CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025.
O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 28 de janeiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Cantanhede/MA, conforme Contrato de Repasse nº 878086/2025/MESP/CAIXA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000.
Cantanhede/MA, 07 de janeiro de 2026. Emerson Marques Costa Secretário Municipal de Educação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º - INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida através da Portaria nº 165/2024 - SRH, a pedido do servidor CLAUDIO AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 122067-1, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a considerar de 02/01/2026.
Cantanhede/MA, 13 de janeiro de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Maria do Bom Parto Cruz Silva
CPF: 783.273.343-87
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 15/01/2026 a 13/02/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 13 de janeiro de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
