PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Governo por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público, que realizará 'e0s 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 06 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 21 de janeiro de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
Processo Seletivo de Admissão para o ensino fundamental anos finais da Escola Municipal Prof. José de Melo e Silva.
O Secretário Municipal de Educação do Município de Cantanhede, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados os procedimentos e as normas relativas Processo Seletivo de Admissão para o ensino fundamental anos finais da Escola Municipal Prof. José de Melo e Silva, que abrangerá a seleção dos candidatos para o ensino fundamental com início no ano letivo de 2026, nos termos deste Edital.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Escola Municipal Prof. José de Melo e Silva, localizadas na Avenida Rio Branco s/nº, Centro, Cantanhede- MA, CEP 65465-000.
1.2.Caberá ao candidato e ao seu responsável fazer o acompanhamento deste Edital através dos meios de comunicação da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura Municipal., e nas portarias das escolas observando as datas constantes no Anexo I – Cronograma de eventos.
1.3.A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais NÃO PODERÁ ALEGAR DESCONHECIMENTO.
1.4.No ato da inscrição, o candidato deverá informar, além dos dados pessoais, o endereço completo, e-mail, telefone fixo ou celular (se houver) e demais informações solicitadas. NÃO SERÁ ACEITA, EM HIPÓTESE ALGUMA, a utilização de CPF e/ou RG de pai, mãe ou outros familiares para efetuar a inscrição neste Processo Seletivo.
1.5.A inscrição neste processo seletivo implica, ainda, o consentimento pleno e irrevogável do candidato quanto à divulgação, armazenamento e compartilhamento, inclusive nos meios digitais, de suas notas e demais informações prestadas à Secretaria Municipal de Educação, para fins institucionais, observada a LEI Nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
1.6.A Prova será realizada somente na Escola Municipal Prof. José de Melo e Silva, Cidade de Cantanhede/Maranhão.
1.7.Os horários determinados neste Edital terão sempre como referência o horário oficial de Brasília.
1.8.A realização da seleção referida neste edital fica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
2.DAS VAGAS
2.1.Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas constantes no Anexo
II – Quadro de Vagas, pelos candidatos classificados de acordo com o item 12 “DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS” deste Edital.
2.2.As vagas destinadas ao seletivo tradicional serão de ampla concorrência.
2.3.Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 9.508/2018, participarão em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação de provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.
2.4.O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento especial para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto n° 3.298/99, deverá requerer claramente quais os recursos especiais necessários, mediante preenchimento do formulário e encaminhamento da documentação específica do candidato PcD/atendimento especial, em conformidade com o item 2.4 deste Edital. A solicitação de condições especiais deverá ser realizada no momento da inscrição no seletivo. A solicitação será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade. Anexo III.
2.5.A não solicitação junto à Secretaria Municipal de Educação, do atendimento especial de acordo com as exigências deste edital, implica em sua não concessão no dia das provas.
2.6. As vagas ofertas neste edital são para turmas no Vespertino.
3.DA INSCRIÇÃO
3.1.Para o Processo Seletivo 2026 as inscrições serão realizadas exclusivamente em dois locais conforme este Edital. Na Secretaria Municipal de Educação, setor de protocolo e na Escola Municipal Prof. José de Melo e Silva.
3.1.1.Os candidatos deverão realizar as inscrições nos locais acima citados, no período de 23/01/2026/01 a 27/01/2026, das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30min, de forma presencial.
3.1.2. Ao realizar a inscrição o responsável e o estudante deverão estar cientes que será obrigatória frequência do estudante matricula nas atividades escolares realizadas no contraturno.
3.1.3 Tendo em vista a necessidade do estudante frequentar as atividades escolares no contraturno, recomenda-se preferencialmente este seletivo aos alunos residentes na sede, devido à dificuldade de fornecimento de transporte para alunos do contraturno, residentes na zona rural.
3.2.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital, certificar-se
que preenche todos os requisitos exigidos e possui a documentação para comprová-los, quando necessário.
3.3.Realizada a inscrição, o candidato deverá se manter atento às atualizações divulgadas, bem como a quaisquer outros Editais que venham a ser publicados pelo Secretaria Municipal de Educação referentes à realização do seletivo.
3.4.São condições para participação deste Processo Seletivo:
a)Ser brasileiro, ou, se estrangeiro, estar com permanência regular no Brasil;
b)Preencher o requerimento de inscrição, conforme disposto no item 3.5;
c)A confirmação da inscrição será disponibilizada através de uma lista oficial que estará disponibilizada na portaria Na Secretaria Municipal de Educação e na Escola Municipal Prof. José de Melo e Silva.
3.5. No ato da inscrição, o responsável do candidato deverá fornecer todas as informações necessárias para a validação da inscrição, bem como a rigorosa observância das regras constantes neste edital, e indicar:
a)Dados pessoais do candidato;
b)Dados pessoais do responsável;
c)Série/ano para qual deseja concorrer;
d)Anexo I.
3.6.O candidato e/ou seu representante legal que, por qualquer motivo, incorrer em equívoco quando do preenchimento da sua ficha de inscrição responderá, na forma da lei e deste Edital pelas informações prestadas.
3.7.O candidato por vontade do seu representante legal que, por equívoco ou deliberação, optar por concorrer às vagas dispostas neste Edital, que já foram cursadas com proficiência pelo candidato e, em razão da inexistência da vaga no ano ou série que realmente precisa cursar para continuidade e regularização da sua vida escolar comprovada no seu histórico escolar, uma vez aprovado no processo seletivo nessa condição, ficará impedido de realizar sua matrícula na Escola Municipal Prof. José de Melo e Silva.
3.8.As informações registradas durante o processo de inscrição são de inteira responsabilidade do responsável pelo candidato.
4.DAS ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
4.1.O requerimento de inscrição deverá ser preenchido de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação ou na Escola Municipal Prof. Jose de Melo e Silva.
4.2. São considerados responsáveis legais pelo candidato (pai, mãe, pessoa que detenha a guarda ou tutela).
4.3.Considera-se que o responsável legal do candidato, ao efetivar a inscrição do seu dependente, neste ato, formaliza o requerimento de inscrição dirigido à secretaria de educação, sendo necessário ainda que o candidato satisfaça aos itens constantes neste edital.
4.4.O responsável deverá apresentar toda documentação exigida.
4.5.Compete à secretaria municipal de educação o deferimento ou indeferimento das inscrições requeridas.
5.DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1.Não haverá nenhuma cobrança de taxa aos candidatos às vagas disponíveis neste seletivo.
6.DO PROCESSO SELETIVO
6.1.Este seletivo tem caráter classificatório e eliminatório para preenchimento de vagas, conforme quadro demonstrativo de vagas constante no Anexo II.
6.2.Da decisão que considerar desclassificado o candidato não caberá recurso.
6.3.'c9 de inteira responsabilidade do candidato, bem como do seu responsável, o acompanhamento da publicação de todos os atos referentes a este Processo Seletivo, na Secretaria Municipal de Educação ou na Escola Municipal Prof. Jose de Melo e silva
6.4.Na Escola Municipal Prof. Jose de Melo e silva
.
7.DA COMISSÃO EXAMINADORA
7.1.A Comissão Examinadora será composta por profissionais designados pelo Secretário Municipal de Educação.
7.2.Não poderão participar da Comissão Examinadora, nem trabalhar no Processo Seletivo como coordenador, fiscal ou auxiliar quem for parente até o 3º grau, inclusive em linha direta ou colateral, consanguínea ou afim, de qualquer candidato.
8.DA PROVA OBJETIVA (todos os candidatos)
8.1.As provas objetivas serão baseadas nos conteúdos dos componentes curriculares de Matemática, Língua Portuguesa e Ciências de acordo com as normas da BNCC, em consonância com o Anexo deste Edital.
8.2.As provas objetivas para o Ensino Fundamental II serão compostas por 50 (trinta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada uma com a atribuição de 02 (dois) pontos para cada questão, conforme quadro de distribuição abaixo:
DISCIPLINASNÚMERO DE QUESTÕESLíngua Portuguesa 20Matemática 20Ciências 10Total 508.3.As provas objetivas, ensino fundamental II, serão aplicadas em uma única fase, no dia 28 de janeiro de 2026 (quarta-feira), com 04 (quatro) horas de duração e serão realizadas das 08h00 às 12h00, com início previsto às 08h00.
8.4.A abertura dos portões se dará às 07h15min, sendo permitida a entrada do candidato até às 07h55min, horário de fechamento dos portões, de acordo com o horário local.
8.5.Os candidatos deverão comparecer ao local das provas com antecedência de 1 (uma) hora, portando, obrigatoriamente e exclusivamente: cartão de confirmação de inscrição e original do documento de identidade com foto atualizada que permita a identificação do candidato, com data de emissão máxima de cinco anos atrás.
8.6.A carteira de identidade poderá ter validade negada em virtude de alteração dos dados nela contidos, quanto ao ponto específico; existência de danos no meio físico que comprometam a verificação da sua autenticidade; alteração de características físicas do titular que suscitem dúvidas fundadas sobre a sua identidade ou mudança significativa no gesto gráfico da sua assinatura (Art 16. do Decreto nº 10.977).
8.7.Não serão aceitos como documentos de identidade: protocolos, certidão de nascimento, título eleitoral, CPF, crachás; cópias de documentos, mesmo que autenticadas, nem documentos ilegíveis, não identificáveis (foto ou informações) e/ou danificados.
