PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260164. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 00.570.356/0001-60. OBJETO: Aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.875,00 (vinte mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de material, bens ou serviços gratuitos. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, Bem/Serviços para Dist. Gratuita DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho pela contratante e a senhora Rosilene Sousa Matos, pela contratada. Cantanhede/MA, 15 de abril de 2026. Claudia Melo Coelho, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260161. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.658.215/0001-44. OBJETO: Aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.805,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de material, bens ou serviços gratuitos. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, Bem/Serviços para Dist. Gratuita DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho pela contratante e o senhor Antonio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de abril de 2026. Claudia Melo Coelho, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260161. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.658.215/0001-44. OBJETO: Aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.805,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de material, bens ou serviços gratuitos. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, Bem/Serviços para Dist. Gratuita DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o senhor Antonio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de abril de 2026. Claudia Melo Coelho, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260162. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.911.951/0001-80. OBJETO: Aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0023.0.066 Distribuição de material, bens ou serviços gratuitos. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, Bem/Serviços para Dist. Gratuita DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho pela contratante e o senhor Antônio Lisboa Da Luz Filho, pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de abril de 2026. Claudia Melo Coelho, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260165. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MAIS MAKER ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.817.372/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de um projeto de Ciência, Tecnologia e Cultura Digital Educacional em Cantanhede - MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.687.562,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais). 'd3RGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0011.0.107 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Francisco Mendes Xavier Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de abril de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Processo Administrativo nº 0902002/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

O Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e com fundamento nos princípios da autotutela administrativa, da legalidade, da supremacia do interesse público, da eficiência, da economicidade e da competitividade,

CONSIDERANDO que a Administração Pública possui o poder-dever de rever seus próprios atos quando constatada a necessidade de aperfeiçoamento do procedimento, visando resguardar o interesse público;

CONSIDERANDO que, após a abertura da sessão pública, verificou-se a necessidade de reavaliação técnica da modelagem do objeto, especialmente quanto à organização dos itens;

CONSIDERANDO que se faz necessário promover melhor ajuste nas descrições de determinados itens constantes no Termo de Referência, bem como aperfeiçoar a forma de apresentação dos mesmos, com vistas a garantir maior precisão técnica, padronização das especificações, clareza das exigências e ampliação da competitividade;

CONSIDERANDO que a Administração deve assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, a ampla competitividade e a segurança jurídica do certame;

CONSIDERANDO que ainda não houve adjudicação nem homologação do objeto, inexistindo direito adquirido por parte dos licitantes;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

Art. 2º A presente revogação fundamenta-se em razões de interesse público decorrentes da necessidade de readequação técnica do instrumento convocatório e do Termo de Referência, especialmente quanto às descrições dos itens e forma de apresentação, visando ao aperfeiçoamento da futura contratação.

Art. 3º Determina-se a adoção das providências necessárias para reformulação do Termo de Referência e posterior republicação do certame, observadas as disposições legais pertinentes.

Publique-se.

Cantanhede/MA, 12 de março de 2026.

Jackson Ney Aguiar Medeiros

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260162. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A.O.S. SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.368.980/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de licença e cessão de direito de uso de software integrado de folha de pagamento, para atender os interesses da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). 'd3RGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços terceiros pessoa jurídica DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Armstrong de Oliveira Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 01 de abril de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260161. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal nas áreas de contabilidade pública, licitações, publicação/hospedagem de dados, almoxarifado, patrimônio e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.344,00 (oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais). 'd3RGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços terceiros pessoa jurídica DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Nadison dos Santos Costa pela contratada. Cantanhede/MA, 01 de abril de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260163. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 26.529.188/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de licença e cessão de direito de uso de software integrado de tributos com nota fiscal eletrônica, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). 'd3RGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços terceiros pessoa jurídica DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Francisca Ramilla Cutrim Veras pela contratada. Cantanhede/MA, 01 de abril de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0604001/2026. CONTRATANTE: IAPMC - INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CANTANHEDE – MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 03.338.185/0001-37, com sede na Praça Paulo Rodrigues. s/n, Centro de Cantanhede - MA, CEP: 65.465-000, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Antônio Emetério Batista, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 069.080.123-87, e a empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.813.501/0001-00, com sede na Avenida Santos Dumont, 3060, Sala 721, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-162, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria de investimentos para atender as necessidades do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Cantanhede – MA (IAPMC). VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados do(a) data da sua assinatura. 'd3rgão: 12 Instituto de Aposentadorias e Pensões Unidade Orçamentária: 1201 Instituto de Aposentadorias e Pensões Projeto/Atividade: 09.122.0002.0.088 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 002/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “c” Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021.

Cantanhede/MA, 29 de abril de 2026. SEGNATÁRIOS: Sr. Antônio Emetério Batista, pela contratante e a Sr Vitor Leitão Rocha, pela contratada. Cantanhede/MA, 29 de abril de 2026.

O Secretário Municipal de Administração, Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 28 de abril de 2026, terça-feira, Diário Oficial do Município (DOM), Edição: CANT280426/2026, referente ao EXTRATO DO CONTRATO N° 20260149.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250451

LEIA-SE:

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260149

Cantanhede/MA, em 29 de abril de 2026.

Jackson Ney Aguiar Medeiros

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260164 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1903001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede - MA e a empresa A3 CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.229.208/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de roço manual nas margens das estradas vicinais do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 28/04/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 115.014,64 (cento e quinze mil, quatorze reais e sessenta e quatro centavos). 'd3RGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0007 0.030 Construção/Recuperação/Manutenção de estradas vicinais com drenagens. ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Dispensa de Licitação n° 004/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Cantanhede - MA, 28 de abril de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas.

