CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Herbet Costa Santos, cargo de Agente Administrativo
Exonerar a pedido a Sra. INDIANA PENHA COSTA do cargo de Bibliotecária, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora MARIA ALICE FERREIRA MENDES
CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora SEBASTIANA CORREA SILVA
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENTE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES AVELINO MARTINS, ocupante do cargo de Professora Nível II.
Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de realização presencial de reuniões e eventos no Município até 24 de Maio de 2021 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Wilson Brito Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Francisco Cilas da Silva Oliveira, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Antonio Lenilton Nascimento Quaresma, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDER férias regulamentares no período de 19 de abril maio a 18 de maio de 2021 a Servidora Pública Municipal: MARIA DO ROSÁRIO LOPES DE ALMEIDA
CONCEDER férias regulamentares no período de 01 a 30 de Maio/2021 ao servidor público municipal EDMAR SANTOS LAGO
CONCEDER férias regulamentares no período de 05 de Abril a 04 de Maio/2021 ao servidor público municipal RONALDO CÉSAR NASCIMENTO QUARESMA,
CONCEDER férias regulamentares no período de 01 a 30 de Maio/2021 a servidora pública municipal JACIANA MARQUES DA SILVA
CONCEDER férias regulamentares no período de 12 de Abril a 11 de Maio de 2021 ao servidor público municipal DILSON DE JESUS SILVA RIBEIRO
CONCEDER férias regulamentares no período de 01 a 30 de Maio/2021 ao servidor público municipal ROBEVALDO LIMA DE ARAÚJO
Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 18 de Abril de 2021 e dá outras providências.
Declara estado de calamidade pública no município de Cantanhede-MA para enfrentamen-to da pandemia (Covid-19) em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão e dá outras providências
CONCEDER licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor público municipal: VALDINEY CALDAS BARROSO
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo em 01 de Abril de 2021 e dá outras providências.
Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 04 de Abril de 2021 e dá outras providências.
Amplia a vigência do Decreto nº 287, de 12 de Março de 2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME.
Concessão, Agente: Lindalva da Silva Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDER à servidora NARJARA PÂMELA ROCHA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de março a 27 de agosto de 2021.
Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais no Município de Cantanhede até 22 de março de 2021 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Alex Sandro Silva de Castro, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
CONCEDER à servidora AUJANETE BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnica Jurídica, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMAD, Licença Gestante no período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04 de Março a 30 de Agosto de 2021.
