Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.
CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preenche aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 42/2023 – SEMED.
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:
PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE2026.01.12.0009Antonio Carlos Sousa Launé100026-8D2026.01.13.0008Roberto Quaresma Beserra100072-1D2026.01.13.0009Jaqueline Jordânia Mendes100084-5D2026.01.13.0011Rosálio Marinho Alves100066-7D2026.01.13.0012Reginaldo Araújo Cantanhede100064-0D2026.01.13.0025Maria do Espírito Santo Mendes de Sousa100122-1DArt.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 19 de fevereiro de 2026.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.
Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.
CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preenche aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 42/2023 – SEMED.
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:
PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE2026.01.13.0035Ielva Samara Pereira100039-0D2026.01.13.0036Conceição de Maria da Silva Alves100058-6C2026.01.14.0001Joselma Evangelista de Souza100090-0D2026.01.15.0007Maria do Espírito Santo Costa Rocha100069-1D2026.01.15.0018Iraci de Sousa da Silva100060-8D2026.01.15.0020Maria Simone Nascimento Quaresma100074-8DArt.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 19 de fevereiro de 2026.
José Martinho dos Santos Barros
Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.
CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preenche aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 42/2023 – SEMED.
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:
PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE2026.01.15.0021Ana Cristina da Silva Santos100027-6D2026.01.16.0003Alcides Cardoso da Silva100030-6D2026.01.16.0004Lúcia de Fátima Ferreira de Carvalho100126-4D2026.01.16.0008Herbert Silva100042-0D2026.01.19.0006Ana Cristina Ferreira Avelino100214-7DArt.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 19 de fevereiro de 2026.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.
Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.
CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preenche aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 42/2023 – SEMED.
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:
PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE2026.01.19.0007Denis Roberto Teles de Oliveira100057-8D2026.01.21.0003Rita de Cássia Lima de Sousa100065-9D2026.01.22.0003Edilene de Jesus Lopes Neves Nogueira100033-0D2026.01.23.0001Norimar de Maria Bezerra Souza100109-4D2026.01.26.0002Maria Izabel da Silva Lopes100114-0DArt.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.
Cantanhede (MA), 19 de fevereiro de 2026.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.