8.8.Não será permitido ao candidato, em hipótese alguma, o acesso à sala da prova sem o documento de identidade com foto.
8.9. O candidato terá sua presença confirmada quando no dia da prova objetiva assinar a lista de frequência.
8.10.Ao candidato que não comparecer às provas objetivas do Processo Seletivo será atribuída nota zero, sendo considerado eliminado do referido processo seletivo.
8.11.Ao iniciar a prova o candidato deverá verificar o caderno de provas composto por 50(trinta) questões. Em caso de alteração do caderno de provas o candidato deverá informar imediatamente ao fiscal de sala, que tomará as medidas cabíveis para a substituição do mesmo. Após a finalização da prova pelo candidato não serão aceitas contestações.
8.12.Não haverá segunda chamada para as provas objetivas, nem será permitido que os candidatos as realizem fora do local designado.
8.13.O candidato impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto no dia da realização das provas, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar as provas, desde que apresente o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial, emitido no máximo 30 (trinta) dias antes da data de realização das provas. Neste caso haverá coleta das impressões dactiloscópicas do candidato e este será fotografado, para futura identificação em sua matrícula, em caso de aprovação no seletivo.
8.14.Apenas será permitido o uso de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente.
8.15.Não será permitido ao candidato adentrar aos locais de provas portando gorro, chapéu, boné ou similar, viseira, lenço de cabelo, cachecol, bolsas, mochilas, livros, impressos, anotações, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como qualquer outro item diferente do listado como autorizado.
8.16.Os cabelos e as orelhas do candidato deverão estar sempre visíveis.
8.17.Não lhe será permitido portar aparelhos eletroeletrônicos tais como máquinas calculadoras ou similares, telefones celulares, walkman, aparelhos radiotransmissores, palmtops, pagers, receptores de mensagens, relógios, gravadores, tablets, mp3, mp4, smartphones e smartwatch ou qualquer tipo de material que não os autorizados no Edital do Seletivo.
8.18.A equipe de aplicação de provas não se responsabilizará por objetos recolhidos do candidato para permitir seu acesso à sala de prova.
8.19.O coordenador ou fiscal do setor de provas poderá, a seu critério, mudar o candidato de
sala ou lugar, para o bom andamento do processo seletivo.
8.20.Para o registro das respostas dos quesitos das provas, será fornecida ao candidato uma FOLHA RESPOSTA, na qual o candidato deverá verificar seus dados, tais como nome, CPF e data de nascimento, sendo o único documento válido utilizado na correção eletrônica.
8.21.A marcação da FOLHA RESPOSTA deverá ser feita observando o que se segue:
a)Preencher o alvéolo completamente, com firmeza, sem ultrapassar o seu contorno, com caneta esferográfica de tinta preta. Conforme a ilustração abaixo.
b)Marcar em cada questão apenas uma alternativa. Não será considerada a resposta que contiver rasuras ou mais de uma opção marcada.
8.22.'c9 de inteira responsabilidade do candidato a assinatura e a marcação correta da FOLHA RESPOSTA a qual não será substituída, em caso de marcação errada, rasuras ou quaisquer outros danos provocados pelo candidato.
8.23.Não será processada a FOLHA RESPOSTA amassada, dobrada, rasurada ou com anotações, tendo como consequência a eliminação do candidato.
8.24.Iniciada a prova, o candidato não poderá ausentar-se da sala na primeira hora de prova, excetuando-se os casos de necessidades de atendimento médico de emergência, devidamente autorizados pelo coordenador do setor de provas.
8.25.O candidato só poderá deixar o local de realização das provas após às 10h30min (sem o caderno de provas) e os TRÊS últimos candidatos deverão permanecer em sala de aula, sendo liberados somente simultaneamente após a entrega da FOLHA DE RESPOSTA pelos três candidatos.
8.26.No caso de desistência, o candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas antes do horário estabelecido (10h30min), mediante assinatura do TERMO DE DESISTÊNCIA (Anexo VII) disponibilizado pelos fiscais de sala.
8.27.O candidato somente poderá levar o seu caderno de prova ao deixar em definitivo a sala de provas nos últimos 60 (sessenta) minutos que antecedem o término das provas.
9.DO PEDIDO DE REVISÃO DE PROVA
9.1.Em virtude da natureza do processo objetivo da prova e da apuração dos resultados por meio eletrônico, não será concedida revisão de provas e recontagem de pontos, cabendo, entretanto, recurso quanto à formulação de questões e gabarito oficial, no prazo de 24h após a data de divulgação do gabarito preliminar.
9.2.O gabarito oficial será divulgado pela secretaria municipal de educação, seus meios de comunicação e pela Escola Municipal Prof. José de Melo e Silva.
9.3.O responsável legal do candidato deverá realizar o pedido de revisão dirigido à Comissão Examinadora do Processo Seletivo, de acordo com o modelo constante neste edital (Anexo VI) e datas e horários estipulados no cronograma.
