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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 963 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:39:26
Portaria: 198/2026 13/07/2026 · Concessão, Agente: Antonia Vânia Martins e Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos HumanosAcessar Portaria: 197/2026 13/07/2026 · Concessão, Agente: Solange Maria Duarte Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos HumanosAcessar Portaria: 196/2026 13/07/2026 · Concessão, Agente: Sebastiana Correa Silva, Cargo: Técnica em Radiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos HumanosAcessar Portaria: 195/2026 13/07/2026 · Concessão, Agente: Irenilde Caldas Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 194/2026 13/07/2026 · Concessão, Agente: Maria das Dores dos Santos Costa Porto da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 488/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre a convocação de aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 487/2026 06/07/2026 · Regulamenta o uso de arma de fogo e munições de calibre permitido pela Guarda Municipal de Cantanhede, Maranhão, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 486/2026 29/06/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo de 30 de Junho de 2026 e dá outras providên-ciasAcessar Portaria: 180/2026 23/06/2026 · Portaria , Agente: Jardiane Pereira da Conceição, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 179/2026 23/06/2026 · Portaria , Agente: Geni Rodrigues Pinto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 178/2026 23/06/2026 · Portaria , Agente: Ianaldo Pimentel Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 177/2026 23/06/2026 · Portaria , Agente: Francisco Ferreira Caldas, Cargo: Técnica em Radiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 176/2026 23/06/2026 · Portaria , Agente: Maria das Dores Lima da Cruz, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 175/2026 19/06/2026 · Portaria , Agente: Levilmar Cassio Lima de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 147/2026 19/06/2026 · Portaria , Agente: Thayssa Fernanda Passos Fernandes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 146/2026 19/06/2026 · Portaria , Agente: Claudionora Sousa dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 019 /2026 09/06/2026 · Portaria , Agente: Maria da Graça Ribeiro Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-maAcessar Portaria: 018/2026 09/06/2026 · Portaria , Agente: Aureliano Ferreira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 191/2026 06/06/2026 · Portaria , Agente: Carlos Dávila Alves Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 189/2026 06/06/2026 · Portaria , Agente: Lazaro Bruno Ferreira da Silva Teixeira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 188/2026 06/06/2026 · Portaria , Agente: Marcelo Costa da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 187/2026 06/06/2026 · Portaria , Agente: Abigail de Jesus Rosa Oliveira, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 186/2026 06/06/2026 · Portaria , Agente: Vanessa Merily Alves, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 185/2026 06/06/2026 · Portaria , Agente: Maria Helena dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 483/2026 03/06/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo de 05 de Junho de 2026 e dá outras providên-cias.Acessar DECRETO: /2025 06/05/2026 · Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-ciasAcessar LEI MUNICIPAL: 293/2015 16/12/2025 · Institui o Dia do Evangélico do Municipio de Cantanhede e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 454/2025 03/09/2025 · Dispoe sobre a ciação de cargos publicos de provimento efetivo na área de fiscalização e dá outras providenciasAcessar DECRETO: 441/2025 31/07/2025 · Dispõe sobre a 13ª Conferência Munici-pal de Saúde do Município de Cantanhe-de e dá outras providências.Acessar DECRETO: 437/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.Acessar

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