Prefeitura Municipal de Cantanhede

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 963 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:39:26

LEI MUNICIPAL: 414/2023 20/12/2023 · Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Cantanhede-MA para funcionamento da Defensoria Pública e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 390/2023 07/12/2023 · Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 363 RET/2023 07/12/2023 · Retifica o Decreto Municipal nº 363, de 28 de abril de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 132/2023 06/12/2023 · Portaria , Agente: Flory Cunha de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 131/2023 05/12/2023 · Portaria , Agente: Katrícia Pereira Lima de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 130/2023 04/12/2023 · Portaria , Agente: Maria da Paz Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 129/2023 04/12/2023 · Portaria , Agente: Lucila Madalena Lima dos Santos Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 381/2023 27/11/2023 · Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.Acessar Portaria: 201/2023 23/11/2023 · Portaria , Agente: Nayana Rosa Rodrigues de Aguiar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 128/2023 23/11/2023 · Portaria , Agente: Maisa Carla Lima Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 389/2023 22/11/2023 · Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2023/388 31/10/2023 · Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para coordenação e operacionalização do processo de revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas.Acessar DECRETO: 2023/386 27/10/2023 · Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2023/387 27/10/2023 · Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 411/2023 05/10/2023 · Dispõe sobre medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios e quanto à formalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas no Município de Cantanhede-MA.Acessar Portaria: 074/2023 05/10/2023 · Portaria , Agente: Gilmara Ramos de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0073/2023 05/10/2023 · Portaria , Agente: Régina Cássia Fernandes Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0072/2023 05/10/2023 · Portaria , Agente: Fernanda Gomes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0071/2023 04/10/2023 · Portaria , Agente: Erisvaldo Silva Guimarães, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 382/2023 03/10/2023 · Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito da área urbana no CENTRO do Município de Cantanhede e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2023 03/10/2023 · Portaria , Agente: Venício Viana da Silva, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0070/2023 03/10/2023 · Portaria , Agente: Jackson da Silva Araújo, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0069/2023 03/10/2023 · Portaria , Agente: Geovane Candido de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 064/2023 02/10/2023 · Portaria , Agente: Maria Izabel da Silva Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0065/2023 02/10/2023 · Portaria , Agente: Maria do Rosário Lopes de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0063/2023 02/10/2023 · Portaria , Agente: Dilmar da Silva Mendes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 380/2023 19/09/2023 · Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 058/2023 18/09/2023 · Portaria , Agente: Carlos Celso Cantanhede Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 057/2023 18/09/2023 · Portaria , Agente: Alyciano de Paula Oliveira Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0056/2023 18/09/2023 · Portaria , Agente: Francisca Araújo Alves Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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