Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 903 registros

Portaria: 109/2023 08/05/2023

Portaria , Agente: Marcos Romário dos Santos Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 108/2023 08/05/2023

Portaria , Agente: Maria Helena Carvalho de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 111/2023 08/05/2023

Portaria , Agente: Adriana Martins Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 105/2023 05/05/2023

Portaria , Agente: Cleidiane de Sousa Neves Rabelo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 105/2023 05/05/2023

Portaria , Agente: Elisnael Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Vetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 103/2023 05/05/2023

Portaria , Agente: Antônia Cláudia da Silva, Cargo: Agente de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 104/2023 04/05/2023

Portaria , Agente: Alzenira Cardoso da Silva, Cargo: Agente de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2023 04/05/2023

Portaria , Agente: Aldenize Cardoso da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 101/2023 02/05/2023

Portaria , Agente: Josemeire Evangelista Pontes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2023 02/05/2023

Portaria , Agente: Maria Creusa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102/2023 02/05/2023

Portaria , Agente: Everaldo de Jesus Baima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 078/2023 28/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 079/2023 28/04/2023

Portaria , Agente: Rafaely Reis Quaresma, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 395/2023 28/04/2023

Dá nome de NAZIEL SALGADO DOS SANTOS à Escola Municipal do Povoado Barreiras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 394/2023 28/04/2023

Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 396/2023 28/04/2023

Dispõe sobre denominação da rua Igor Evangelista e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 392/2023 28/04/2023

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento de servidores municipais e dá outras providências

DECRETO: 363/2023 28/04/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 081/2023 27/04/2023

Portaria , Agente: Marcos Romário dos Santos Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 393/2023 27/04/2023

Dispõe sobre a geminação cultural entre a cidade de Cantanhede no Maranhão e Cantanhede em Portugal e dá outras providências.

Portaria: 010/2023 25/04/2023

Portaria , Agente: Nivaldo Azevedo Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 097/2023 20/04/2023

Portaria , Agente: Abigail de Jesus Rosa Oliveira, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 095/2023 19/04/2023

Portaria , Agente: Dimas Silva Ribeiro Junior, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 096/2023 19/04/2023

Portaria , Agente: Maria do Carmo Araújo Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 094/2023 18/04/2023

Portaria , Agente: Marcio Araújo Costa, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 093/2023 14/04/2023

Portaria , Agente: José Ribamar da Conceição, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 091/2023 13/04/2023

Portaria , Agente: Janilton Santos Silva, Cargo: Agente de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 092/2023 13/04/2023

Portaria , Agente: Lazaro Bruno Ferreira da Silva Teixeira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 088/2023 12/04/2023

Portaria , Agente: Robevaldo Lima de Araújo, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 089/2023 12/04/2023

Portaria , Agente: Raimundo Nonato Felix Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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