9.4.A solicitação de recurso deverá indicar o número da questão, a resposta marcada pelo candidato e a resposta divulgada no gabarito, contendo argumentação lógica e consistente, devidamente instruída com material bibliográfico.
9.5.Será preliminarmente indeferido recurso extemporâneo, inconsistente ou que não atenda a qualquer uma das especificações estabelecidas nos editais referentes ao Processo Seletivo.
9.6.O parecer sobre os recursos será divulgado secretaria municipal de educação onde não serão aceitos recursos das soluções apresentadas.
9.7.Na hipótese de ser anulado qualquer quesito da prova, o seu valor será computado em favor de todos os candidatos.
10.DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS
CANDIDATOS.
10.1.O este processo seletivo tem caráter classificatório e eliminatório para preenchimento de vagas conforme Anexo II deste edital.
10.2.Será considerado aprovado aquele candidato que satisfizer cumulativamente os seguintes critérios:
a)Obter no mínimo 40% (quarenta por cento) de acerto no somatório das questões;
b)Não obter nota zero em quaisquer das disciplinas avaliadas.
10.3.Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente, segundo seu aproveitamento expresso em pontos, de acordo com a quantidade de vagas destinada para o ano pleiteado.
10.4.O candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas para o ano pleiteado, será considerado como “APROVADO CLASSIFICADO”, enquanto o candidato classificado fora do número de vagas oferecidas para o ano pleiteado será considerado como “APROVADO EXCEDENTE”.
10.5.Ocorrendo empate no resultado final, para efeito de desempate, serão utilizados, sucessivamente pela Comissão Organizadora, os seguintes critérios:
a)candidato que apresentar a maior pontuação em Matemática;
b) candidato que apresentar a maior pontuação em Língua Portuguesa;
b)candidato que for oriundo da Rede Pública de Ensino;
c)candidato que tiver maior idade;
d)permanecendo o empate, será obedecida a ordem de realização da inscrição.
10.6.O candidato que não satisfizer o item 10.2 será DESCLASSIFICADO do processo seletivo.
10.7.Será eliminado deste seletivo o candidato que faltar ou chegar atrasado às provas; ou que durante a sua realização for identificado com posse de qualquer papel ou qualquer outro objeto contendo informações sobre o conteúdo das provas, que for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou por meio de equipamentos eletrônicos; deixar de entregar a FOLHA DE RESPOSTA ao fiscal de sala ou ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, situações que responderá na forma da lei.
10.8.Após a classificação dos candidatos aptos ao preenchimento das vagas e, havendo ainda vagas remanescentes, será feita imediata habilitação dos candidatos aprovados excedentes, no respectivo quadro vacante.
10.9.A lista contendo a relação dos alunos aprovados classificados no processo seletivo para ingresso na Escola Municipal Prof. José de Melo e Silva, na data definida no cronograma deste Edital (ANEXO I).
11.DA MATRÍCULA
11.1.Os responsáveis legais dos candidatos classificados dentro do número de vagas, disponibilizadas no processo seletivo prescrito neste edital, farão suas matrículas na secretaria do Escola Municipal Prof. José de Melo e Silva, no período estabelecido no cronograma de matrículas (Anexo I), das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30min, não sendo prorrogado o prazo para o candidato que não cumprir o disposto neste edital.
11.2.Todas as turmas serão criadas no turno vespertino.
11.4.O candidato classificado que, por qualquer motivo, não comparecer ao local indicado, deixar de apresentar algum dos documentos exigidos para matrícula ou não comprovar os requisitos necessários para ter direitos aos grupos de vagas, dentro do prazo estabelecido por este edital, será automaticamente eliminado e também impedido de realizar a sua matrícula, sendo convocado o próximo candidato de acordo com a classificação.
11.5.São condições para matrícula na E. M Profº José de Melo e Silva:
a)Entregar cópia da documentação especificada neste edital, juntamente com apresentação de todos os documentos originais correspondentes às fotocópias;
11.6.São documentos obrigatórios para a matrícula:
a)02 fotos 3x4 recentes;
b)fotocópia da certidão de nascimento ou documento do poder judiciário que decidiu sobre a guarda ou tutela do candidato;
c)carteira de identidade e CPF do candidato;
d)fotocópia da carteira de identidade e CPF do responsável legal do candidato e, se o responsável for bombeiro militar, deverá apresentar cópia da identidade funcional ou contracheque;
e)fotocópia do comprovante de residência com unidade consumidora e CEP;
f)fotocópia da certificado de vacinação;
g)fotocópia do cartão do SUS;
h)histórico escolar ou declaração com situação aprovado(a) em série anterior à pleiteada no certame;
i)Comprovante atualizado do CadÚnico (para candidatos que receberam deferimento de isenção em sua inscrição no Seletivo).
