Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 941 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 21:14:00

Portaria: 166/2021 13/09/2021

Concessão, Agente: Julio César Pereira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 00001/2021 13/09/2021

Termo, Agente: Rilke Medeiros Aguiar, Cargo: Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 165/2021 10/09/2021

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Servidora Luciana das Neves Silva

Portaria: 164/2021 10/09/2021

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor : Janilton Santos Silva

Portaria: 163/2021 09/09/2021

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Maria do Carmo Veras

Portaria: 162/2021 08/09/2021

Concessão, Agente: Elivan do Carmo de Sousa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 161/2021 08/09/2021

Concessão, Agente: Cíntia Machado de Sousa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 160/2021 08/09/2021

Concessão, Agente: Francileuma de Sousa da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 159/2021 08/09/2021

Concessão, Agente: Antonia Claudia da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 158/2021 08/09/2021

Concessão, Agente: Luzia Amélia Fernandes dos Santos, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 157/2021 08/09/2021

Concessão, Agente: Daniel Gustavo da Silva Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 156/2021 08/09/2021

Concessão, Agente: Veronica Consuelo Silva Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 155/2021 08/09/2021

Concessão, Agente: João Cristiano Bezerra Batista, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 154/2021 03/09/2021

Concessão, Agente: Rene Ribeiro Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 153/2021 02/09/2021

Concessão, Agente: Maria Idenilde Reis Correia, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 152/2021 02/09/2021

Concessão, Agente: Benedito Pereira de Andrade, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 151/2021 02/09/2021

Concessão, Agente: Geovane Candido de Aguiar, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 150/2021 02/09/2021

Concessão, Agente: Antonia do Nascimento Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 049/2021 02/09/2021

Concessão, Agente: Ivania Costa Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 148/2021 31/08/2021

Concessão, Agente: Francisco Claudio Lima Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 310/2021 27/08/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências

Portaria: 147/2021 25/08/2021

Concessão, Agente: José Limeira da Costa Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 146/2021 23/08/2021

Concessão, Agente: Antonia Vânia Martins e Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 373/2021 18/08/2021

Fica ao Poder Executivo autorizado a atualizar os valores da tabela para a cobrança da Contribuição de Iluminação Publica - CIP, instituída pela Lei Municipal Nº 131/2003

Portaria: 007/2021 16/08/2021

Concessão, Agente: Aureliano Ferreira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 140/2021 12/08/2021

PAULO HENRIQUE AZEVEDO FERREIRA

Portaria: 139/2021 11/08/2021

Catianna de Jesus Moreira

Portaria: 137/2021 10/08/2021

ELIANE MARIA CALDAS DOS SANTOS

Portaria: 135/2021 09/08/2021

Concessão, Agente: Thyago Jorge Martins Torres, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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