Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 903 registros

Portaria: 0055/2023 18/09/2023

Portaria , Agente: Edimilson Marques dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0056/2023 18/09/2023

Portaria , Agente: Francisca Araújo Alves Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 057/2023 18/09/2023

Portaria , Agente: Alyciano de Paula Oliveira Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 058/2023 18/09/2023

Portaria , Agente: Carlos Celso Cantanhede Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 050/2023 13/09/2023

Portaria , Agente: Raquel Cristina Sousa de Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051/2023 13/09/2023

Portaria , Agente: Maiara Cirlane Lima Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 052/2023 13/09/2023

Portaria , Agente: Pedro Gessé Costa Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 053/2023 13/09/2023

Portaria , Agente: Evilson Garré Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 054/2023 13/09/2023

Portaria , Agente: Paulo Rafael Santos de Andrade Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 116/2023 11/09/2023

Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências

Portaria: 041/2023 11/09/2023

Portaria , Agente: Laís Nayara Costa Rocha, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0042/2023 11/09/2023

Portaria , Agente: Daniel Gustavo da Silva Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 044/2023 11/09/2023

Portaria , Agente: Renê Ribeiro Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0046/2023 11/09/2023

Portaria , Agente: Marcelo Marques da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0047/2023 11/09/2023

Portaria , Agente: Maria do Carmo Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 048/2023 11/09/2023

Portaria , Agente: Raimundo Nonato Félix Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 379/2023 11/09/2023

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.

Portaria: 038/2023 08/09/2023

Portaria , Agente: Eliabe Marques Costa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 378/2023 06/09/2023

Portaria , Agente: Mailane da Silva da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 409/2023 06/09/2023

Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a lei federal n° 14.434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 408/2023 06/09/2023

Autoriza o Município de Cantanhede a receber meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (PIX), (QR CODE), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 410/2023 06/09/2023

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no âmbito da secretaria municipal de cultura, turismo e lazer e dá outras providências

DECRETO: 378/2023 06/09/2023

Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Portaria: 0039/2023 05/09/2023

Portaria , Agente: Lindalva da Silva Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 040/2023 05/09/2023

Portaria , Agente: Aureliano Alves da Silva, Cargo: Diretor de Operação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 037/2023 04/09/2023

Portaria , Agente: Ari Lima dos Santos, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0033/2023 01/09/2023

Portaria , Agente: Raquel Coimbra de Souza, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 116/2023 01/09/2023

Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências

Portaria: 117/2023 01/09/2023

Portaria , Agente: Maria Lindalva Martins dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 377/2023 01/09/2023

Dispõe sobre a homologação do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

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