11.7.O candidato que se inscrever em quaisquer séries/anos disponibilizadas no Processo Seletivo e que no ato de sua matrícula for comprovado por meio de declaração e/ou histórico escolar que já foi aprovado na série/ano da vaga pretendida no certame terá sua classificação indeferida e sua matrícula cancelada automaticamente.
11.8.Para os candidatos excedentes, ao serem chamados, a matrícula deverá ocorrer no prazo de até 48 horas, não sendo prorrogado o prazo para o candidato que não cumprir o disposto neste edital.
12.DA ELIMINAÇÃO
12.1.O candidato que for flagrado usando de meio fraudulento durante a realização das provas, será eliminado, devendo o fiscal tomar as seguintes medidas:
a)Intervir de imediato;
b)Preencher um formulário de apreensão de prova;
c)Arrolar duas testemunhas e apreender objeto, caso exista;
d)Retirar da sala e encaminhar ao coordenador local.
12.2.O candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas, contudo, para série da qual já tenha cursado em outro colégio e/ou para série diversa da pretendida, será eliminado, portanto, perdendo o direito à matrícula.
12.3.No campo destinado exclusivamente ao candidato, deve ser preenchido com o seu RG e CPF, não será aceita, em hipótese alguma a utilização de CPF e RG do responsável ou familiar, resultando na eliminação do candidato.
12.4.O candidato que tiver sido inscrito com base em alguma informação errada e que contrarie um ou mais requisitos exigidos para matrícula, por omissão ou adulteração dos dados pessoais constantes dos documentos apresentados, será considerado inabilitado dentro do
Processo Seletivo, e dele será eliminado, tão logo seja descoberta e comprovada a irregularidade.
12.5.Caso a matrícula tenha sido efetuada, o aluno enquadrado nessa situação será excluído e desligado, conforme prescrito neste edital. Os responsáveis pela irregularidade estarão sujeitos às sanções disciplinares cabíveis ou a responder inquérito policial, se houver indício de crime.
12.6.O candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas, que por qualquer motivo, não comparecer ao local indicado para matrícula, deixar de apresentar algum dos documentos exigidos para matrícula ou não comprovar os requisitos necessários para ter direitos dentro da categoria da qual participou no processo seletivo, dentro do prazo estabelecido por este edital, será eliminado, portanto, perdendo o direito à matrícula, sendo convocado o próximo candidato de acordo com a classificação.
13.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1.A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições da seleção estabelecidas no presente Edital.
13.2.Os casos omissos serão resolvidos, sucessivamente, pela Comissão Examinadora deste Processo Seletivo.
13.3.Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede/MA, 22 de janeiro de 2026
Emerson Marques Costa
Secretário Municipal de Educação
ANEXO I – CRONOGRAMA DE EVENTOS
DATAATIVIDADE23/01 a 27/01/2026Período de Inscrição.28/01/2026Prova de Matemática, Português e Ciências.28/01/2026Divulgação dos gabaritos.29/01/2026Pedido de recursos contra a correção de provas.
Das 08h às 12h. 29/01/2026Divulgação dos gabaritos oficiais.29/01/2026Divulgação da relação de aprovados classificados.30/01/2026Matrícula dos alunos aprovados e classificados, no horário de 07h30min às 12h e de 13h30min às 18h. Na Escola Municipal Prof. Jose de Melo e Silva.02/02/2026Divulgação da lista dos Excedentes, caso haja.
EDITAL N° 005/2026 -
ANEXO II – DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
MODALIDADEANOTURNOVAGASENSINO
FUNDAMENTAL6ºVESPERTINO307ºVESPERTINO258ºVESPERTINO259ºVESPERTINO25
EDITAL 005/2025/SEMED - ANEXO III
FORMULÁRIO PCD/ATENDIMENTO ESPECIAL DURANTE A PROVA
E. M PRFº JOSÉ DE MELO E SILVASeletivo E. M José de Melo
Formulário nº ________
Assinatura ____________________
(USO EXCLUSIVO DA SEMED)IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATONúmero de inscrição:____________________Nome do candidato:______________________________________________________________RG: ______________________________CPF: _________________________________Data de nasc.: _______/_______/_______Naturalidade:__________________________Endereço:Identificação do responsável do candidatoNome do responsável: _____________________________________________________________CPF:______________________________Telefone:_________________________
Solicitação
Ao Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Educação
Declaro que o aluno supracitado é portador da deficiência _______________________________, CID __________ em conformidade com as informações prestadas a seguir.Motivo do requerimento◊Pessoa com deficiência auditiva ou surda◊Pessoa com deficiência intelectual ou visual◊ Outros: _______________________________________________________________________Tipos de deficiência◊ Visual Total (Cego)◊ Auditivo Total◊ Física – Membro superior (Braços /Mãos)◊ Visual Subnormal (Parcial)◊ Auditivo Parcial◊ Física – Membros inferiores (Pernas/Pés)◊ Outros: _______________________________________________________________________
◊ Não necessita de recursos especiais.
Recursos necessários◊ Prova Ampliada – Tamanho da fonte:____◊ Prova em Braille ◊ Ledor de Prova◊ Transcritor (preencher Folha de Respostas)◊ Intérprete de Libras ◊ Móvel especial◊ Outros:________________________________________________________________________Nestes termos, pede deferimento.
Cantanhede/MA, ____ de ________________ de 2026.
___________________________________________________
Assinatura do responsávelEDITAL 005/2026/SEMED - ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
6º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL II
LINGUA PORTUGUESA – Leitura, interpretação e compreensão de diversos gêneros textuais; tipologias textuais; estrutura textual: versos, estrofe, eu lírico/ parágrafos; reconhecimento da sequência das palavras em ordem alfabética; tonicidade (acento átono e acento tônico/acento agudo e acento circunflexo/ classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica); acentuação gráfica (conforme a norma padrão brasileira); divisão silábica (regras de separação das sílabas das palavras/ classificação das palavras quanto ao número de sílabas); letra, fonema, encontro vocálico, encontro consonantal, dígrafo, hiato; classes de palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo): identificação, classificação, locuções, formação, flexões de gênero, número e grau (nominais) e flexões de pessoa, número, tempo e modo/conjugações e ideias expressas (verbais); convenção escrita das palavras com X, CH, S, Z, J, G, Ç, SS; sinônimos e antônimos.
MATEMÁTICA – Números e Operações: Sistema de Numeração Decimal: - Leitura e escrita de números até a casa dos bilhões. - Comparação e ordenação de números até a casa dos bilhões. - Valor posicional dos algarismos em números de até 9 dígitos. - Representação de números em diferentes formas (expandida, ordinal, fracionária); Operações Básicas: Adição e subtração de números naturais com até 9 dígitos. - Multiplicação e divisão com números naturais de até 4 dígitos. - Resolução de problemas envolvendo as operações básicas. - Propriedades das operações (associativa, comutativa e distributiva); Cálculo Mental: - Estimativa e arredondamento de números. - Cálculo mental envolvendo adição, subtração, multiplicação e divisão. - Uso de estratégias de cálculo mental; Sistema de Numeração Romano: - Reconhecimento e compreensão dos algarismos romanos (I, V, X, L, C, D, M). - Conversão de números romanos para o sistema decimal. - Leitura e interpretação de números romanos em contextos históricos; Geometria: Figuras Geométricas: Reconhecimento e classificação de figuras geométricas (triângulos, quadriláteros, polígonos regulares, círculos). - Noções de perímetro e área de figuras planas. - Identificação e uso de ângulos (agudo, reto e obtuso). - Simetria e reflexão de figuras; Identificação e nomeação de sólidos geométricos (cubo, paralelepípedo, cilindro, cone e esfera). Localização e Orientação Espacial: - Uso de pontos cardeais (norte, sul, leste, oeste) e intermediários (nordeste, sudeste, noroeste, sudoeste). - Leitura e interpretação de mapas simples. - Leitura e interpretação de plantas baixas; Medidas de Tempo: Leitura e escrita de horas, minutos e segundos em relógios analógicos e digitais. - Relação entre unidades de tempo (segundo, minuto, hora, dia, semana, mês e ano); Medidas de Comprimento: - Uso de unidades métricas (metro, centímetro, milímetro, quilômetro). - Estimativa e medição de comprimentos utilizando instrumentos de medida. - Resolução de problemas envolvendo medidas de comprimento; Medidas de Massa: - Uso de unidades métricas (quilograma, grama, miligrama). - Estimativa e medição de massas utilizando instrumentos de medida. - Resolução de problemas envolvendo medidas de massa; Medidas de Capacidade: - Uso de unidades métricas (litro, mililitro). - Estimativa e medição de capacidades utilizando instrumentos de medida. - Resolução de problemas envolvendo medidas de capacidade. 3.5 Conversão de Unidades de Medida: - Conversão entre diferentes unidades de comprimento, massa e capacidade; Tratamento de Informações: Leitura e Interpretação de Gráficos: - Leitura e interpretação de informações apresentadas em gráficos de barras, colunas, setores e linhas. - Construção de gráficos simples. - Análise e comparação de dados apresentados em gráficos; Tabelas e Organização de Dados: - Coleta, organização e interpretação de dados em tabelas de dupla entrada. - Elaboração de perguntas a partir de dados apresentados em tabelas; Frações: Frações Equivalentes: Identificação e construção de frações equivalentes. - Simplificação de frações; Comparação e Ordenação de Frações: - Comparação de frações com denominadores diferentes. - Ordenação de frações; Operações com Frações: Adição e subtração de frações com denominadores iguais. - Resolução de problemas envolvendo frações; Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC): Identificação e cálculo do MMC de dois ou mais números; Identificação e cálculo do MDC de dois ou mais números; Aplicação do MMC e MDC na simplificação de frações e resolução de problemas; Resolução de Problemas: Aplicação dos conhecimentos matemáticos em situações-problema do cotidiano; Utilização de estratégias e métodos de resolução de problemas.
