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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 87 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:08:11
DECRETO: 311/2021 30/09/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto Municipal nº 310/2021 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 306/2021 08/07/2021 · Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.Acessar DECRETO: 305/2021 08/07/2021 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cantanhede, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional – SISAN.Acessar DECRETO: 304/2021 05/07/2021 · Decreta luto oficial de 05 a 07 de julho de 2021Acessar DECRETO: 303/2021 01/07/2021 · Regulamenta a circulação de caçambas e caminhões “toco” (4x2), de carga pesada acima de 5m³ (cinco metros cúbicos) nas vias urbanas do Município de Cantanhede-MA.Acessar DECRETO: 299/2021 02/06/2021 · Decreta ponto facultativo, dispõe da aplicação de medidas restritivas de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, da suspensão a rea-lização presencial de reuniões e eventos no Mu-nicípio até 14 de Junho de 2021 e dá outras pro-vidências.Acessar DECRETO: 298/2021 14/05/2021 · Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de realização presencial de reuniões e eventos no Município até 24 de Maio de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 293/2021 09/04/2021 · Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 18 de Abril de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 294/2021 08/04/2021 · Declara estado de calamidade pública no município de Cantanhede-MA para enfrentamen-to da pandemia (Covid-19) em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 292/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo em 01 de Abril de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 290/2021 29/03/2021 · Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 04 de Abril de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 289/2021 19/03/2021 · Amplia a vigência do Decreto nº 287, de 12 de Março de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 288/2021 19/03/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME.Acessar DECRETO: 287/2021 12/03/2021 · Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais no Município de Cantanhede até 22 de março de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 285/2021 05/03/2021 · Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, eventos em geral a serem adotadas no Município de Cantanhede durante os dias 05 a 14 de março de 2021 em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 282/2021 14/02/2021 · Decreta luto oficial de 14 a 16 de fevereiro de 2021.Acessar DECRETO: 281/2021 04/02/2021 · Dispõe sobre a suspensão do Carnaval de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 242/2020 01/07/2020 · Reitera o estado de EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Cantanhede - MA, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-COV-2), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 240/2020 12/06/2020 · Dispõe sobre a prorrogação até 30 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 237/2020 01/06/2020 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Cantanhede - MA, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 236/2020 29/05/2020 · Dispõe sobre a prorrogação até 14 de junho de 2020, período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 231/2020 15/05/2020 · Dispõe sobre alteração do decreto nº 229 de 23 de abril de 2020 e prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID-19 adotadas pelo município de Cantanhede - MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 229/2020 23/04/2020 · Declara situação de Emergência e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município Cantanhede-MA e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 228/2020 23/04/2020 · Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 224/2020 20/03/2020 · Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus COVID-19 no âmbito do Município, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 223/2020 17/03/2020 · Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 15/2015 30/03/2015 · Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do poder Executivo Municipal.Acessar

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