Selo ATRICON Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 87 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:08:11
DECRETO: 374/2023 10/08/2023 · Disciplina o pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 371/2023 17/07/2023 · Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Cantanhede/MAAcessar DECRETO: 369/2023 29/06/2023 · Regulamenta os instrumentos utilizados no procedimento fiscal, estabelecido no Código Tributário Municipal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 368/2023 12/06/2023 · Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito de área urbana, definida no art. 1º, estabelecida no bairro centro do Município de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 366/2023 12/05/2023 · Institui o Programa de Ronda Escolar no Município de Cantanhede e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 365/2023 12/05/2023 · Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) neste município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 363/2023 28/04/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 360/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 358/2023 21/03/2023 · Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - CO-BRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR e dá outras providênciasAcessar DECRETO: /2022 23/12/2022 · Dispõe sobre o recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo no âmbito do poder executivo de Cantanhede e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 350/2022 07/12/2022 · Dispõe sobre a convocação de aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 349/2022 21/11/2022 · Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Cantanhede, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.Acessar DECRETO: 347/2022 17/11/2022 · Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal.Acessar DECRETO: 345/2022 11/11/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo em 14 de novembro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 342/2022 10/10/2022 · Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho Permanente para fins de atender a um dos requisitos de Progressão Funcional dos profissionais do Magistério integrantes do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cantanhede/MA.Acessar DECRETO: 340/2022 16/09/2022 · Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 316/2022 16/09/2022 · Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 338/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 334/2022 27/07/2022 · Dispõe sobre o ponto facultativo em 29 de Julho de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 333/2022 27/07/2022 · Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 332/2022 27/07/2022 · Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 331/2022 06/07/2022 · Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 330/2022 01/07/2022 · Convocação de aprovados em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cantanhefe e dá outras providências.Acessar DECRETO: 325/2022 02/06/2022 · Retifica o Decreto Municipal nº 324/2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 324/2022 31/05/2022 · Dispõe sobre a homologação de concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 323/2022 31/05/2022 · Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 320/2022 23/03/2022 · Dispõe sobre a dispensa da obrigato-riedade do uso de máscaras e dá ou-tras providênciasAcessar DECRETO: 2022/318 07/02/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.° 8634-92.2006.4.01.3400.Acessar DECRETO: 317/2022 19/01/2022 · Dispõe sobre o ingresso em prédios públicos por não vacinados e dá outras providências.Acessar DECRETO: 316/2021 26/12/2021 · A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON