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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 963 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:39:26
Portaria: 086/2021 06/07/2021 · Concessão, Agente: Cleidiane de Sousa Neves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 085/2021 06/07/2021 · Concessão, Agente: Aldeniza Guimarães Quaresma, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 083/2021 06/07/2021 · Concessão, Agente: Maria da Graça Ribeiro Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 304/2021 05/07/2021 · Decreta luto oficial de 05 a 07 de julho de 2021Acessar DECRETO: 303/2021 01/07/2021 · Regulamenta a circulação de caçambas e caminhões “toco” (4x2), de carga pesada acima de 5m³ (cinco metros cúbicos) nas vias urbanas do Município de Cantanhede-MA.Acessar Portaria: 084/2021 01/07/2021 · Art. 1º CONCEDER ao servidor: OTAVIANO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 03 (três) meses, a contar de 02/07/2021 a 30/09/2021.Acessar Portaria: 0003/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Maria Alexandra da Silva de Alcântra, Cargo: Técnico de Folha de Pagamento iapmc, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0002/0002 01/07/2021 · Nomear o Sr. DAVID DE SOUSA ALVES, como responsável para operar o Sistema de Acompanhamento dos Atos de Pessoal – SAAP, módulo inatividade, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.Acessar Portaria: 082/2021 22/06/2021 · Concessão, Agente: Alzenira Cardoso da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 081/2021 22/06/2021 · Concessão, Agente: Antônio Portela de Araújo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 080/2021 22/06/2021 · Concessão, Agente: Evilson Garré Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 079/2021 22/06/2021 · Concessão, Agente: Franklim Rodrigues de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 70/2021 15/06/2021 · Concessão, Agente: Regina Cássia Fernandes Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 69/2021 15/06/2021 · Concessão, Agente: Niciana Sousa Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 069/2021 15/06/2021 · Concessão, Agente: Adriana Martins Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 068/2021 14/06/2021 · Concessão, Agente: Ronyklesio Rodrigues Lopes, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 067/2021 11/06/2021 · Concessão, Agente: Roseana Martins Serra, Cargo: Administradora Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 066/2021 09/06/2021 · CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Márcio Araújo Costa.Acessar Portaria: 065/2021 08/06/2021 · CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora LELINÉIA QUARESMA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 299/2021 02/06/2021 · Decreta ponto facultativo, dispõe da aplicação de medidas restritivas de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, da suspensão a rea-lização presencial de reuniões e eventos no Mu-nicípio até 14 de Junho de 2021 e dá outras pro-vidências.Acessar Portaria: 064/2021 02/06/2021 · CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Ricardo Ferreira de OliveiraAcessar Portaria: 062/2021 01/06/2021 · CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Ribamar Cutrim CastroAcessar Portaria: 061/2021 01/06/2021 · CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Herbet Costa Santos, cargo de Agente AdministrativoAcessar Portaria: 162/2021 31/05/2021 · Exonerar a pedido a Sra. INDIANA PENHA COSTA do cargo de Bibliotecária, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 58/2021 26/05/2021 · CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora MARIA ALICE FERREIRA MENDESAcessar Portaria: 56/2021 26/05/2021 · CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora SEBASTIANA CORREA SILVAAcessar Portaria: 55/2021 19/05/2021 · CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENTE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL DE TRIBUTAÇÃOAcessar Portaria: 54/2021 17/05/2021 · CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES AVELINO MARTINS, ocupante do cargo de Professora Nível II.Acessar DECRETO: 298/2021 14/05/2021 · Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de realização presencial de reuniões e eventos no Município até 24 de Maio de 2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 159/2021 07/05/2021 · Nomeação, Agente: Wilson Brito Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar

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