Prefeitura Municipal de Cantanhede

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 963 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:39:26

Portaria: 02/2023 03/01/2023 · Concessão, Agente: Maria Creusa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 01/2023 03/01/2023 · Concessão, Agente: Franciane Santos Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 004/2023 01/01/2023 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB e da outras providênciasAcessar Portaria: 140/2022 23/12/2022 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar DECRETO: /2022 23/12/2022 · Dispõe sobre o recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo no âmbito do poder executivo de Cantanhede e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 391/2022 15/12/2022 · Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cantanhede com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 390/2022 15/12/2022 · Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cantanhede/MA e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 350/2022 07/12/2022 · Dispõe sobre a convocação de aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 388/2022 30/11/2022 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 162/2022 30/11/2022 · Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para Trabalho, RAIMUNDO ARAÚJO, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 349/2022 21/11/2022 · Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Cantanhede, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.Acessar DECRETO: 347/2022 17/11/2022 · Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 387/2022 16/11/2022 · Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas de Rede Municipal de Ensino do Município de Cantanhede e dá outras providências. Acessar DECRETO: 345/2022 11/11/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo em 14 de novembro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 342/2022 10/10/2022 · Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho Permanente para fins de atender a um dos requisitos de Progressão Funcional dos profissionais do Magistério integrantes do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cantanhede/MA.Acessar DECRETO: 340/2022 16/09/2022 · Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 316/2022 16/09/2022 · Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 338/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 012/2022 19/08/2022 · Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao Servidora Maria Tereza da Silva Ferreira , e dá outras providências.Acessar Portaria: 084/2022 11/08/2022 · Portaria , Agente: Telma Regina Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 178/2022 04/08/2022 · Portaria , Agente: José Carlos da Conceição Lopes, Cargo: Agente Vetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 177/2022 04/08/2022 · Portaria , Agente: Janaina Nathele Correa Lopes, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 176/2022 02/08/2022 · Portaria , Agente: Francisco Ferreira Caldas, Cargo: Técnica em Radiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 175/2022 01/08/2022 · Portaria , Agente: Werlison Nascimento da Cunha, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 334/2022 27/07/2022 · Dispõe sobre o ponto facultativo em 29 de Julho de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 333/2022 27/07/2022 · Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 332/2022 27/07/2022 · Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar Portaria: 174/2022 26/07/2022 · Portaria , Agente: Aldeniza Guimarães Quaresma, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 173/2022 26/07/2022 · Portaria , Agente: Maria Correa dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 172/2022 25/07/2022 · Portaria , Agente: Evilson Garré Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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