Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 941 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 21:14:00

Portaria: 016/2023 16/05/2023

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, regra de transição, com proventos integrais a Servidora MARIA DA GRAÇA FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 013/2023 16/05/2023

Portaria , Agente: Maria Ferreira Quaresma, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 367/2023 12/05/2023

Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Cantanhede, e dá outras pro-vidências

DECRETO: 366/2023 12/05/2023

Institui o Programa de Ronda Escolar no Município de Cantanhede e dá outras providências

DECRETO: 365/2023 12/05/2023

Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) neste município e dá outras providências.

Portaria: 080 GAB/2023 12/05/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Se-gurança Pública - COMSEG e dá outras providências.

Portaria: 112/2023 10/05/2023

Portaria , Agente: Fabiana Campos da Silva e Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 111/2023 08/05/2023

Portaria , Agente: Adriana Martins Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 109/2023 08/05/2023

Portaria , Agente: Marcos Romário dos Santos Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 108/2023 08/05/2023

Portaria , Agente: Maria Helena Carvalho de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 105/2023 05/05/2023

Portaria , Agente: Cleidiane de Sousa Neves Rabelo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 105/2023 05/05/2023

Portaria , Agente: Elisnael Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Vetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 103/2023 05/05/2023

Portaria , Agente: Antônia Cláudia da Silva, Cargo: Agente de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 110/2023 04/05/2023

Portaria , Agente: Aldenize Cardoso da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 104/2023 04/05/2023

Portaria , Agente: Alzenira Cardoso da Silva, Cargo: Agente de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102/2023 02/05/2023

Portaria , Agente: Everaldo de Jesus Baima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 101/2023 02/05/2023

Portaria , Agente: Josemeire Evangelista Pontes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2023 02/05/2023

Portaria , Agente: Maria Creusa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 396/2023 28/04/2023

Dispõe sobre denominação da rua Igor Evangelista e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 395/2023 28/04/2023

Dá nome de NAZIEL SALGADO DOS SANTOS à Escola Municipal do Povoado Barreiras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 394/2023 28/04/2023

Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 392/2023 28/04/2023

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento de servidores municipais e dá outras providências

DECRETO: 363/2023 28/04/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 079/2023 28/04/2023

Portaria , Agente: Rafaely Reis Quaresma, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 078/2023 28/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 393/2023 27/04/2023

Dispõe sobre a geminação cultural entre a cidade de Cantanhede no Maranhão e Cantanhede em Portugal e dá outras providências.

Portaria: 081/2023 27/04/2023

Portaria , Agente: Marcos Romário dos Santos Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 010/2023 25/04/2023

Portaria , Agente: Nivaldo Azevedo Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 097/2023 20/04/2023

Portaria , Agente: Abigail de Jesus Rosa Oliveira, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 096/2023 19/04/2023

Portaria , Agente: Maria do Carmo Araújo Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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