SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o artista JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 048.400.453-05. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e João Paulo Rodrigues da Silva, pela CREDENCIADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a artista ELIDA EMANUELA LIMA SOUTO, inscrito no CPF nº 612.457.413-28. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e Elida Emanuela Lima Souto, pela CREDENCIADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 004/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o artista RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MARTINS, inscrito no CPF nº 606.870.113-10. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e Raimundo Nonato dos Santos Martins, pelo CREDENCIADO. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 005/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o artista ANTONIEL DE JESUS SARMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 608.156.293-03. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e Antoniel de Jesus Sarmento dos Santos, pelo CREDENCIADO. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 006/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a artista MARIA EUGENIA FERREIRA DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 011.830.423-29. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e Maria Eugenia Ferreira de Carvalho, pela CREDENCIADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 007/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o artista RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 609.149.903-30. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e Raimundo Vieira da Silva Filho, pelo CREDENCIADO. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 008/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o artista MOISES VIANA DA SILVA, inscrito no CPF nº 321.839.478-37. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e Moises Viana da Silva, pelo CREDENCIADO. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 009/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a artista THILA DA CONCEIÇÃO BARATA, inscrita no CPF nº 030.566.983-40. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e Thila da Conceição Barata, pela CREDENCIADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 010/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o artista HILDO DE OLIVEIRA ROCHA NETO, inscrito no CPF nº 021.004.543-15. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e Hildo de Oliveira Rocha Neto, pelo CREDENCIADO. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 011/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o artista ANTÔNIO JARDESON DA SILVA LOPES, inscrito no CPF nº 615.010.513-00. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e Antônio Jardeson da Silva Lopes, pelo CREDENCIADO. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 012/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o artista ANDRÉ LUÍS MOURA BERFOLRT, inscrito no CPF nº 608.170.943-42. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e André Luís Moura Berfolrt, pelo CREDENCIADO. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 013/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o artista ARLIVAN VERAS PIMENTA, inscrito no CPF nº 730.975.863-34. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e Arlivan Veras Pimenta, pelo CREDENCIADO. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 014/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o artista DENYSON LINHARES RIBEIRO, inscrito no CPF nº 068.523.723-08. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e Denyson Linhares Ribeiro, pelo CREDENCIADO. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 015/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o artista JOSÉ APARECIDO SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 611.104.213-03. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e José Aparecido Silva Filho, pelo CREDENCIADO. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 016/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. PARTES: Município de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a artista JACIARA SILVA MIRANDA, inscrita no CPF nº 111.399.493-22. OBJETO: Credenciamento de Músicos, Artistas Locais e Grupos Musicais para apresentações em eventos oficiais promovidos pelo Município de Cantanhede/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Unidade Orçamentária: 3050 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; Projeto/Atividade: 13 392 0022 0.006 –
Manifestações Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Luann Maycon Avelino Martins, pela CREDENCIANTE, e Jaciara Silva Miranda, pela CREDENCIADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 175/2026
Levimar Cássio Lima de Sousa
Portaria nº 175/2026_SRHO Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
Servidor(a): Levimar Cássio Lima de Sousa
CPF: 003.561.853-11
Cargo: Guarda Municipal
Período: a considerar de 15/06/2026 a 14/07/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 19 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 176/2026
Maria das Dores Lima da Cruz
Portaria nº 176/2026_SRHO Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.
Servidor(a): Maria das Dores Lima da Cruz
CPF: 917.976.608-04
Cargo: Técnica de Enfermagem
Período: de 01/07/2026 a 30/07/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 23 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 177/2026
FRANCISCO FERREIRA CALDAS
PORTARIA Nº 177/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - SRHDispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA CALDAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 804.789.563-04, matrícula nº 122159-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RACIOLOGIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 24/01/2017 a 23/01/2022 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a considerar de 15/06/2026 a 12/09/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede-MA, 23 de junho de 2026.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 178/2026
IANALDO PIMENTEL FERREIRA
PORTARIA Nº 178/2026, DE 23 DE JUNHODE 2026 - SRHDispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) IANALDO PIMENTEL FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 450.011.113-15, matrícula nº 90169-5, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NÍVEL II CLASSE F, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 14/04/2007 a 13/04/2012 (3º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 15/07/2026 a 12/10/2026.
Art. 2º - Decorrido o fim da licença descrito acima, o(a) servidor(a) deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede-MA, 23 de junho de 2026.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 179/2026
Geni Rodrigues Pinto
Portaria nº 179/2026_SRHO Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2025.
Servidor(a): Geni Rodrigues Pinto
CPF: 033.376.103-07
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 16/07/2026 a 14/08/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 23 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA CONCESSÃO - PORTARIA CONCESSÃO: 180/2026
Jardiane Pereira da Conceição Neves
Portaria nº 180/2026_SRHO Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2025/2026.
Servidor(a): Jardiane Pereira da Conceição Neves
CPF: 030.582.873-80
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: de 01/07/2026 a 30/07/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 23 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
