Prefeitura Municipal de Cantanhede

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 963 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:39:26

Portaria: 40/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Cilas da Silva Oliveira, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 155/2021 28/04/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Lenilton Nascimento Quaresma, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 040/2021 13/04/2021 · CONCEDER férias regulamentares no período de 19 de abril maio a 18 de maio de 2021 a Servidora Pública Municipal: MARIA DO ROSÁRIO LOPES DE ALMEIDAAcessar Portaria: 039/2021 13/04/2021 · CONCEDER férias regulamentares no período de 01 a 30 de Maio/2021 ao servidor público municipal EDMAR SANTOS LAGOAcessar Portaria: 038/2021 13/04/2021 · CONCEDER férias regulamentares no período de 05 de Abril a 04 de Maio/2021 ao servidor público municipal RONALDO CÉSAR NASCIMENTO QUARESMA,Acessar Portaria: 037/2021 13/04/2021 · CONCEDER férias regulamentares no período de 01 a 30 de Maio/2021 a servidora pública municipal JACIANA MARQUES DA SILVAAcessar Portaria: 036/2021 13/04/2021 · CONCEDER férias regulamentares no período de 12 de Abril a 11 de Maio de 2021 ao servidor público municipal DILSON DE JESUS SILVA RIBEIROAcessar Portaria: 035/2021 13/04/2021 · CONCEDER férias regulamentares no período de 01 a 30 de Maio/2021 ao servidor público municipal ROBEVALDO LIMA DE ARAÚJOAcessar DECRETO: 293/2021 09/04/2021 · Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 18 de Abril de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 294/2021 08/04/2021 · Declara estado de calamidade pública no município de Cantanhede-MA para enfrentamen-to da pandemia (Covid-19) em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão e dá outras providênciasAcessar Portaria: 034/2021 05/04/2021 · CONCEDER licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor público municipal: VALDINEY CALDAS BARROSOAcessar LEI MUNICIPAL: 368/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 367/2021 31/03/2021 · Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 292/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo em 01 de Abril de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 290/2021 29/03/2021 · Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 04 de Abril de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 289/2021 19/03/2021 · Amplia a vigência do Decreto nº 287, de 12 de Março de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 288/2021 19/03/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME.Acessar Portaria: 024/2021 17/03/2021 · Concessão, Agente: Lindalva da Silva Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 023/2021 16/03/2021 · CONCEDER à servidora NARJARA PÂMELA ROCHA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de março a 27 de agosto de 2021.Acessar DECRETO: 287/2021 12/03/2021 · Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais no Município de Cantanhede até 22 de março de 2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 137/2021 12/03/2021 · Exoneração, Agente: Alex Sandro Silva de Castro, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 031/2021 11/03/2021 · CONCEDER à servidora AUJANETE BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnica Jurídica, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMAD, Licença Gestante no período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04 de Março a 30 de Agosto de 2021.Acessar DECRETO: 285/2021 05/03/2021 · Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, eventos em geral a serem adotadas no Município de Cantanhede durante os dias 05 a 14 de março de 2021 em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Cássio Rocha Amorim, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de EsportesAcessar Portaria: 130/2021 01/03/2021 · Nomear o Sr. LEONILSON MÁRIO DA CONCEIÇÃO para o cargo de Secretário Municipal de Esportes.Acessar Portaria: 129/2021 01/03/2021 · Nomear o Sr. NÉLIO DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador de Tributos, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda.Acessar Portaria: 128/2021 01/03/2021 · Nomear a Sra. JAMILE DOS SANTOS SILVA para o cargo de Controladora Geral do Município.Acessar Portaria: 021/2021 01/03/2021 · CONCEDER à servidora HERMÍNIA SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Professora, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Gestante no período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12 de fevereiro a 10 de agosto de 2021.Acessar Portaria: 020/2021 26/02/2021 · 1º CONCEDER à servidora KATRÍCIA PEREIRA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de fevereiro a 17 de agosto de 2021.Acessar Portaria: 018/2021 26/02/2021 · CONCEDER à servidora CARLA DANIELE PIRES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Gestante no período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16 de fevereiro a 21 de agosto de 2021.Acessar

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