Prefeitura Municipal de Cantanhede

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 001/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 001/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará 'e0s 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 09 de março de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes referentes à conclusão da construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na sede do Município de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 11 de fevereiro de 2026. Milena Suelin Sousa Silva Martins – Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: CH 001/2026

EXTRATO DE CONTRATO: CH 001/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260065. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ALEXSANDRA NASCIMENTO DE SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Alexsandra Nascimento de Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260066. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ALMERINDO CLAUDINO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$16.599,65 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Almerindo Claudino dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260067. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO CARLOS MENDES ALMEIDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.443,15 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio Carlos Mendes Almeida pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260068. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO DE JESUS BARBOSA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.990,40 (treze mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio de Jesus Barbosa da Conceição pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260069. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO DE SOUZA CARVALHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.318,50 (onze mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio de Souza Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260070. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO DOS ANJOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.279,15 (quinze mil, duzentos e setenta e nove reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio dos Anjos pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260071. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO GONÇALVES BASTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.104,00 (vinte e sete mil, cento e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio Gonçalves Bastos pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260072. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO MANOEL SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.104,00 (vinte e sete mil, cento e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio Manoel Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260073. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTONIO MESQUITA PESSOA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.582,50 (doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio Mesquita Pessoa pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260074. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTÔNIO NETO SAMPAIO CONCEIÇÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.931,75 (vinte e um mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Antônio Neto Sampaio Conceição pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260075. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ARTHEMISIA BATISTA RAMO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.931,75 (vinte e um mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Arthemisia Batista Ramos pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260076. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA CASTORINA NERES GOME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Castorina Neres Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260077. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR CLEBER OLIVEIRA DOS SANTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$25.259,50 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Cleber Oliveira dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260078. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR CLEUDES LIMA SANTIAGO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Cleudes Lima Santiago pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260079. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR CONCEIÇÃO DE SOUSA CARVALHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.150,75 (treze mil, cento e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Conceição de Sousa Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260080. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR DOMINGOS DOS SANTOS SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.395,15 (dezoito mil, trezentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Domingos dos Santos Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260081. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR EDNALDO OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Ednaldo Oliveira Rodrigues pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260082. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR EDUARDO SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.177,40 (dezoito mil, cento e setenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Eduardo Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260083. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR FERNANDO DE MENESES GOMES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.980,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Fernando de Meneses Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260084. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA FRANCILENE CAVALCANTE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.663,40 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Francilene Cavalcante pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260085. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.580,40 (treze mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Gilcimar Rodrigues da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260086. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA IARA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.741,75 (doze mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Iara Maria de Sousa dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260087. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA JACILDA ALVES DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.660,40 (doze mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Jacilda Alves dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260088. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA JACKELINE SOUSA AZEVEDO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Jackeline Sousa Azevedo pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260089. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JAMIL AZEVEDO CUTRIM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.927,90 (quinze mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Jamil Azevedo Cutrim pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260090. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JOÃO EVANGELISTA SILVA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.837,65 (dezessete mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor João Evangelista Silva da Conceição pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260091. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JOSÉ ANANDO SANTOS DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.534,25 (treze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor José Anando Santos da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260092. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JOSÉ EDILSON DA CONCEIÇÃO DE LIMA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.628,40 (treze mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor José Edilson da Conceição de Lima pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260093. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JOSÉ MARIA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.439,15 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor José Maria dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260094. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JOSÉ VALDENICE DA CONCEIÇÃO DE LIMA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.335,50 (quinze mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor José Valdenice da Conceição de Lima pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260095. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JUVENAL PROTASIO NASCIMENTO FILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.172,40 (vinte e quatro mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Juvenal Protasio Nascimento Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260096. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR LEONILDO CRESCÊNCIA CARVALHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.109,50 (dezesseis mil, cento e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Leonildo Crescência Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260097. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA LEUDIANE SILVA PIRES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.322,00 (vinte mil, trezentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Leudiane Silva Pires pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260098. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA LINDALVA RIBEIRO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.328,40 (treze mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Lindalva Ribeiro da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260099. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR LOURINALDO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Lourinaldo dos Santos Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260100. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA LUCIA PIMENTEL DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.861,25 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Lucia Pimentel da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260101. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MANOEL ACÁCIO LIMA LEITÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.172,40 (vinte e quatro mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Manoel Acácio Lima Leitão pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260102. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MANOEL RODRIGUES BASTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.759,90 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Manoel Rodrigues Bastos pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260103. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MARCELO TEIXEIRA CALDAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.189,00 (quatorze mil, cento e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Marcelo Teixeira Caldas pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260104. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA MENDES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.861,25 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria dos Milagres de Sousa Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260105. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA EDNAUDA CORREA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.246,50 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Ednauda Correa pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260106. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA EUNICE ALMEIDA FERREIRA RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.246,50 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Eunice Almeida Ferreira Rodrigues pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260107. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ANDRADE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.584,90 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Francisca da Conceição Andrade pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260108. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA RAIMUNDA MACHADO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.825,25 (dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria Raimunda Machado da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260109. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MOACY DA SILVA BATISTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.280,40 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Moacy da Silva Batista pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260110. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR OTÁVIO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.796,00 (vinte e três mil, setecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor OTÁVIO DOS SANTOS pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260111. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR PEDRO FERREIRA SIQUEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.764,50 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Pedro Ferreira Siqueira pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260112. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR PEDRO GARRÉ SOARES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.947,90 (doze mil. Novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Pedro Garré Soares pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260113. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.915,25 (vinte e três mil, novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Raimundo Martins de Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260114. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.763,40 (dezessete mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Raimundo Nonato de Carvalho Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260115. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$14.941,40 (quatorze mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Raimundo Nonato de Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260116. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR RAIMUNDO NONATO REIS DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.349,00 (onze mil, trezentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Raimundo Nonato Reis da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260117. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.788,75 (quinze mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Raimundo Oliveira dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260118. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA SAFIRA DE SOUZA VIANA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.969,50 (dezessete mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Safira de Souza Viana pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260119. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA SILVIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Silvia Cristina Brito dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260120. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA THAIS PEREIRA RIBEIRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.258,90 (vinte mil. Duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Thais Pereira Ribeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 20 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

NÚMERO: CANT200226/2026

Volume: 7 - Número: CANT200226 de 20 de Fevereiro de 2026

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