| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | THIAGO AUGUSTO SILVA REIS |
| Responsável pela Informação | THIAGO AUGUSTO SILVA REIS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | EMERSON MARQUES COSTA |
| Responsável pela Ratificação | RAFAEL SILVA TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |