PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260144/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA. OBJETO: Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 004/2026 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 134.985,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.065 Distribuição de Cestas Básicas a famílias carentes. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 13/03/2026. VIGÊNCIA: 13/03/2026 à 13/03/2027. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o Senhor Michael de Souza Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 13 de março de 2026. Cláudia Melo Coelho de Aguiar, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.


