Altera a Lei Municipal nº 315, de 13 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis ao Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito de área urbana, definida no art. 1º, estabelecida no bairro centro do Município de Cantanhede e dá outras providências.

ALTERA A PORTARIA DE Nº 78 DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria , Agente: Elciane Marques Costa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Chelia Maria Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Antônia Elma Lopes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Flavia de Jesus da Silva Fernandes, Cargo: Agente Vetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: José de Ribamar Cutrim Castro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria , Agente: Leucimeyre Silva da Conceição Fernandes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Edleusa Sales da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Fagner Sousa de Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, regra de transição, com proventos integrais ao servidor ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS, e dá outras providências.

Portaria , Agente: Sebastiana Lima Damasceno, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Maria Helena dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Maria Ferreira Quaresma, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Francileuma de Souza da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Jaciana Marques da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Maria da Conceição Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Joaquim da Cruz Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Kerliene Linhares da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Régina Cássia Fernandes Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, regra de transição, com proventos integrais a Servidora MARIA DA GRAÇA FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Se-gurança Pública - COMSEG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Cantanhede, e dá outras pro-vidências

Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) neste município e dá outras providências.

Institui o Programa de Ronda Escolar no Município de Cantanhede e dá outras providências

Portaria , Agente: Fabiana Campos da Silva e Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração