Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Cantanhede/MA

Portaria , Agente: Jordan Mendes Fonseca, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Regulamenta os instrumentos utilizados no procedimento fiscal, estabelecido no Código Tributário Municipal e dá outras providências

Altera as Leis 183/2009 e 184/2009, que tratam do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cantanhede, e dá outras providências

Portaria , Agente: Michel Campos da Silva,, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Loydiane Chaves Ferreira Bezerra, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Ronyklesio Rodrigues Lopes, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Ediane Ferreira da Silva Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Elivan do Carmo de Sousa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Sebastiana Correa Silva, Cargo: Técnica em Radiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Loydiane Chaves Ferreira Bezerra, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Maria Betânia dos Reis Carneiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Maria Aparecida Rebouças Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Maria Roseana Portela de Araújo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria , Agente: Iramar Caldas Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Regina Duarte Baima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Vale do Itapecuru

Portaria , Agente: Antonia do Nascimento Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Alvaro Galvão, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Leonilson Mário da Conceição, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Carlos Gilberto Ferreira Portela, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Rosélia Paixão Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Joab Araújo de Sousa, Cargo: Técnico Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Antônia Lidiane Coelho Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Antônio Portela de Araújo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Juscelino Carvalho Pinto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Franklim Rodrigues de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera a Lei Municipal nº 315, de 13 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Institui programa de premiação anual para professores e escolas municipais a e dá outras providências.