Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cantanhede, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional SISAN.
Concessão, Agente: Eloides Bezerra Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Maria Luciana da Silva Moraes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Carlos Davila Alves Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Raimundo Nonato dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Francisco Edvaldo Correa Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Fernanda Gomes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Joicyvalda Carvalho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Cleidiane de Sousa Neves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Aldeniza Guimarães Quaresma, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Maria da Graça Ribeiro Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Decreta luto oficial de 05 a 07 de julho de 2021
Regulamenta a circulação de caçambas e caminhões toco (4x2), de carga pesada acima de 5m³ (cinco metros cúbicos) nas vias urbanas do Município de Cantanhede-MA.
Art. 1º CONCEDER ao servidor: OTAVIANO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 03 (três) meses, a contar de 02/07/2021 a 30/09/2021.
Nomeação, Agente: Maria Alexandra da Silva de Alcântra, Cargo: Técnico de Folha de Pagamento iapmc, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomear o Sr. DAVID DE SOUSA ALVES, como responsável para operar o Sistema de Acompanhamento dos Atos de Pessoal SAAP, módulo inatividade, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Concessão, Agente: Alzenira Cardoso da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Antônio Portela de Araújo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Evilson Garré Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Franklim Rodrigues de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Regina Cássia Fernandes Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Niciana Sousa Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Adriana Martins Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Ronyklesio Rodrigues Lopes, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Roseana Martins Serra, Cargo: Administradora Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Márcio Araújo Costa.
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora LELINÉIA QUARESMA DOS SANTOS
Decreta ponto facultativo, dispõe da aplicação de medidas restritivas de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, da suspensão a rea-lização presencial de reuniões e eventos no Mu-nicípio até 14 de Junho de 2021 e dá outras pro-vidências.
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Ricardo Ferreira de Oliveira
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Ribamar Cutrim Castro
