Prefeitura Municipal de Cantanhede

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 963 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:39:26

DECRETO: 374/2023 10/08/2023 · Disciplina o pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 374/2023 10/08/2023 · Disciplina o pagamento das diárias aos servidores do poder Executivo Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 19/2023 09/08/2023 · Portaria , Agente: Wellington Ribeiro de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 18/2023 09/08/2023 · Portaria , Agente: Luíza Barbosa Araújo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 14/2023 07/08/2023 · Portaria , Agente: Leonilson Mário da Conceição, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 107/2023 07/08/2023 · Portaria , Agente: Niely Quaresma dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 106/2023 07/08/2023 · Portaria , Agente: Raimunda Nonata de Aguiar Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 105/2023 07/08/2023 · Portaria , Agente: Graciléia da Conceição Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 028/2023 07/08/2023 · Portaria , Agente: Maria do Socorro Ferreira Santana, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 13/2023 04/08/2023 · Portaria , Agente: Maria Creusa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 12/2023 04/08/2023 · Portaria , Agente: Maria da Conceição Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 11/2023 04/08/2023 · Portaria , Agente: Adriana Martins Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 10/2023 04/08/2023 · Portaria , Agente: Michel Campos da Silva,, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 09/2023 04/08/2023 · Portaria , Agente: Marcelo Costa da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 08/2023 04/08/2023 · Portaria , Agente: Lelcyane Silva da Conceição, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 07/2023 04/08/2023 · Portaria , Agente: Wanderley Sales de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 06/2023 03/08/2023 · Portaria , Agente: Antonia Iracilda da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 05/2023 03/08/2023 · Portaria , Agente: Maria Auricélia Bezerra Goulart, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 04/2023 03/08/2023 · Portaria , Agente: José Lopes de Souza Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 03/2023 02/08/2023 · Portaria , Agente: Otaviano Bezerra dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 02/2023 31/07/2023 · Portaria , Agente: Selma Nunes de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 01/2023 31/07/2023 · Portaria , Agente: Maria de Jesus Bezerra da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 371/2023 17/07/2023 · Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Cantanhede/MAAcessar Portaria: 090/2023 09/07/2023 · Portaria , Agente: Jordan Mendes Fonseca, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar DECRETO: 369/2023 29/06/2023 · Regulamenta os instrumentos utilizados no procedimento fiscal, estabelecido no Código Tributário Municipal e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 404/2023 27/06/2023 · Altera as Leis 183/2009 e 184/2009, que tratam do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cantanhede, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 174/2023 26/06/2023 · Portaria , Agente: Michel Campos da Silva,, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 173/2023 26/06/2023 · Portaria , Agente: Loydiane Chaves Ferreira Bezerra, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 172/2023 26/06/2023 · Portaria , Agente: Ronyklesio Rodrigues Lopes, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 171/2023 26/06/2023 · Portaria , Agente: Ediane Ferreira da Silva Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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