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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 963 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:39:26
Portaria: 08/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Mário Jores de Oliveira Caldas, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 07/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Antônio Araújo Silva Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 06/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Leandro Barros Malaquias, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 05/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Emerson Marques Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 04/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Alexsandro Martins Baima, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 03/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Chelia Maria Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 02/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Oswando Quaresma do Lago, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 01/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Jackson Ney Aguiar Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 242/2020 01/07/2020 · Reitera o estado de EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Cantanhede - MA, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-COV-2), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 240/2020 12/06/2020 · Dispõe sobre a prorrogação até 30 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 237/2020 01/06/2020 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Cantanhede - MA, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 236/2020 29/05/2020 · Dispõe sobre a prorrogação até 14 de junho de 2020, período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 231/2020 15/05/2020 · Dispõe sobre alteração do decreto nº 229 de 23 de abril de 2020 e prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID-19 adotadas pelo município de Cantanhede - MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 229/2020 23/04/2020 · Declara situação de Emergência e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município Cantanhede-MA e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 228/2020 23/04/2020 · Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 224/2020 20/03/2020 · Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus COVID-19 no âmbito do Município, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 223/2020 17/03/2020 · Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 075/2021 06/01/2020 · Nomeação, Agente: José Lopes de Souza Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 327/2018 20/03/2018 · Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 322/2017 12/12/2017 · Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 293/2015 "que institui o dia do Evangélico no Município de Cantanhede e da outras providências”Acessar LEI MUNICIPAL: 318/2017 30/08/2017 · Dispõe sobre denominação de UBS do bairro Alto São Raimundo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 317/2017 20/07/2017 · Alterar a redação dos arts. 1º ao 5º da Lei Municipal n.º 313/2017 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel à companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e da outras providências.Acessar LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 315/2017 13/07/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, CRIA SECRETARIAS E SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, ACOMPANHADO DO QUANTITATIVO E TABELA REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 249/2017 13/07/2017 · Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.Acessar Portaria: 280/2017 13/06/2017 · Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.Acessar Portaria: 279/2017 13/06/2017 · Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.Acessar Portaria: 278/2017 13/06/2017 · Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.Acessar Portaria: 277/2017 13/06/2017 · Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.Acessar Portaria: 276/2017 13/06/2017 · Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.Acessar Portaria: 275/2017 13/06/2017 · Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.Acessar

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