INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 015/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa LICITAR - Consultoria e Assessoria em Licitações e Serviços Ltda. Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 CNPJ: 24.373.871/0001-19, pelo valor estimado de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede - MA, 05 de janeiro de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 016/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em contabilidade pública para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Garreto Consultores Associados Ltda-ME, localizada na Avenida da Paz, Qdr. 04, Casa 02, Olho D'c1gua, São Luís – MA, CEP: 65072-570, CNPJ: 09.501.910/0001-22, pelo valor estimado de R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede - MA, 05 de janeiro de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 017/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, localizada na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA, CNPJ: 34.842.036/0001-34, pelo valor estimado de 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede - MA, 05 de janeiro de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250146. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA E S PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, painel de led, banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizadas nos eventos do município de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 30 Secretaria Munic de Cultura e Juventude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3050 Secretaria Munic de Cultura e Juventude PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0022 0.006 – Manifestações, Culturais e Folcloricas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Edson de Jesus da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250182. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Artur Lucena Amorim pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250183. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Artur Lucena Amorim pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250184. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Artur Lucena Amorim pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250185. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Artur Lucena Amorim pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250186. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MAIS SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Francisco Das Chagas Silveira Da Silva Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250187. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MAIS SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Francisco Das Chagas Silveira Da Silva Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250188. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MAIS SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Francisco Das Chagas Silveira Da Silva Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250190. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MAIS SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Francisco Das Chagas Silveira Da Silva Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250189. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MAIS SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Francisco Das Chagas Silveira Da Silva Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250191. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA SAO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e a Senhora, Gláucia Maria Ribeiro Brito pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230662. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnico-jurídicos, de assessoria tributária, consultoria e contencioso judicial, especializados em implantação de ferramentas, técnicas e processos, bem como recuperação de créditos tributários de tributos inseridos na competência tributária do Município. TOMADA DE PREÇO 009/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a Senhora, Jacqueline Aguiar Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210145. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Coleta de Lixo domiciliar e Limpeza Pública Urbana no Município de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇO 005/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0006 0.036 Manutenção de Serviços de Limpeza Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Ranildo Barbosa Ageme pela contratada. Cantanhede/MA, 23 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250341. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250343. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e o Senhor, Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250342. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250344. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250333. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Antonio Herbet Rodrigues Carneiro pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250335. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e o Senhor, Antonio Herbet Rodrigues Carneiro pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250334. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Antonio Herbet Rodrigues Carneiro pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250336. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Antonio Herbet Rodrigues Carneiro pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250337. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a Senhora, Lindalva Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250339. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e a Senhora, Lindalva Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250338. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora, Lindalva Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250336. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e a Senhora, Lindalva Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250329. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA D’LORD COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Leandro Da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250331. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA D’LORD COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e o Senhor, Leandro Da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250330. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA D’LORD COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Leandro Da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250331. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA D’LORD COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Leandro Da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250345. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA Maristela da Silva Santos Souza. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a Senhora, Maristela da Silva Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250347. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA M DA S S SOUZA COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e a Senhora, Maristela da Silva Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250346. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA M DA S S SOUZA COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora, Maristela da Silva Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250348. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA M DA S S SOUZA COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e a Senhora, Maristela da Silva Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250447. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F J C ALVES. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Felipe Jose Cunha Alves pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250448. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F J C ALVES. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e o Senhor, Felipe Jose Cunha Alves pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250449. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F J C ALVES. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Felipe Jose Cunha Alves pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250450. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F J C ALVES. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Felipe Jose Cunha Alves pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250435. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F A P M SEREJO LTDA: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a Senhora, Ana Paula Muniz Serejo pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250436. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A P M SEREJO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e a Senhora, Ana Paula Muniz Serejo pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250437. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A P M SEREJO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora, Ana Paula Muniz Serejo pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250438. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A P M SEREJO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Ana Paula Muniz Serejo pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250423. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a Senhora, Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250424. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e a Senhora, Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250425. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora, Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250426. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250431. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a Senhora, Lindalva Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250432. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e a Senhora, Lindalva Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250433. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora, Lindalva Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250434. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Lindalva Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250431. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J MARINHO CORDEIRO LTDA: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250444. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J MARINHO CORDEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e a Senhora, Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250445. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J MARINHO CORDEIRO LTDA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250446. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J MARINHO CORDEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250439. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250440. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e o Senhor, Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250441. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250442. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250427. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a Senhora, Rosilene Sousa Matos pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202504428 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e a Senhora, Rosilene Sousa Matos pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250429. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora, Rosilene Sousa Matos pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250442. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, de interesse das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Francharles De Nazare Jansen Lisboa pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Costa e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250192. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cantanhede – MA. TOMADA DE PREÇO 009/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 07 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de Material, bens ou serviços gratuitos; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bens ou serviços para dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e o Senhor, Geraldo da Cunha Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Cláudia Melo Coelho de Aguiare Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210015. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICACOES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Anthony Henrique Castro De Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210016. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICACOES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 22 Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.102 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e o Senhor, Anthony Henrique Castro De Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiaros e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210017. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICACOES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Anthony Henrique Castro De Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICACOES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Anthony Henrique Castro De Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210018. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICACOES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Anthony Henrique Castro De Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220271. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área Administrativa, voltada à análise, acompanhamento e adequação da rotina de gerenciamento de recursos humanos e das normas legais que envolvem estrutura de pessoal, visando atender as necessidades do Município de Cantanhede/MA. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a Senhora, Jacqueline Aguiar Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220267. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MARCIA ALVES BRAGA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado e Integrado de Gestão Hospitalar e Ambulatorial, atendendo as necessidades do Hospital Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Márcia Alves Braga pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210181. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA ASSISTENCIAL. OBJETO: prestação de serviços em plantões médicos (clinico geral e especialistas) e realização de exames de imagens e cardiológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Ericko Luís Saraiva Salgado pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210180. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA L2 MED SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços em plantões médicos (clinico geral e especialistas) e realização de exames de imagens e cardiológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Gustavo Matos Luna dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220365. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de locação de caminhão tipo caçambas para atender as necessidades do Município de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.029 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Ademar Castro Ferreira Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230068. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e equipamentos para atender as necessidades do Município de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.029 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Ademar Castro Ferreira Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220106. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGNUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Prestação de locação de veículos para o transporte Escolar de interesse da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. ADESÃO Nº 004/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora Natalia Ferreira Guedes pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220268. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ASSESI BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura incluindo o Diário Oficial do Município – D.O.M, que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Armando Amaro Fragoso da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210012. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ASP AUTOMAÇÃO SERV. E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal nas áreas de contabilidade pública, licitações, publicação/hospedagem de dados e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Rubens Jôfre Barros Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210014. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CRM SANTOS SOFTWARE EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal nas áreas de contabilidade pública, licitações, publicação/hospedagem de dados e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Carlos Raniere Miranda Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210013. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME. OBJETO: Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal nas áreas de contabilidade pública, licitações, publicação/hospedagem de dados e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Ozenilton Costa De Santana pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210152. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Materiais da Rede de Iluminação Pública no Município de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇO 006/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 25.122.0025.0.049 Manutenção dos serviços de iluminação pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Marcos Vinicius Dutra Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210145. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Coleta de Lixo domiciliar e Limpeza Pública Urbana no Município de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇO 005/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0006 0.036 Manutenção de Serviços de Limpeza Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Ranildo Barbosa Ageme pela contratada. Cantanhede/MA, 23 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250248. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CURSO MERITO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso preparatório para exames de nível médio, estilo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), destinados aos alunos que estejam cursando ou já concluíram o ensino médio na rede pública de ensino no município de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 03 Sec. Mun. de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Agostinho de Souza Barros Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240474. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J P DAMASCENO NETO LTDA. OBJETO: Aquisição de próteses dentárias convencionais, totais e parciais (superior e inferior), confeccionadas conforme medidas dos usuários coletadas in loco, para atender as demandas da rede pública de saúde do Município de Cantanhede/MA. Pregão Eletrônico 004/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 103010012.0.056 Manutenção e Func. do Programa de Saúde Bucal – PSB; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Juarez Pereira Damasceno Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230365. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA NBJ CONSULTORIA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de Atenção Básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes e atenção básica, média e alta complexidade, conforme diretrizes do SUS, sendo obrigatória e interação presencial com a equipe de saúde do Município de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇOS 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Nélio da Paz Muniz Barros Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240514. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J MARINHO CORDEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de artefatos de cimento do tipo Tubo de Concreto para Manutenção e Conservação das Redes de Drenagem Pluvial no Município de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 041220002.0.029 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250455. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, bonés e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a Senhora, Paula Victoria Moura Falcão pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250456. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, bonés e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.062 Manut. e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e a Senhora, Paula Victoria Moura Falcão pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250457. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, bonés e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora, Paula Victoria Moura Falcão pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250458. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, bonés e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e a Senhora, Paula Victoria Moura Falcão pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240711. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COPIANET COMERCIO SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, José Ivo Ribeiro de Araújo pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240712. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COPIANET COMERCIO SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 22 Sec. Mun. de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Sec. Mun. de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.102 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e o Senhor, José Ivo Ribeiro de Araújo pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar os e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240713. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COPIANET COMERCIO SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, José Ivo Ribeiro de Araújo pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240714. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COPIANET COMERCIO SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 21 Sec. Mun. de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, José Ivo Ribeiro de Araújo pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240726. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J M BARROS NETO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, José Martins Barros Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240727. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J M BARROS NETO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 22 Sec. Mun. de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Sec. Mun. de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.102 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e o Senhor, José Martins Barros Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar os e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240728. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J M BARROS NETO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, José Martins Barros Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240729. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J M BARROS NETO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 21 Sec. Mun. de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, José Martins Barros Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250461. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA R. J. N. MARTINS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 016/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Raimundo João Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250462. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA R. J. N. MARTINS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 016/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 22 Sec. Mun. de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Sec. Mun. de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.102 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e o Senhor, Raimundo João Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar os e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250463. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA R. J. N. MARTINS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 016/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Raimundo João Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240464. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA R. J. N. MARTINS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 016/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 21 Sec. Mun. de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Raimundo João Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250465. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA T P RODRIGUES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 016/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Thiago Pereira Rodrigues pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240466. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA T P RODRIGUES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 016/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 22 Sec. Mun. de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Sec. Mun. de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.102 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar, pela contratante e o Senhor, Thiago Pereira Rodrigues pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar os e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240467. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA T P RODRIGUES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 016/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Thiago Pereira Rodrigues pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240468. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA T P RODRIGUES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 016/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 21 Sec. Mun. de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Thiago Pereira Rodrigues pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250316. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Leandro Da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250462. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o senhor Leandro Da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250319. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Leandro Da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250320. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Raimundo João Neves Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250321. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A D’LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.208.342/0001-20. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250322. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E D’LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.208.342/0001-20. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250323. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E D’LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.208.342/0001-20. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250331. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E D’LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.208.342/0001-20. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de dezembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.