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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 963 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:39:26
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 282/2015 24/07/2025 · Altera o art. 4“. Da Lei Municipal n” 006/2008 e seus anexos, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 439/2025 02/07/2025 · Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Cantanhe-de e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 435/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cantanhede e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 427/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre as festividades de Carnaval do ano de 2025 e decreta ponto faculta-tivo de 03 a 05 de Março de 2025 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 435/2024 06/12/2024 · Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação – CME no município de Cantanhede – MAAcessar Portaria: 043/2024 08/04/2024 · Portaria , Agente: Milena Suelin Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 044/2024 05/04/2024 · Retifica a Comissão Especial para organização, realização, acompanhamento e fiscalização de Processo Seletivo para Profissionais para Secretaria Municipal de Educação, destinado a contratação temporária de pessoal para o Município de Cantanhede e dá outras providênciasAcessar Portaria: 042/2024 05/04/2024 · Portaria , Agente: Evilane Marques Costa Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 041/2024 05/04/2024 · PORTARIA DE SERVIDORESAcessar Portaria: 040/2024 04/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 039/2024 04/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Comitê de Investimento do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 425/2024 03/04/2024 · Dá nome de GESSIVALDO CALDAS EVANGELISTA à quadra poliesportiva localizada no Povoado Trizidela e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 424/2024 03/04/2024 · Dá nome de Praça da Bíblia a logradouro municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 423/2024 03/04/2024 · Dá nome de Edimar da Silva Pereira ao prédio da Guarda Municipal de Cantanhede e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 422/2024 03/04/2024 · Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 043/2024 03/04/2024 · Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização Sanitária, conforme a tabela de classificação nacional de atividades econômicas – CNAE.Acessar Portaria: 036/2024 02/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Promo-ção da Igualdade Racial - COMPIR e dá ou-tras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 420/2024 07/03/2024 · "Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras pro-vidências."Acessar LEI MUNICIPAL: 419/2024 07/03/2024 · "Dispõe sobre a criação do Departamento de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração no Município de Cantanhede."Acessar LEI MUNICIPAL: 417/2024 07/03/2024 · “Dispõe sobre o uso de telefones móveis e outros aparelhos eletrônicos nas instituições educacionais municipais de Cantanhede/MA, e providencia outras medidas.”Acessar LEI MUNICIPAL: 416/2024 07/03/2024 · Dispõe sobre a função e gratificação de direção e vice-direção escolar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 396/2024 29/02/2024 · Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 10/2022, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da Administração Municipal e Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-IAPMCAcessar LEI MUNICIPAL: 418/2024 07/02/2024 · “Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros e materiais didáticos e/ou apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados e inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantanhede-MA.”Acessar Portaria: 019/2024 01/02/2024 · Constitui a Comissão de Avaliação para concessão do auxílio-estudantil e dá outras providências.Acessar DECRETO: 397/2024 31/01/2024 · Regulamenta o art. 80-A da Lei Municipal nº 003/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2024 18/01/2024 · Portaria , Agente: , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 011/2024 15/01/2024 · Portaria , Agente: Deivyson Linhares Ribeiro, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 010/2024 15/01/2024 · Portaria , Agente: Severa Ferreira Serra Caldas Neta, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 002/2024 03/01/2024 · Portaria , Agente: Samira Vasconcelos Gomes, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 415/2023 20/12/2023 · Estabelece normas sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do município de Cantanhede-MA e dá outras providências.Acessar

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