7º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL II
LINGUA PORTUGUESA – Leitura, interpretação e compreensão de diversos gêneros textuais; tipologias textuais; estrutura textual: versos, estrofe, eu lírico/ parágrafos; reconhecimento da sequência das palavras em ordem alfabética; língua, linguagem e produção de sentidos (variação linguística, situação de comunicação); sinais de pontuação; acentuação gráfica (conforme a norma padrão brasileira); divisão silábica (regras de separação das sílabas das palavras/ classificação das palavras quanto ao número de sílabas); letra, fonema, encontro vocálico, encontro consonantal, dígrafo, hiato; classes de palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio): identificação, classificação, locuções, formação, flexões de gênero, número e grau (nominais) e flexões de pessoa, número, tempo e modo/conjugações e ideias expressas (verbais); sinônimos e antônimos; convenção escrita das palavras com X, CH, S, Z, J, G, Ç, SS.
MATEMÁTICA – Sistema de Numeração Decimal: Algarismos indo-arábicos (0 a 9) e seus valores posicionais e absolutos; Estrutura de classes e ordens; Decomposição de números decimais com base na estrutura de classes e ordens do Sistema de Numeração Decimal; Sistema de Numeração Romano: Reconhecimento e compreensão dos algarismos romanos (I, V, X, L, C, D, M); Conversão de números romanos para o sistema decimal; Leitura e interpretação de números romanos em contextos históricos. Números e Operações: Números naturais até bilhões; Números decimais até milésimos; Leitura, escrita e comparação de números em geral; Conjunto dos Números Naturais: Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão, com números naturais e decimais; Potenciação e radiciação com Números Naturais; Problemas envolvendo as operações de adição, subtração, multiplicação e divisão, potenciação e radiciação(determinação de raiz quadrada e raiz cúbica) com Números Naturais; Problemas envolvendo as operações de adição, subtração, multiplicação e divisão com números decimais; Números pares e ímpares; Números primos e compostos; Múltiplos e divisores; Critérios de divisibilidade( de 2 a 10); Estruturação e sequências numéricas; Decomposição em fatores primos; Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC): Identificação e cálculo do MMC de dois ou mais números; Identificação e cálculo do MDC de dois ou mais números; Aplicação do MMC e MDC na simplificação de frações e resolução de problemas; Frações: Conceito de frações; Leitura, escrita, classificação e comparação de frações; Operações com frações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Frações equivalentes; Transformação de frações em números decimais; Números mistos; Transformações de frações em números mistos e vice versa; Frações com denominadores decimais(10; 100; 10.00; 10.000; etc.); Simplificação de frações; Classes de equivalência; Números Decimais: Operações com números decimais (adição, subtração, multiplicação e divisão); Comparação de números decimais; Arredondamento de números decimais; Transformações de números decimais em frações; Porcentagem: Representações da porcentagem: fração; número decimal; com o uso do símbolo; cálculo de porcentagem; taxas percentuais de desconto, de aumento, Situações práticas com porcentagens, Contar dinheiro; Geometria Plana: Ponto, reta e plano, Figuras planas: Reconhecimento, análise e classificação de figuras geométricas (triângulos, quadriláteros, polígonos regulares, círculos); Noções de perímetro e área de figuras planas; Definição e classificação de ângulos; Medida de ângulos em graus; Propriedades e classificação de quadriláteros; Simetria e congruência de figuras planas. Simetria e reflexão de figuras; Medidas: Sistema métrico de medidas (comprimento, massa, volume, capacidade e tempo); Conversão entre unidades de medida; Perímetro e área de figuras geométricas planas; Leitura de relógio e calendário; Sistema Cartesiano: Plano Cartesiano, Mapas e o Plano Cartesiano; Geometria Espacial: Reconhecimento, análise e classificação de figuras espaciais(tridimensionais) e seus elementos (cubos, prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas); Planificação de sólidos geométricos e seus elementos em geral; Cálculo de volume de figuras e áreas de suas superfícies; Probabilidade e Estatística: Noções básicas de probabilidade; Coleta e organização de dados; Eventos aleatórios, Representação fracionária, decimal e percentual; Análise de gráficos (de barras, de setores, histogramas); Medidas de tendência central (média, mediana, moda) definição e aplicações básicas; Variáveis e Frequências; Estatística: Leitura, interpretação e resolução de problemas envolvendo análise de dados contidos em gráficos de coluna, barra, áreas, linhas, pizza e tabelas, histogramas e infográficos; Aritmética: Resolução expressões numéricas; Resolução de problemas envolvendo expressões numéricas; Resolução de Problemas: Estratégias para resolver problemas matemáticos envolvendo todos os conteúdos explorados, no cronograma aqui detalhado, aplicados em situações do cotidiano.
8ª SÉRIE – ENSINO FUNDAMENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA - Leitura, compreensão e interpretação textual (Notícia, Reportagem, Crônica, História em quadrinhos, Poema); linguagem formal e informal; Preposição (identificação, combinação e contração das preposições); Termos essenciais da oração (sujeito e predicado – identificação e classificação); transitividade verbal; modo imperativo (afirmativo e negativo); linguagem figurada (metáfora e comparação).
MATEMÁTICA - Números na Forma Fracionária e na Forma Decimal. Operações com números na forma fracionária e decimal (adição e subtração, multiplicação, divisão). Potências: Estudando potências, Propriedades de potências, Potência de base 10, Números quadrados perfeitos. Equações: Expressões Algébricas: Simplificando expressões algébricas. Estudando Equações e Inequações: Igualdade, Equações; Conjunto universo e conjunto solução de uma equação; Equação do 1° Grau com uma incógnita; Equações do 1° grau com duas incógnitas; Sistemas de equações do 1° grau com duas incógnitas. Proporcionalidade: Grandezas diretamente proporcionais, Grandezas inversamente proporcionais. Regra de Três: Regra de três simples e composta. Porcentagem: Estudando porcentagem, Porcentagem e regra de três. Ângulos: O ângulo e seus elementos, Medida de um ângulo, Operações com medidas de ângulos (adição e subtração, multiplicação e divisão por um número real), Bissetrizes de um ângulo, Ângulo reto, ângulo agudo e ângulo obtuso, Ângulos complementares e suplementares Ângulos opostos pelo vértice. Polígonos: Soma das medidas dos ângulos internos de um polígono. GRANDEZAS E MEDIDAS: Medidas de volume: Noções de volume, Volume do paralelepípedo.
ANEXO V - FORMULÁRIO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA OS GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA OBJETIVA
E. M PROFº JOSÉ DE MELO E SILVAPROCESSO SELETIVO
E. M JOSE DE MELO
Formulário nº_______
Assinatura _________________
(USO EXCLUSIVO DA SEMED)CAPA DE RECURSOIdentificação do candidatoSérie/ano: _________________________Número de inscrição:__________________________Nome do candidato:______________________________________________________________RG: ______________________________CPF:______________________________________Identificação do responsável do candidatoNome do responsável:_____________________________________________________________CPF:______________________________Telefone:___________________________________Solicitação
À Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Admissão no CMCB.
Solicito revisão do Gabarito Oficial Preliminar referente à questão nº ____da Prova Objetiva da série/ano indicados acima.
Cantanhede, ____ de janeiro de 2026.
___________________________________________________
Assinatura do responsável
INSTRUÇÕES:
·A solicitação do recurso deverá ser protocolada, dentro do prazo estabelecido pelo edital 05/2026/SEMED, para a Comissão do Processo Seletivo.
·Entregar e protocolar um conjunto de recurso (capa e justificativa) para cada questão;
·Indicar o número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada no gabarito, quando se tratar de recurso contra gabarito ou conteúdo de questão de prova objetiva;
·Argumentação lógica e consistente, devidamente instruída com material bibliográfico;
·Anulada uma questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de recurso.
·Será preliminarmente indeferido recurso extemporâneo, inconsistente ou que não atenda a qualquer uma das especificações estabelecidas nos editais referentes ao Processo Seletivo de Admissão à Escola jose de Melo.
Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.
Não caberá recurso à decisão apresentada pela Comissão Processo Seletivo aos pedidos de revisão.
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ____________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ANEXO VI
FORMULÁRIO DE RECURSORecurso contra gabarito oficial preliminar da prova objetiva:Nº de Formulário: Série/ano:Nº da Questão: Gabarito Preliminar:Resposta do Candidato:Justificativa de Recurso:
EDITAL 005/2026/SEMED - ANEXO VII
TERMO DE DESISTÊNCIA
O (a) candidato (a) ________________________________________________ ______________________________________________, CPF:___________________, INSCRIÇÃO:_____________, declara que não mais deseja participar doProcesso Seletivo de Admissão à Escola Municipal Prof. Jose de Melo e Silva, para o ano de 2026,DESISTINDOde resolver as questões e deixando o local de realização das provas às ___h___min do dia 28/01/2026 (quarta-feira), antes do horário estabelecido (10h30min) conforme Edital Nº 005/2026/ SEMED.
Cantanhede – MA, _______de ________________de 2026.
