Concessão, Agente: Franciane Santos Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Creusa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Selma Nunes de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB e da outras providências
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo no âmbito do poder executivo de Cantanhede e dá outras providências
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cantanhede com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cantanhede/MA e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação de aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.
Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para Trabalho, RAIMUNDO ARAÚJO, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Cantanhede, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal.
Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas de Rede Municipal de Ensino do Município de Cantanhede e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo em 14 de novembro e dá outras providências.
Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho Permanente para fins de atender a um dos requisitos de Progressão Funcional dos profissionais do Magistério integrantes do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cantanhede/MA.
Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.
Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao Servidora Maria Tereza da Silva Ferreira , e dá outras providências.
Portaria , Agente: Telma Regina Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Portaria , Agente: Janaina Nathele Correa Lopes, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Portaria , Agente: José Carlos da Conceição Lopes, Cargo: Agente Vetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria , Agente: Francisco Ferreira Caldas, Cargo: Técnica em Radiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria , Agente: Werlison Nascimento da Cunha, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 29 de Julho de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.
Portaria , Agente: Aldeniza Guimarães Quaresma, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
