Dá nome de Escola Municipal Maria da Assunção Rodrigues à Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Rua Projetada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do Município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências.

Dá nome de Praça Maria Julia Soares Barbosa a logradouro municipal e dá outras providências.

Dá nome de Escola Municipal Hilton Amorim Rocha à Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada no Bairro Vila Isabel, e dá outras providências.

Altera-se o artigo 57 da Lei Complementar nº 10, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre Institui a Reforma do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Cantanhede/MA.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL Nº 01/2026/CMDCA - Abre inscrições para Processo de Escolha Suplementar Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga de Membro do Conselho Tutelar de Cantanhede/MA – Quadriênio 2024-2028

CONVOCAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 315/2017 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências

EDITAL Nº 03/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA O PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL DE 2025

ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ETAPAS DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LETRAMENTO EM MATEMÁTICA (1º AO 5º ANO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE CANTANHEDE/MA. RESOLUÇÃO CME/SME Nº 01/2025, de 07 de FEVEREIRO de 2025