidas. Esse processo permitirá verificar o cumprimento das metas, a qualidade das atividades desenvolvidas e a adequação das ações às necessidades reais das mulheres do município, assegurando ajustes sempre que necessários.

Cantanhede/MA, 22 de maio de 2025.