Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 903 registros

Portaria: 089 06/07/2021

Concessão, Agente: Francisco Edvaldo Correa Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 090 06/07/2021

Concessão, Agente: Raimundo Nonato dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 091 06/07/2021

Concessão, Agente: Carlos D’avila Alves Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 092 06/07/2021

Concessão, Agente: Maria Luciana da Silva Moraes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 093 06/07/2021

Concessão, Agente: Eloides Bezerra Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 304 05/07/2021

Decreta luto oficial de 05 a 07 de julho de 2021

Portaria: 084 01/07/2021

Art. 1º CONCEDER ao servidor: OTAVIANO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 03 (três) meses, a contar de 02/07/2021 a 30/09/2021.

Portaria: 0003 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria Alexandra da Silva de Alcântra, Cargo: Técnico de Folha de Pagamento iapmc, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0002 01/07/2021

Nomear o Sr. DAVID DE SOUSA ALVES, como responsável para operar o Sistema de Acompanhamento dos Atos de Pessoal – SAAP, módulo inatividade, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

DECRETO - 303 01/07/2021

Regulamenta a circulação de caçambas e caminhões “toco” (4x2), de carga pesada acima de 5m³ (cinco metros cúbicos) nas vias urbanas do Município de Cantanhede-MA.

Portaria: 081 22/06/2021

Concessão, Agente: Antônio Portela de Araújo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 080 22/06/2021

Concessão, Agente: Evilson Garré Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 079 22/06/2021

Concessão, Agente: Franklim Rodrigues de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 082 22/06/2021

Concessão, Agente: Alzenira Cardoso da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 70 15/06/2021

Concessão, Agente: Regina Cássia Fernandes Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 69 15/06/2021

Concessão, Agente: Niciana Sousa Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 069 15/06/2021

Concessão, Agente: Adriana Martins Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 068 14/06/2021

Concessão, Agente: Ronyklesio Rodrigues Lopes, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 067 11/06/2021

Concessão, Agente: Roseana Martins Serra, Cargo: Administradora Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 066 09/06/2021

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Márcio Araújo Costa.

Portaria: 065 08/06/2021

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora LELINÉIA QUARESMA DOS SANTOS

Portaria: 064 02/06/2021

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Ricardo Ferreira de Oliveira

DECRETO - 299 02/06/2021

Decreta ponto facultativo, dispõe da aplicação de medidas restritivas de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, da suspensão a rea-lização presencial de reuniões e eventos no Mu-nicípio até 14 de Junho de 2021 e dá outras pro-vidências.

Portaria: 061 01/06/2021

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Herbet Costa Santos, cargo de Agente Administrativo

Portaria: 062 01/06/2021

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Ribamar Cutrim Castro

Portaria: 162 31/05/2021

Exonerar a pedido a Sra. INDIANA PENHA COSTA do cargo de Bibliotecária, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 56 26/05/2021

CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora SEBASTIANA CORREA SILVA

Portaria: 58 26/05/2021

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora MARIA ALICE FERREIRA MENDES

Portaria: 55 19/05/2021

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENTE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO

Portaria: 54 17/05/2021

CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES AVELINO MARTINS, ocupante do cargo de Professora Nível II.

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