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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 963 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:39:26
LEI MUNICIPAL: 399/2023 12/06/2023 · Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis ao Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 398/2023 12/06/2023 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 368/2023 12/06/2023 · Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito de área urbana, definida no art. 1º, estabelecida no bairro centro do Município de Cantanhede e dá outras providências.Acessar Portaria: 036 SEMED/2023 12/06/2023 · Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamentalAcessar Portaria: 090/2023 09/06/2023 · ALTERA A PORTARIA DE Nº 78 DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 142/2023 07/06/2023 · Portaria , Agente: Flavia de Jesus da Silva Fernandes, Cargo: Agente Vetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 141/2023 07/06/2023 · Portaria , Agente: Antônia Elma Lopes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 140/2023 07/06/2023 · Portaria , Agente: Chelia Maria Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 139/2023 07/06/2023 · Portaria , Agente: Elciane Marques Costa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 136/2023 05/06/2023 · Portaria , Agente: Edleusa Sales da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 135/2023 05/06/2023 · Portaria , Agente: Leucimeyre Silva da Conceição Fernandes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 134/2023 05/06/2023 · Portaria , Agente: José de Ribamar Cutrim Castro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 87/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Fagner Sousa de Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EsportesAcessar Portaria: 017/2023 25/05/2023 · Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, regra de transição, com proventos integrais ao servidor ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 121/2023 17/05/2023 · Portaria , Agente: Sebastiana Lima Damasceno, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 120/2023 16/05/2023 · Portaria , Agente: Maria Helena dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 119/2023 16/05/2023 · Portaria , Agente: Régina Cássia Fernandes Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 118/2023 16/05/2023 · Portaria , Agente: Kerliene Linhares da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 116/2023 16/05/2023 · Portaria , Agente: Joaquim da Cruz Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 115/2023 16/05/2023 · Portaria , Agente: Maria da Conceição Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 114/2023 16/05/2023 · Portaria , Agente: Jaciana Marques da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 113/2023 16/05/2023 · Portaria , Agente: Francileuma de Souza da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 016/2023 16/05/2023 · Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, regra de transição, com proventos integrais a Servidora MARIA DA GRAÇA FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2023 16/05/2023 · Portaria , Agente: Maria Ferreira Quaresma, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 367/2023 12/05/2023 · Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Cantanhede, e dá outras pro-vidênciasAcessar DECRETO: 366/2023 12/05/2023 · Institui o Programa de Ronda Escolar no Município de Cantanhede e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 365/2023 12/05/2023 · Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) neste município e dá outras providências.Acessar Portaria: 080 GAB/2023 12/05/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Se-gurança Pública - COMSEG e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2023 10/05/2023 · Portaria , Agente: Fabiana Campos da Silva e Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 111/2023 08/05/2023 · Portaria , Agente: Adriana Martins Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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