Cantanhede - MA, 28 de abril de 2026.

Jackson Ney Aguiar Medeiros

Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2026. OBJETO: Aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.911.951/0001-80, estabelecida na Av. São Benedito, Nº 15, Centro, São Luiz Gonzaga – MA, com valor total de R$ 29.150,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais); A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.658.215/0001-44, estabelecida na Av. 03, Qd. 19, Nº 03, Conjunto Tambaú, Paço do Lumiar- MA - CEP: 65130-000, com valor total de R$ 38.805,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinco reais); SANTA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.033.910/0001-90, estabelecida na Rodovia BR 222, nº 210, Puraqueu, Vitoria do Mearim - MA – MA, CEP 65350-000, com valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); HAMATE ELETROINFO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.102.067/0001-57, estabelecida na Av. Jerônimo Monteiro, 1000 Centro Sala 1501/1503, Vitória - ES, com valor total de R$ 7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais); RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 00.570.356/0001-60, estabelecida na AV. dos Holandeses, nº 02, Ed. Tech Office, sala 810, Ponta da Areia, São Luís – MA, com valor total de R$ 20.875,00 (vinte mil, oitocentos e setenta e cinco reais),

Cantanhede – MA, 25 de março de 2026. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e limpeza de caixa d'e1gua para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: L N SANTANA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.973.150/0001-17, estabelecida na Rua Teixeira de Melo, Sala 201, 3 Pav., Jordoa, CEP: 65.041-640, São Luís/MA, com valor total de R$ 366.400,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Cantanhede – MA, 25 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa visando à aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais para atender as necessidades da rede municipal de Saúde de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.130.513/0001-02, estabelecida na Rua 2 Qd 19 n° 19, Pindaí, Paço Lumiar/MA, CEP 65130-000 com valor total de R$ 62.668,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais); TAURUS BIOTEC LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.599.711/0001-97, estabelecida na Av. Heitor Lucatto, nº 533 – Jardim do Cedro – Cep: 15897-166 – Cedral – SP, com valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.498.660/0001-61, estabelecida na Av Henrique Mansano, nº 1581 – Santa Mônica – Cep: 86.079-450 – Londrina - PR com valor total de R$ 17.797,00 (dezessete mil, setecentos e noventa e sete reais); AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.700.478/0001-46, estabelecida na Rua Guido Zampolo, 386, Recanto das Flores, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.110-000 com valor total de R$ 108.790,00 (cento e oito mil, setecentos e noventa reais). Comunico assim o resultado final do processo licitatório, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 17 de abril de 2026. Claudia Melo Coelho, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 012/2026. OBJETO: Registro de preços para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: C D SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ nº 37.474.091/0001-07, estabelecida na Rua Principal, n° 12, Loteamento Vitória, Lago dos Rodrigues/MA, CEP 65.712-000, com valor total de R$ 594.216,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e dezesseis reais). Comunico assim o resultado final do processo licitatório, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 29 de abril de 2026. Claudia Melo Coelho, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Cantanhede/MA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de manter a atuação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, competente para conduzir, elaborar pareceres técnicos, sanar dúvidas e contribuir com o andamento dos procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), bem como de adotar uma rotina administrativa para obter maior eficiência e efetividade na análise de tais processos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os seguintes membros para a composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) MARCELA CRISLANE LIMA ALVES, matrícula n° 123352-3.

b) ISABELA COSTA TAVARES, matrícula n° 123334-3.

II - Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura:

a) JUSCELINO CARVALHO JUNIOR, matrícula n° 124833-1.

b) DANIEL SANTANA PAIXAO, matrícula n° 127889-1.

III - Representante da Secretaria Municipal da Fazenda:

a) NELIO DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 100281-3.

IV - Representante da Secretaria Municipal de Administração:

a) MACIEL VERAS EVANGELISTA ROCHA, matrícula 122911-1.

V - Representante da Assessoria Jurídica Municipal:

a) RAFAEL SILVA TEIXEIRA, matrícula n° 123180-3.

VI - Representante do Gabinete do Prefeito:

a) MARIA ALEXANDRA DA SILVA ALCANTRA, matrícula n° 122398-1.

Parágrafo único. A presidência da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana será exercida por MARIA ALEXANDRA DA SILVA ALCANTRA, tendo MACIEL VERAS EVANGELISTA ROCHA como suplente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Cantanhede/MA, 30 de abril de 2026.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e a Lei Municipal nº 003/1989,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Srº. JÉSSICA BATISTA DOS REIS, para o Cargo de Agente Fiscal de Tributos com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre se e publique se.

Cantanhede (MA), 29 de Abril de 2026.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor – Lei Nº 003/1988,

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2025.

Servidor(a): Martinho Carlos Pereira da Silva

CPF: 816.431.873-68

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: de 04/05/2026 a 02/06/2026

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 17 de abril de 2026.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Ana Pinto Santos

CPF: 017.283.363-92

Cargo: Agente de Combate as Endemias

Período: de 04/05/2026 a 02/06/2026

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 23 de abril de 2026.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Dimas Silva Ribeiro Júnior

CPF: 039.439.183-78

Cargo: Guarda Municipal

Período: de 02/05/2026 a 31/05/2026

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 23 de abril de 2026.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos