TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2905001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº º 10.794.128/0001-28, localizada na Rua 07, quadra C, casa 15 – Ipem Turu, São Luis - MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentações artísticas culturais, compreendendo grupos de danças folclóricas, quadrilhas juninas e grupos de bumba meu boi, destinados à programação do Festejo Junino 2026 do Município de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 30 Secretaria Munic de Cultura e Juventude, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3050 Secretaria Munic de Cultura e Juventude PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0022 0.006 – Manifestações, Culturais e Folcloricas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260269. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.206.165/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: de R$ 939.680,98 (novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0007 0.030 Construção/Recuperação/Manutenção de estradas vicinais com drenagens. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026, VIGÊNCIA: 17 de junho de 2026 a 12 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Joederson Vieira Ferraz pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260332/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106002/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede - MA e a FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA, inscrita no CNPJ nº 07.060.718/0001-12. OBJETO: Contratação de instituição especializada em ensino, pesquisa e extensão, para a prestação dos serviços e execução do projeto educacional de Formação Continuada aos Docentes da Rede Municipal de Ensino Público de Cantanhede/MA. VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 17/06/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). 'd3RGÃO: 25 – Fundo de Man. Desenv. da Educação – FUNDEB. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 – Fundo de Man. Desenv. da Educação – FUNDEB. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0011.0.107 – Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação nº 011/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Cantanhede - MA, 17 de junho de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas.
