Diário oficial

NÚMERO: CANT230326/2026

Volume: 7 - Número: CANT230326 de 23 de Março de 2026

23/03/2026 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO: 467/2026
Dispõe sobre a convocação de aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.
Decreto nº 467, de 23 de Março de 2026.

Dispõe sobre a convocação de aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede,

DECRETA:

Art. 1º. Convocam-se os candidatos listado no Anexo I para apresentação de documentos necessários à contratação, no prazo de 5 dias úteis.

Art. 2º. Os documentos a serem apresentados estão descritos no anexo II deste decreto.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 23 de Março de 2026.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

ANEXO I RESULTADO FINAL

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CLASSNINNOME COMPLETOSITUACAO191853VINICIUS ARAUJO NASCIMENTOCLASSIFICADO CR201983TAINARA SOUZA DOS SANTOSCLASSIFICADO CR21929ERIKA BRUNA DA SILVA ALVESCLASSIFICADO CR22690KAIO MARCELO SILVA GARCESCLASSIFICADO CR

CARGO: ANALISTA MUNICIPAL NUTRICIONISTA

CLASSNINNOME COMPLETOSITUACAO41857EDUARDO MOSCOSO DOS SANTOSCLASSIFICADO CR

CARGO: ENFERMEIRO

CLASSNINNOME COMPLETOSITUACAO22168VERONICA D DE SOUSA LIMACLASSIFICADO CR

CARGO: MONITOR ESCOLAR

CLASSNINNOME COMPLETOSITUACAO33º1570MARIA J DA S EVANGELISTACLASSIFICADO CR34º1021CEUCILENE M DO NASCIMENTOCLASSIFICADO CR35º487CARLOS E BELO L DOS SANTOSCLASSIFICADO CR36º1556DALYLA TAINA SOUSA GARROSCLASSIFICADO CR37º2602ALESSANDRO BARBOSA BARROSCLASSIFICADO CR38º1692LEOMAR DA SILVA MENDESCLASSIFICADO CR39º2042NEUTON RODRIGUES PINTOCLASSIFICADO CR

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CLASSNINNOME COMPLETOSITUACAO27º2274FLORY CUNHA DE SOUZACLASSIFICADO CR28º1275MANOELA M DE SOUSA MOURAOCLASSIFICADO CR29º162ANA PAULA DE SOUSA CAMPOSCLASSIFICADO CR30º645MARIA DOMINGAS B MESQUITACLASSIFICADO CR31º284DANIELLE DOS SANTOS TEIXEIRACLASSIFICADO CR32º651CARLIANE FERREIRA DOS SANTOSCLASSIFICADO CR33º1803ADRIELLEN C DOS SANTOSCLASSIFICADO CR34º2069GARDENE POVOAS GUIMARAESCLASSIFICADO CR35º1064MARIA EDILENE R BEZERRACLASSIFICADO CR36º1273JESSICA M DA SILVA FRANCOCLASSIFICADO CR37º909LUCELIA VIANA ALVESCLASSIFICADO CR38º1721VANESSA FERREIRA S CARDOSOCLASSIFICADO CR39º666MARINALVA NUNES MARTINSCLASSIFICADO CR40º660GLEUSIENE BARROS DOS SANTOSCLASSIFICADO CR41º223DUCILENE ALVES BATISTACLASSIFICADO CR42º2563MARCIELMA DA SILVA BEZERRACLASSIFICADO CR

ANEXO II

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1.Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, emitida há no máximo 10 (dez) anos.

2.Cadastro de Pessoa Física atualizado (CPF);

3.Certidão de Casamento ou Nascimento atualizada (emitida há no máximo noventa dias);

4.Cadastro do PIS/PASEP;

5.Título de Eleitor;

6.Certidão de Quitação Eleitoral;

7.Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino;

8.Comprovante de Escolaridade, através de histórico escolar, diploma, conforme exigência do cargo devidamente registrado pelo MEC;

9.Registro no Conselho Regional de sua classe, caso exigido para a função;

10.Certidão de quitação ou regularidade com o Conselho Regional de sua classe.

11.Comprovante de Residência atualizado;

12.Certidão Negativa de ações criminais da Justiça Estadual e Federal

13.Conta Bancária para crédito salarial junto ao Banco do Brasil S/A.

14.Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;

15.Declaração de Bens atualizada ou cópia da última declaração de Imposto de Renda.

16.Atestado de sanidade física e mental;

17.01 (uma) foto 3x4, colorida e recente;

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 102/2026
Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.
PORTARIA N° 102/2026 GAB

Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.

CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preenche aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 42/2023 SEMED.

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:

PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE2026.01.28.0016Manoel Santana Netto100054-3D2026.01.28.0020Maria de Fátima Ramos de Matos100113-2D2026.02.02.0039Benedita Alves Soares100038-1D2026.02.10.0006Maria Josiane Ferreira Pacheco100115-9D2026.02.12.0001Eliziane Bezerra Ageme100045-4DArt.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.

Cantanhede (MA), 20 de março de 2026.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 103/2026
Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.
PORTARIA N° 103/2026 GAB

Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.

CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preenche aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 42/2023 SEMED.

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:

PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE2026.02.19.0005Iêda Alves da Silva100040-3D2026.02.23.0001Ednalda dos Santos Pereira100052-7D2026.02.23.0012Marildes Gomes100050-0D2026.02.23.0016Elígia Gabriela Batista de Sousa110041-6C2026.02.24.0008Ionara Sumitra Rocha Pereira100061-6DArt.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.

Cantanhede (MA), 20 de março de 2026.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 104/2026
Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.
PORTARIA N° 104/2026 GAB

Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.

CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preenche aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 42/2023 SEMED.

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:

PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE2026.02.24.0011Rita da Luz Alves100071-3D2026.02.24.0012Isis Regina Alves Rodrigues Araújo100062-4B2026.02.24.0013Maria do Amparo Rodrigues dos Santos100068-3D2026.02.24.0020Antonio dos Santos Miranda100031-4D2026.02.24.0026Maria da Conceição Pires100075-6DArt.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.

Cantanhede (MA), 20 de março de 2026.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 105/2026
Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.
PORTARIA N° 105/2026 GAB

Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.

CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preenche aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 42/2023 SEMED.

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:

PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE2026.02.25.0001Juarismar da Conceição Santos122033-0B2026.02.25.0008José Ribamar Rodrigues Filho100088-8D2026.02.25.0010Carlos Alberto Cardoso Mendes100034-9D2026.02.25.0011Antonio Pereira da Silva100025-0D2026.02.25.0017Niely Quaresma dos Santos100075-6DArt.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.

Cantanhede (MA), 20 de março de 2026.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 106/2026
Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.
PORTARIA N° 106/2026 GAB

Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.

CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preenche aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 42/2023 SEMED.

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:

PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE2026.02.25.0019Herllene Cristina da Silva Ferreira Martins100041-1D2026.02.25.0020Telma Regina Moreira100118-3D2026.02.25.0029Erlane Maria Rodrigues Linhares100043-8D2026.02.26.0002Sandra Caroline Mendes Garcia100125-6D2026.02.26.0003Jaqueline de Aguiar Lopes120336-3CArt.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.

Cantanhede (MA), 20 de março de 2026.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.

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