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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 963 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:39:26
Portaria: 190/2021 22/07/2021 · Nomeação, Agente: Rilke Medeiros Aguiar, Cargo: Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 114/2021 22/07/2021 · Concessão, Agente: Raquel Cristina Sousa de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 113/2021 22/07/2021 · CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Vanessa Mirely AlvesAcessar Portaria: 001/2021 22/07/2021 · Termo, Agente: Rilke Medeiros Aguiar, Cargo: Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 112/2021 19/07/2021 · CONCEDER ao servidor: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LAGO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMFAZAcessar Portaria: 111/2021 19/07/2021 · Concessão, Agente: Nayana Rosa Rodrigues de Aguiar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 110/2021 19/07/2021 · Concessão, Agente: Francisca Trindade dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 109/2021 16/07/2021 · Concessão, Agente: Francisco das Chagas Borba Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 107/2021 14/07/2021 · Concessão, Agente: Sebastiana Mendes dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 106/2021 14/07/2021 · Concessão, Agente: Raimundo Nonato Felix Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 105/2021 14/07/2021 · Concessão, Agente: Cessivaldo Silva Guimarães, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 104/2021 14/07/2021 · Concessão, Agente: Paulo Rafael Santos de Andrade Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 103/2021 13/07/2021 · Concessão, Agente: Eliane da Silva Pereira Soares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 102/2021 13/07/2021 · Concessão, Agente: Romildo Lima de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 100/2021 12/07/2021 · Concessão, Agente: Manoel Jovenal Pereira Ribeiro, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 099/2021 12/07/2021 · Concessão, Agente: Maria Roseana Portela de Araújo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 098/2021 12/07/2021 · Agente: Dimas Silva Ribeiro Junior, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0101/2021 12/07/2021 · Concessão, Agente: Hairton Robson Morais Andrade, Cargo: Agente Vetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 372/2022 09/07/2021 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 007/2021 09/07/2021 · EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 007/ 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: /2022 09/07/2021 · "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORgAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS".Acessar DECRETO: 306/2021 08/07/2021 · Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.Acessar DECRETO: 305/2021 08/07/2021 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cantanhede, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional – SISAN.Acessar Portaria: 093/2021 06/07/2021 · Concessão, Agente: Eloides Bezerra Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 092/2021 06/07/2021 · Concessão, Agente: Maria Luciana da Silva Moraes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 091/2021 06/07/2021 · Concessão, Agente: Carlos D’avila Alves Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 090/2021 06/07/2021 · Concessão, Agente: Raimundo Nonato dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 089/2021 06/07/2021 · Concessão, Agente: Francisco Edvaldo Correa Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 088/2021 06/07/2021 · Concessão, Agente: Fernanda Gomes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 087/2021 06/07/2021 · Concessão, Agente: Joicyvalda Carvalho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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