Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 903 registros

Portaria: 04 01/01/2021

Nomeação, Agente: Alexsandro Martins Baima, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05 01/01/2021

Nomeação, Agente: Emerson Marques Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 06 01/01/2021

Nomeação, Agente: Leandro Barros Malaquias, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07 01/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Araújo Silva Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 08 01/01/2021

Nomeação, Agente: Mário Jores de Oliveira Caldas, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 09 01/01/2021

Nomeação, Agente: Gersina Loiola de Carvalho Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 10 01/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Rodrigo Félix Costa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 12 01/01/2021

Nomeação, Agente: Evilane Marques Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 13 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Montele, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 14 01/01/2021

Nomeação, Agente: Clodomir Reis Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda

DECRETO - 242 01/07/2020

Reitera o estado de EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Cantanhede - MA, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-COV-2), e dá outras providências.

DECRETO - 240 12/06/2020

Dispõe sobre a prorrogação até 30 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências

DECRETO - 237 01/06/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências

DECRETO - 236 29/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação até 14 de junho de 2020, período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências

DECRETO - 231 15/05/2020

Dispõe sobre alteração do decreto nº 229 de 23 de abril de 2020 e prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID-19 adotadas pelo município de Cantanhede - MA, e dá outras providências.

DECRETO - 229 23/04/2020

Declara situação de Emergência e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município Cantanhede-MA e dá outras providências

DECRETO - 228 23/04/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providências

DECRETO - 224 20/03/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus COVID-19 no âmbito do Município, e dá outras providências

DECRETO - 223 17/03/2020

Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providências

Portaria: 075 06/01/2020

Nomeação, Agente: José Lopes de Souza Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 327 de 2018 20/03/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e dá outras providências.

Lei Nº. 318 de 2017 30/08/2017

Dispõe sobre denominação de UBS do bairro Alto São Raimundo e dá outras providências.

Lei Nº. 317 de 2017 20/07/2017

Alterar a redação dos arts. 1º ao 5º da Lei Municipal n.º 313/2017 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel à companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e da outras providências.

Portaria: 249 13/07/2017

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.

Lei Nº. 315 de 2017 13/07/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, CRIA SECRETARIAS E SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, ACOMPANHADO DO QUANTITATIVO E TABELA REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240 13/06/2017

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.

Portaria: 241 13/06/2017

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.

Portaria: 242 13/06/2017

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências

Portaria: 251 13/06/2017

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.

Portaria: 250 13/06/2017

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024