Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, eventos em geral a serem adotadas no Município de Cantanhede durante os dias 05 a 14 de março de 2021 em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Cássio Rocha Amorim, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Nomear o Sr. LEONILSON MÁRIO DA CONCEIÇÃO para o cargo de Secretário Municipal de Esportes.

Nomear o Sr. NÉLIO DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador de Tributos, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda.

Nomear a Sra. JAMILE DOS SANTOS SILVA para o cargo de Controladora Geral do Município.

CONCEDER à servidora HERMÍNIA SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Professora, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Gestante no período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12 de fevereiro a 10 de agosto de 2021.

1º CONCEDER à servidora KATRÍCIA PEREIRA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de fevereiro a 17 de agosto de 2021.

CONCEDER à servidora CARLA DANIELE PIRES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Gestante no período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16 de fevereiro a 21 de agosto de 2021.

Nomeação, Agente: Elisvan da Silva Sousa, Cargo: Articulador Municipal do Programa Educação Conectada, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Suely Candido de Aguiar, Cargo: Articuladora Municipal da Olimpíada de Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Afastamento, Agente: Maria da Cunha Martins, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Ana Lúcia Alves Barroso, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Rosilda Silva dos Santos, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Justina Montelo, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Waldelice Felix Quaresma, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Tarcisio Wagner dos Santos Farias, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Otoniel Limeira, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Jorlanilson dos Santos Muniz, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: João Batista Cantanhede Júnior, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Elcivan Ferreira Veras, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Cloves dos Santos, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Alexandre Sabino de Oliveira, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreta luto oficial de 14 a 16 de fevereiro de 2021.

Nomeação, Agente: Thais Lizandra Caldas Silva, Cargo: Articuladora Municipal do Conviva Educação de 2021-2024, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eliziane Ageme da Silva, Cargo: Articuladora Municipal da Base Nacional Comum Curricular - Bncc, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Thais Lizandra Caldas Silva, Cargo: Articuladora Municipal do Busca Ativa. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Concessão, Agente: Otaviano Bezerra dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a suspensão do Carnaval de 2021 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Lopes Bezerra, Cargo: Secretário da Junta do Serviço Militar , Secretaria: Gabinete do Prefeito